portaria 408 92
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 408 — TST — certidão de trânsito em julgado ... 53, § 2º: Turma — art. 91, caput , art. 92, § 1º — RITST ... ANUÊNCIA ... — ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (408") ȱAȱmediaçãoȱqueȱtivemosȱfoiȱaȱparticipa\xC3" ... 92 da OIT, ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... § 1º. [ ... ] ... 291. Vide art. 92 da Instrução Normativa RFB 1.585/2015 que trata ...
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A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
... 92, ou seja, são dispostos no Código de maneira ... PORTARIA. RECONHECIMENTO DE PERDA DO CARGO DE SERVIDOR ... Altera os artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 408, daquele diploma legal, estabelece a faculdade do ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... Ibid ., p. 90-91 ... Ibid ., p. 92 ... BITTAR, C. A. Reparação civil por ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 92 ... 724 CUNHA, Leonardo Carneiro da; CABRAL, ... São Paulo: Saraiva, 2016, vol. 2, p. 408"-409 ... Portanto, a participação do Poder P\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 92. É criado o Cadastro Nacional de Inclusão da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 408 - Ao responsável legal do menor é facultado ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... ão nos termos das Leis Complementares nºs 675/92 e 1.151/11, com a redação dada pela Lei ... 408 WALTER TANGANELLI NETO 26160393 91 5.255 5.255 ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 92. DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS. RESPONSABILIDADE ... 408. JUROS DE MORA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 43 e art. 49, inc. IV, da Lei do Sinase. 92 91 Art. 43. A reavaliação da manutenção, da ... São Paulo: Atlas, 2014. p 408 ... Distrito Federal, a substituição por ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 04.443.260/0001-92 3R RUBBER MANUFACTURING IND E COM LTDA ... DISTR DE MATERIAIS DE CONSTR. LTDA ... 11.408.988/0001-49 A.J. PRECIOSO SERRALHERIA ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Estabelece o art. 92, da Lei n. 5.764/71, o seguinte: "A ... 2) Orientação Jurisprudencial n. 408 da SDI-1, do TST - Juros de mora. Empresa em ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... realizada, na cidade do Rio de Janeiro, a ECO-92, e aprovada a Declaração do Rio de Janeiro ... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214/78, de 8.6.1978, consistem em importante ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 408-409. Dado interessante no artigo publicado pelo ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Dennis John Pavlich 92 cita as seguintes: ... a) apartment ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 408 Propomos outra classificação que pode se ...
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OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 32 — Sentenças trabalhistas. Lei n. 8.541/92", art. 46. Provimento da CGJT n. 3/84 e alteraç\xC3" ... Sucessão trabalhista ... 408 — Imposto de renda. Base de cálculo. Juros de ...
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Processo administrativo fiscal
... Extraordinárias, instituídas pela Portaria CARF 47/17, foram criadas com o dever de imprimir ... 4. ed. São Paulo: Noeses, 2016. p. 408") ... 207. “PAF – PRINCÍPIO INQUISITÓRIO \xE2" ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-408 Ação rescisória ... Petição inicial. Causa ... SUM-92 Aposentadoria (mantida) - Res. 121/2003, DJ ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Remédios constitucionais
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 408 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... 92 Por não se tratar de hipótese de ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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Contratos administrativos
... – Órgão: EMSERH Prova: Agente de Portaria ... Um contrato administrativo consiste em ... Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) poderão ser alterados unilateralmente pela ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PARCIAL CONHECIMENTO.TRÁFICO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, USO DE DOCUMENTOFALSO E RESISTÊNCIA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR EM VIRTUDE DOCOVID-19. GRUPO DE RISCO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DEDEMONSTRAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DABENESSE LEGAL. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ, ALTERADA PELARECOMENDAÇÃO N. 78/2020.
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... Indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 408, DJ 22.8.05) ... 32 — Petição ... 99 — Execução. Lei n. 8.432/92. Art. 897, § 1º, da CLT. Cabimento. (Cancelada ...
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OJ-SDI-2
... Indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 408, DJ 22.8.05) ... 32 — Petição ... 99 — Execução. Lei n. 8.432/92. Art. 897, § 1º, da CLT. Cabimento. (Cancelada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.011 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2022
... alínea “b”, da Portaria" SVS n° 453, de 01 de junho de 1998 ... Tipifica\xC3" ... DATA: 25/11/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.841,92 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... PROCESSO: ... DATA: 01/11/2022 VALOR TOTAL: R$ 408.732,98 ... FAVORECIDO: REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA ...
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Referências
... federal como fundamento legitimador da Portaria PGFN 33/18. In : ARAUJO, Juliana Furtado Costa; ... Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, ... , Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 373-408, 2007. Disponível ...