portaria 321 94
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Decisão monocrática Nº 45629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... reclamada, ao fixar o percentual de 2,94% da receita corrente líquida para quitação ... 4º da Portaria nº 001/2020, a Contadoria da Secretaria Especial ... Consoante o art. 319, II, c/c o art. 321 ...
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Índice alfabético remissivo
... abordagem 408, 409, 434 ... abrangência 94, 147, 343, 389, 420, absortância 410 ... aperfeiçoar 428 ... aplicabilidade 137, 321, 425, 429, 472 aplicação ... > parcial 435 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 8.906/94 (arts. 1º, § 3º; 2º, caput e §§ 1º e ... 321 do CPC de 2015).” ... No mais, caso haja muitos ... ao empregado, e quanto a existência de portaria em sentido contrário esta não possui o condão ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 321), o trânsito em julgado da decisão, a ... 94, da SBDI-II, do TST, assim redigida: “Ação ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... 6.321, de 14 de abril de 1976; ... XXI — ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... soviético nem do fascismo italiano (321) ... Também Trotski defendia a unidade da ... (326) FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 20 da Lei n. 8.935/94 ... O art. 236 da Constituição Federal ... 321 35 do Código Penal; ... • As Agências ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 94 ... 322,00 208 478,40 FCPE 101.3 1,26 238 299,88 321 404,46 FCPE 101.2 0,76 649 493,24 715 543,40 FCPE ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA 94 ... 105.787,71 ... Campos 430800 ... FAXINAL DO ... HOSPITAL DE ... JERONIMO 321 324.000,52 ... das Águas 432020SEBERI 2228610 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA 94 ... 105.787,71 ... Campos 430800 ... FAXINAL DO ... HOSPITAL DE ... JERONIMO 321 324.000,52 ... das Águas 432020SEBERI 2228610 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... a Portaria GM/MS nº 090, de 03/02/2023, que institui o ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA 94 R$ 105.787,71 ... Campos 430800 ... FAXINAL DO ... DE CARIDADE ... SAO JERONIMO 321 324.000,52 ... 15-Caminho ... das Águas 432020 ...
- Designação, BOLETIM 002/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3c8{bottom:320.554286px;}.y33a{bottom:321 ... :74.886609pt;}._14{width:85.164638pt;}._3{width:94 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ón Nacional de Aduanas , 1998, Fallos , 321:1248 ... 62 Assim afirmamos em nossa obra La ... 94 De fato, como uma exportação de produtos ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y173{bottom:320.291429px;}.y4c2{bottom:321 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... de todos e um dever do Estado”[94]. Como bem destacam Telma Birchal e Lincoln ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 94.664/87 e a Portaria MEC n. 475/87 para ... 133 AJUDA ALIMENTAÃO. PAT. LEI N. 6.321"/76. NÃO INTEGRAÃO AO SALÁRIO. A ajuda alimenta\xC3" ...
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Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 6.321, de 14 de abril de 1976; ... XXI — ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... (Inclusão pela L. n. 8.922, de 25.7.94) ... XII — aplicação em quotas de Fundos ... 6.321, de 14 de abril de 1976; ... XX — ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y179{bottom:320.291429px;}.y2a1{bottom:321 ... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 ... Outrossim, voto pela procedência do ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 6.321, de 14 de abril de 1976; d) as importâncias ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS ... Rural 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 111 124 0 321 0 360 0 221 0 0 0 ARINOS Estadual Urbana 0 0 0 0 419 0 665 0 522 99 12 14 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria nº 07, de 13/01/2021, HOMOLOGO o Pregão ... CNPJ: ... 31.321.329/0001-88. R$ 9.599,50 - 01/12/2022 - 10 dias ... HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 31.498.120/0001-94, no ... valor de R$ 12.529,92; e DIMEBRÁS ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y5fc{bottom:320.943980px;}.yca6{bottom:321 ... ;}.y146{bottom:90.014400pt;}.y158{bottom:94 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 94 4071900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 321 91012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 94 Assim, consoante se percebe, essa economia da ... Nova York: Vintage, 2010. p. 320-321. 314. VAIDHYANATHAN, Siva. A googlelização de ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...