portaria 189 2001
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... 680, de 6.7.15, na Lei n. 13.189, de 19.11.15, DOU 20.11.15, a redação conferida ...
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Modelos de peças processuais
... ção cível — 500398/processo originário: 2001.71.10.002132-0/UF: RS/Órgão Julgador: 3ª ... 0000366-85.2007.403.6301 (fls.179/189), pois os pedidos são distintos. Sob a ... PORTARIA MPS N. 302, DE 20 DE JULHO DE 1992 ... O ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do Concurso Pblico, instituda pela Portaria n 05, de 26 de maro de 2021 , publicada no eDOE ... Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do Estado do Rio Grande do ... 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001. FENILI, Renato Ribeiro. Gesto de ...
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Legislação
... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... 680, de 6.7.15, na Lei n. 13.189, de 19.11.15, DOU 20.11.15, a redação conferida ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... México: Fondo de Cultura Económica, 2001, pp. 204-206, do qual cuidou Madison ... estatais, Jaime Orlando Santofimio Gamboa 189 destaca a atividade reguladora, 190 mediante a ... ad nutum de uma figura infracional, por portaria ou resolução, com a imposição da ...
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Controle de constitucionalidade
... ção que lhe deu a Emenda Constitucional 32/2001, ao conferir ao Presidente da República o poder ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 189 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
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Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... 1 Atualmente, está em vigor a Portaria 502, de 23 de novembro de 2021. 2 Antes dela, orava a Portaria 1.189, de 03 de agosto de 2018, elaborada para se ... 3º da Lei 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei 12.485, de 12 de setembro de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 105/2001) estabeleceu o sigilo nas operações ativas, ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 189 Ao ser realizada a leitura conjunta dos ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... regulamentada ou IUU da sigla em inglês) de 2001 encoraja os Estados a adotar a abordagem ... como um princípio constitucional no RE 627.189/SP 56 ... O Acórdão 57 consagrou o princípio da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... pela decisão do STF no RO em MS nº 11.189/63, uma vez que a Constituição de 1946 ... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001 ... BENVINDO DA LUZ, Adão (editor). CETEM 30 ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... legitimador dos elementares concretos 189 da norma abstrata (lei) e da norma contratual ... úmula 254, Corte Especial, julgado em 01/08/2001, DJ 22/08/2001) ... Súmula 270 - O protesto pela ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Art. 189 O desenvolvimento do servidor nos cargos do Plano de Carreiras e Cargos ... § 1o Os membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da Saúde e do Planejamento, ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... “Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos ... Ainda, a Portaria nº 07/2001 do Diretor do DENATRAN, estabelece que, quando a ...
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A fase externa do pregão
... 45 ... 189 4ª edição, Ed. Gestão Pública ... Artigo ... Básico (PPB) de que trata a Lei nº 10.176/2001, nas contratações de sistemas de tecnologia ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Incluído pela Lei nº 10.270, de 29.8.2001) ... § 5º. O descumprimento do disposto no § ... Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do Estado do Rio Grande do ... 13.758, de 15 de julho de 2011; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os ... Rio de Janeiro: Campus, 2001. PASSOS, Carlos Roberto; NOGAMI, Otto ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 189 da CLT). O adicional de insalubridade é previsto ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... Termo de adesão instituído pela LC nº 110/2001. Etapa: Inquérito judicial de apuração de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 2. Nos termos do artigo 189 Código Civil, no momento da violação ao ... que ensejam a demanda foi feita no ano de 2001, anteriormente à vigência do Novo Código Civil ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 1440862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... ARE 1440862 ED / RS ... medida em que Portaria que anulou a nomeação do autor ... foi ... 189, ID: bcca9a8a) ... Assim, verifica-se que a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... vigente" ( apud Vanossi , obra citada, p.189/190) ... De fato, Biscaretti di Ruffia , na ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 47 parágrafo único ... 189,1424 Dobrado na reincidência ... Falta de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... FGTS (até 1988 era de 10 %, depois 40% e em 2001 passou a 50% sobre os valores depositados) ... São Paulo: LTr, 2000. p. 189 ... (69) Ibidem, p. 223 ... Direito do ... A Portaria Interministerial n. 796, baixada em 29 de maio ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... ídaȱpelaȱLeiȱnǯȱŗşǯŗşŘǰȱ de 2001 que complementou o Plano Real ... 624 — ... cit., p. 189 e ss. (252) Democracia sindical interna ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 2001: I - as importâncias pagas relativas ao ... 189 De nossa parte, entendemos que a habitualidade ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...