portaria 321 94
-
Licitações, Extrato do Contrato n.º 321/2022 - Pregão Eletrônico N.º 18/2022. Contratada: J3 MÓVEIS LTDA. Objeto
... a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Portaria SES/RS n º ... 47/2022; Valor total: R$ 75.000,00. Erechim, 12 de julho ... AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 94/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente, através das Diversas ...
-
Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... Silva Costa ... 29/12/92 4 55º ... Monique Goulart ... 14/10/94 4 56º ... Mikaela Thais Silva ... 19/12/94 4 57º ... 305 Rafael Vargas ...
-
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ón Nacional de Aduanas , 1998, Fallos , 321:1248 ... 62 Assim afirmamos em nossa obra La ... 94 De fato, como uma exportação de produtos ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
-
Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Horas extras — 94 — Reajustamento salarial — 5 ... CANCELADAS ... Art. 321 do CPC/2015. Art. 284 do CPC/1973 ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 94) Tempo à disposição. Horas extras. O tempo ... Culturais), ratificado pelo Brasil (Decreto 3.321/99). Ao empregador incumbe organizar a jornada de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ... 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 498 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilit
... HOSPITAL SANTO ... 2244322 SÃO SEPÉ ... GERAL (0407) ... 48 84.761,94 800 120.000,00 ... 344.550,62 ... 41 103.788,68 240 36.000,00 ... TOTAL ... 2.639.569,77 ... GERAL (0407) ... 321 568.321,86 1200 180.000,00 ... GINECOLOGIA ... 68 171.788,16 300 45.000,00 ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y179{bottom:320.291429px;}.y2a1{bottom:321 ... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 ... Outrossim, voto pela procedência do ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.136 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habil
... 2.639.569,77 ... GERAL (0407) ... 321 568.321,86 1200 180.000,00 ... GINECOLOGIA ... 68 171.788,16 300 45.000,00 ... 710.908,87 ... 18 21.308,40 20 3.000,00 ... GERAL (0407) ... 94 165.672,50 233 34.950,00 ... GINECOLOGIA ... 25 62.903,50 200 30.000,00 ...
-
Contratos bancários
... 321 Nesta mesma linha, Sérgio Carlos Covello ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... Revista dos Tribunais, v. 93, n. 821, p. 94-98, mar 2004 ... NERY JR., Nelson. Contratos ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Conforme afirmado alhures 94 , esse tema não deixa de ser também uma ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... Limites al control penal , pp. 321-322; RUTHER, Werner ... Genesis de la norma penal ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 7º, da Lei n° 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) requer-se que os mandados ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... 6.321, de 14 de abril de 1976; ... XXI — ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... — PAT. Lei n. 6.321/76. Não integração ao salário ... 176 — Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ...
-
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 94-95; SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito ... 394; BENJAMIN. Op. cit., 2016, p. 321; TAVARES, André Ramos. Direito constitucional ... , o Ministério da Justiça publicou Portaria n. 81/2002 estabelecendo regras detalhadas ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Oxford: Hart Publishing, 2006, p. 94-95 ... 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ... 321 Nessa linha, autores como Karan Patel já ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
-
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 94 ... 322,00 208 478,40 FCPE 101.3 1,26 238 299,88 321 404,46 FCPE 101.2 0,76 649 493,24 715 543,40 FCPE ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... 94, 100, 117, 119, 120, 123 e 124 da Lei nº ... 27, n. 321, 2005, p. 444-454 RTJ VOL-00195-01 PP-00259)” ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
-
As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Elza Maria Gasparatto. São Paulo: 2010, p. 321 ... 37 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o ... 84 da Lei n. 8.906/94 (art. 3º), por se tratar de limitação baseada ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 954 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilit
... e das 216 Consultas, passando o seu valor total financeiro de R$ 94.159,80 para R$ 0,00; ... VIII - EXCLUIR do Programa Cirurgias +, por ... 2.639.569,77 ... GERAL (0407) ... 321 568.321,86 1200 180.000,00 ... GINECOLOGIA ... 68 171.788,16 300 45.000,00 ...
-
Do procedimento comum
... 321) ... 2) Clareza ... Não basta que os fatos ... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
-
Legislação Complementar
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 6.321, de 14 de abril de 1976; d) as importâncias ...
-
Direito constitucional
... 94 Em suma, a eficácia da suspensão da decisão ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... Súmula 321: A Constituição Estadual pode estabelecer a ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 321 Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013 ... 322 Portaria Ministerial ... ço Limitado Radioestrada Portaria nº 892/94 ... Normas Primárias e Secundárias do Setor ...
-
Jurisprudência e Ementário
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p173-321 ... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ... 4. A Lei n. 8.899/94 é parte das políticas públicas para inserir os ...