portaria 218 2004
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... ção Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - espécies ... , Portaria MMA 443/2014, Portaria Ibama 3/2004 218 44061100 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
-
Direito processual civil
... , com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, os Tribunais de Alçada foram extintos, por ... 218 Diante disso, surgiu a seguinte indagação: ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y26f{bottom:217.120000px;}.y2a6{bottom:218 ... Gender Recognition Act, de 2004, permite a qualquer pessoa maior de ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y21{bottom:216.857143px;}.y48f{bottom:218 ... 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº. 169 da ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...
-
Jurisdição e competência
... 45/2004 (art. 114, I, CF), abrange as relações de ... 218 (165) do STJ) e irregular, (166) ainda que haja ... e desportivo depende de disciplina (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... São Paulo: RT, 2004, p. 15 ... Tratado Doutrinário de Direito ... 218 3.2. A ausência de conduta na omissão ... Nas ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Tribunal Pleno, DJ 28.10.2004, destaquei)3 ... b) Noutro momento, em referendo ... No mesmo sentido a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº ... 424/2016 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 218 ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0135038-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... POLÍTICA CONCEDIDA COM ARRIMO NA PORTARIA N. 1.104/GM3/64. EDIÇÃO DA PORTARIA ... 218, de 29/1/2004, sendo certo passou a receber a ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... de março de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y12a4{bottom:217.973664px;}.y83e{bottom:218 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... 247/2002 e 404/2004, porquanto compromete a eficácia do sistema de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 23) (RDT n. 8 – Agosto de 2004) ... @@11.4. Do sub-rogado ... Ensina ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... de o bem ser imóvel ou móvel 218 ... Algumas Varas do Trabalho adotam o ...
-
Contratos bancários
... que, com o advento da Lei nº 10.931/2004, foi criada a chamada Cédula de Crédito ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 2 a ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 218 ... Nessa mesma linha, ver: MIRAGEM, Bruno ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... contido na Portaria n° 040/2004 ... 233 2009 Nomeia gestor, supervisor e fiscais de contrato na SES ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 10.836, de 2004) — instrumento de suporte do mais importante ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 218" ... Como se sabe, nos planos de contribuiç\xC3" ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 25-26. E também: LORENZETTI, Ricardo L ... Op. cit. p. 40 e 215. 163. Ibidem, p. 218. 164. TJRS. 6 a Câmara Cível. Apelação ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6199 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQS4098 1999 2004 ... 4 DE JULHO DE 2018 ... PÁGINA 218 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSD9942 2004 2009 ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... 78 do CTN, 218 positivou a definição de poder de polícia ... 17 da Lei nº 11.051/2004); 242 (iii) a inscrição no CNPJ condicionada à ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... (TST, Processo n. 35400-14.2004.5.03.0071, 8 a Turma, rel a ... Maria Cristina ... 335 por autorização do § 4 o do art. 218 do CPC/2015 147 ... Quanto à ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 218 ... Crê-se atender, em grande ... parte, a ... Barcelona: Editorial Ariel, 2004, p. 105 ... BECK, Ulrich. A ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 218 O art. 5ª-A da Lei no 10.883, de 16 de junho de ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... 20 da Lei n. 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo ... Nos termos da Portaria GP/CR n. 991, de 28 de novembro de 2008 (art ... O atual Código de Processo Civil, no art. 218, § 4º, do CPC, dispõe: ... "Os atos ...
-
Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... 45/2004, passaram à competência da Justiça do ... 33 ... Ibidem , p. 216-218 ... Ibidem , p. 227 e 233-234 ...
-
Regime não cumulativo
... -I Série - A nº 122, de 25 de Maio de 2004, p. 3295 e ss.) ... PIS-COFINS ... 218 demonstrada por Misabel Derzi, na atualização ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... , Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007) ... Sobre a diferenciação ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
-
Magistratura TJAL 2019
... Luciana e Roberto casaram-se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens, ... 218, § 3º); B: correta, conforme expressa ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...