portaria 189 2001
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Pedido de registro de candidatura
... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título ... 189" ... verifica que, no dia da eleição, ele ter\xC3" ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... Portaria n. 368/2014 do Ministério da Justiça ... RT , v. 790, p. 129, ago. 2001. Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos , v ... -
Questões comentadas
... ,255);}.fc5{color:rgb(0,0,0);}.fc0{color:rgb(189 ... Correto. LC nº 109/2001, art. 35: As entidades fechadas deverão manter ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ência dos EUA (Rio de Janeiro: Renovar, 2001). São ações públicas, quando a sua iniciativa ... O número acima mencionado é fixado em Portaria e, portanto, sujeito a alterações e condições ... 189 da CLT). Para complementar a lei, o Ministério ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 220 et seq ... A DUPLA TITULARIDADE ... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 189, divulg. 25.9.2013, public. 26.9.2013. Todos os ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... Ives Gandra Martins Filho, DJU 24.8.2001, p. 736. No mesmo sentido: TST-ROMS-746061/2001, ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. 226, 315 e 480.) ... 700 BRASÍLIA, Supremo ... 2016, p. 187189 ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 308 11/11/19 ... Inclusive, a Portaria ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Teoría de la Constitución , p. 189 et seq ... 15 D’ENTREVES. La Noción del ... 32/2001 ... É interessante acompanharmos a posição ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Op. cit. , p. 189 ... 50. Op. cit ., p. 189 ... EBOOK ... de 1997, da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (o denominado Estatuto da Cidade) e da Medida ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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Dos Atos Processuais
... 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 ... Do Acesso ... Art. 4 o As partes ... 770, caput , da CLT e dos arts. 189 ou 773, do CPC ... § 3 o O magistrado ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ...
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Ação Sindical e Fins
... Min. Carlos Velloso, DJ 29.6.2001 (Agravante: Caixa Econômica Federal; Agravado: ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 189. In: Sindicatos e ações coletivas , ob. cit., ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Exercícios prácticos
... O fato ocorreu em 20/8/2001. A denúncia foi recebida em 25/10/2007, ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 189 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 189 ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... São Paulo: Atlas, ... 2001. p. 27 ... (290) RO-861/2003. Tribunal ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 189 ... (318) MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 129, jun. 2001 ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... 13.189, de 19 de novembro de 2015; ... V — plano de ...
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Biodiversidade
... a Medida Provisória 2.186-16, de 23-08-2001, que consistia no marco normativo sobre ... e dos acordos de repartição de benefícios; 189 e ... dos atestados de regularidade de acesso ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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Caracterização do direito do trabalho
... e os Trabalhadores Domésticos (Convenção 189 da OIT) e da Recomendação sobre o Trabalho ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2017 (1. ed.: 2001; 2. ed.: 2004; 3. ed.: 2010; 4. ed.: 2013) ... franqueada ao empregador por ato formal (Portaria específica) da autoridade administrativa do ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... do Estado da Bahia, consubstanciado na Portaria nº 194/1999, do diretor-geral do Departamento de ... ocuPação De terrenoS Do DomínIo PúblIco 189 ... Art. 13 – As entidades de direito ... Brasília, 12 de março de 2001 ... NOTAS DE ATUALIzAÇÃO: ... 1. A ...
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Registro de Imóveis
... Gabarito “1E” (Cartório/DF – 2001 – CESPE) Julgue o item abaixo, relativo ao ... 189 e 190 da LRP; 2: Correto. A prenotação confere ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Ministro Marco Aurélio, julgado em 15.02.2001, DJ 27-02-2004 PP-00019) ... Em suma, o ... É o que se extrai do artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... o salário mínimo (TST, SBDI1, E-RR 1200-72.2001.5.04.0001, DeJT de 25.10.12, p. 11) ... Por ora, ... 189) ... A propósito, também não afasta o direito ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... 7/8, 2012, p. 189-191. Disponível em: ). Acesso em: 3 jun. 2018 ... 226, p. 208, out.-dez. 2001; COMPARATO, Fábio Konder. Regime constitucional ... , o Ministério da Justiça publicou Portaria n. 81/2002 estabelecendo regras detalhadas ...
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Usucapião de bens imóveis
... 10.267, de 28 de agosto de 2001, e nos decretos regulamentadores; ... VI – ... ocupar a área destinada à reserva por portaria do Ministério da Justiça. Somente a ministra ... 189 ... O Desembargador SANTINI TEODORO, do ...