portaria 274 2001
-
Princípios constitucionais tributários
... São Paulo: Noeses, 2005, p. 273-274 ... 123. CARVALHO. Paulo de Barros. Direito ... 1. ed. Rio de Janeiro. Editora Objetiva, 2001, p. 932) ... 126. “ Limitação s.f ... o objetivo de afastar a incidência da Portaria 1.135/2001, a qual aumentou a percentagem do que ...
-
Duração do trabalho
... Noutra seara, em junho de 2001 699 acresceram-se parágrafos ao artigo 58 da ... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ...
-
Acórdãos nº 0013382-78.2004.8.26.0565 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Noviembre de 2015
... específico previsto em portaria da Agência Nacional do Petróleo ia ANP nº 274/2001), certamente indicado para as ...
-
Direito individual do trabalho
... São Paulo: LTr, 2001. p. 73 ... (6) NASCIMENTO, Amauri Mascaro ... de 33% nos dias trabalhados anualmente (de 274 para 183 dias do ano ... A pouca utilização ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ...
-
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... Portaria DNPM nº 155 de 12 de maio de 2016 ... Nos ... í corpo normativo específico, a “ Ley 985/2001 ”, através da qual foi instituído o Código ... 274) analisou a forma como o licenciamento ambiental ...
-
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... ctbdigital.com.br/?p=InfosArtigos&Registro=274&campo_busca=&artigo=277, onde se reporta ao ... 2ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001) ... Assim esta infração ocorreria somente ...
-
Verbas trabalhistas
... 10.259/2001) estendeu o mesmo tratamento do adicional de ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Valor da 1 a parcela: ... 549,04: 2 = 274,52 ... e) 2 a parcela. Salário de R$ 3.000,00: ...
-
Princípio do não improviso
... (274) ... (272) Ibid. , p. 307. (273) NASCIMENTO, ... São Paulo: Sêfer, 2001. p. 214-215 ... É dessa inspiração que ... 6514, de 22.12.1977, instituiu a Portaria n. 3.214, de 8.6.1978, que aprova as Normas ...
-
Princípios da administração pública
... em importante julgamento, ocorrido no ano de 2001, entendeu não caber ao Banco “X” negar, ao ... A) Certo B) Errado ... 274) (2014) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
- Acórdão nº 3302-003.139 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Junio de 2016
-
Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 273-274). 98 ... Por fim, de não se esquecer que a ... úmula 254, Corte Especial, julgado em 01/08/2001, DJ 22/08/2001) ... Súmula 270 - O protesto pela ...
-
Despacho
... de substância mineral(2914)860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Feldspato-Portaria de Lavra N°274, DOU de ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5 o Não será cabível medida liminar que ... 35/2010, p. 274) ... No mesmo diapasão, praticamente pacificando ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
-
Dos crimes contra a incolumidade pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, median-te ... : Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 06/09/2001) ... 16. O delito de atentado contra a ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 274. Empregar, no fabrico de produto destinado a ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , contidos no trabalho de KELLING e SOUSA, de 2001. Segundo o referido estudo, a análise dos dados ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 20010137070 Decisão: 19.2.2001 Tipo: RO 1 n. 20000543068 Ano: 2000 Número ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ... Art. 274. O julgamento contrário a um dos credores ...
-
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Campinas: Bookseller, 2001. pp. 311-316 e 364-366; COMPARATO, Fábio Konder ... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ... São Paulo: Quartier Latin, 2011. pp. 274-278 ... 47 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ...
-
Livro II - Do processo de execução
... 274 ... Remissão: arts. 269 a 275 ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... Rosado de Aguiar, Quarta Turma, DJ de 12/3/2001). 5. No caso, as instâncias ordinárias, com ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 2001: I - as importâncias pagas relativas ao ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...
-
Pedido de registro de candidatura
... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 274 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 100 — alterada pela Res. 109/2001, DJ 20.04.2001) ... II — Havendo recurso ... 274) ... Enfim, a aceitação tácita ou expressa ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 274) ... X — O conceito de “mesma ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 69. A partir da Lei n. 10.272, de 5.9.2001, havendo rescisão do contrato de trabalho e ...
-
Acórdãos nº 9133560-70.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011
... ;}.y7d{bottom:271.786667pt;}.ya5{bottom:274 ... com as Portarias nº 274/2001 e 309/2001 Oferecimento de ... das especificações contidas na Portaria CAT 28/05, consoante se infere do Termo ...
-
Acórdãos nº 0006858-70.2007.8.26.0400 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... comum, em desrespeito à Portaria nº 274/2001, da ANP, salientando-se ...
-
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... ção, alcançada através do Decreto-Lei 143/2001, de 26 de abril 42 : concentrou, num só diploma, ... 206 , II ed., Maggioli Edit., 2008, 274 (comentário a cargo de Ettore Battelli); Lucía ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ...