portaria 408 92
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1030-31.2011.5.02.0252)
... despendido entre sua residência e a portaria da USIMINAS deve ser caracterizado como horas in ... 92 e 8212/91 ... Consta do v. Acórdão: ... 406/408 ... Satisfeito o preparo (fls. 405, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... 38.408.899/0001-59, ganhadora do item: 44= R$ ... Nº 20101.019477/2020.90 - 20101.014242/2021.92 – EMPRESA MA- ... PEMI - BRASIL MATERIAIS ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... º do CPC, nos artigos 56.º a 58.º da Portaria 282/2013, de 29 de agosto, e o acesso a estes ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 408 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 408 ... ção do prévio despacho judicial autorizativo 92 - 93 e da ... explicitou-se ainda que não se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... CNPJ/MF sob n° 33.054.826/0001-92, Inscrição Estadual nº 02.469.57-00, com sede ... /2009 BRANCA 9BWAA05W69T026117 CCP032754 5.408,00 ... 19 CHEVROLET/S10 LT DD4A 2013/2014 PRATA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e provido." (TST - Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 - Data de Julgamento: 19.10.2016, ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 408 ... GIGLIO, Wagner D. Direito processual do ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 126 25 10 2021 60ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Sentença nº 1000993-51.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... Neste sentido, vigorava a Portaria nº 3.626, de 13 de Novembro de 1991, a qual em ... 408 do CPC, o qual dispõe: Art. 408. As ... 46 da Lei nº 8.541/92 e, portanto, esses procedimentos deverão ser ...
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SECRETARIAS - 01. PORTARIA DE INCLUSÃO PRECÁRIA NA PMMT_A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 - CFSD.
... 10, IX da Lei Complementar n. 408, de ... 1º de julho de 2010 (Institui o Sistema de Ensino da Polícia ... **/**/1999 ... THIAGO SIQUEIRA DA SILVA ... 92**06-SESDC/RO ... **/**/1987 ... JEAN BENEDITO DIAS SOARES ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.60.02.002174-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... 293/408 no so provas dos recolhimentos para a competncia ... a legislao de regncia especificada na Portaria n 92/2001 DF-SJ/SP, de 23 de outubro de 2001, ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 92 Resolução nº 3 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 408 Portaria nº 72 de 1995 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... 11.332.999/0001-92 ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem por ... 35 408.***.***-91 ... PORTARIA IMASUL/MS N. 1328 DE 19 ...
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Contribuições especiais
... sucessivas alterações pelas Leis nº 8.398/92; 8.540/92; 8.861/94; 9.528/97 e 10.256/01 ... (cf. Informa-tivo STF 408/2005). Por im, em sede de repercussão geral, no ... tabela, atualizada de acordo com Portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Higiene e Segurança no Trabalho
... , foi baixada pelo Ministro do Trabalho a Portaria n. 3.214, de 8.6.1978, alterada pela Portaria ... 95.461, de 11.12.1987); ... N. 92" - alojamento da tripulação a bordo de embarcaç\xC3" ...
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Portaria
... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 92 12/10/2018 2018 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ... Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 408 05/08/2015 2015 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (2)
... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ... 408 — Res. 137/2005 — DJ 22.8.05) ... EXECUÇÃO. LEI N. 8.432/92. ART. 897, § 1 º , DA CLT ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D2 E BUTANTAN D1+D2 (1)
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Anexos
... laudo, nos termos da Resolução CFM nº 1.361/92, de 9 de dezembro de 1992 (Publicada no D.O.U. de ... ao corregedor a quem competirá assinar portaria de abertura de PEP; bem como nomear conselheiro ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 408 10/09/19 15:14 ... DÉCIO POLICASTRO ...
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SECRETARIAS - 25 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 25 09 04 2021 DÉCIMA TERCEIRA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... TOTAL 2799 3.900,00 3.900,00 ... TOTAL GERAL 92.654.495,48 71.738.746,68 ... A) INCISOS DO ART ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ...
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Decisão da Presidência nº 5099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2015
... 01.07.2010 e 30.06.2012, com base na Portaria Conjunta nº 029/2010, publicada no DJE de ... 408) - de serviço ou pessoais - não são ... (GECE), prevista na lei complementar nº 700/92, em que a respectiva percepção - proporcional, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... ( Inserida em 30.5.97) ... 92. DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 408". JUROS DE MORA. EMPRESA EM LIQUIDAÇ\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 39 07 05 202119ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 18 ERRATAREVOGA A AD 38
... Portaria GM / MS n.º 69 , de 14 de janeiro de 2021 , que ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ; Redação dada pela Lei nº 8.540, de 22.12.92); b) a pessoa física, proprietária ou não, ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria ...
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PORTARIA Nº 408, de 23 de abril de 2019
... DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (92/18-315), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 03/05/2019.Designar o servidor ALEXANDRE VICTOR BENTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO ...