portaria n º 335 97 16 maio
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ... Ano C • Nº 89 ... Luta contra a ... de 55 mil pessoas da região, ... ofertando 97% de todo o ges- ... so consumido no País ... Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, ... que cria o ... farmacêutica. Neste contexto, a Portaria SCTIE/MS nº 23, de 4 de agosto de 2020, torna ... Projeto de Lei Ordinária Nº 335/2023, de autoria do Deputado Antonio Coelho ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOPARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DASQUANTIAS PAGAS. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.AUSÊNCIA DE REGISTRO. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIALDO BEM. DESNECESSIDADE. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO.IMPOSSIBILIDADE.1. Ação de rescisão de contrato particular de compra e venda deimóvel...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Embargos para a SDI — 335 — Despacho denegatório de recurso de revista ... 224, § 2º — Redação dada pela RA 97/1980, DJ 19.9.1980 — 109 Gratificação por ... Plano Bresser — 316 — URP de abril e maio/1988. Decreto-lei n. 2.425/88 — 323 — URP ... 121/2003, DJ 21.11.2003 — 16 — Petição inicial. Indeferimento. Instrução ...
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Contratação coletiva
... caso brasileiro, o acordo coletivo de trabalho 16 ... @Definição ... Diversas são as formas de ... que assume cada uma das partes contratantes” 97 ... Esta classificação obedece ao mesmo sentido ... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ... 75, de 20 de maio de 1993.” ... Sobre a questão, afirmava Nelson ... São Paulo: Saraiva, 1989. p. 335-338 ... Manual de direito do trabalho ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... disciplinar não ofende a Constituição (DJe 16.5.08) ... 6. Não viola a Constituição o ... 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal ... cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo ... Histórico: ... Revista pela Súmula n. 335. Res. 27/1994, DJ 12.5.1994. Redação original ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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Direito Constitucional
... 16 de 1965, mas já sob o regime militar, tendo sido ... cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 335 COMO PASSAR MP 4ED.indb 335 03/06/2022 ... , já que o Supremo Tribunal Federal, em 5 de maio ...
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Direito Processual Penal
... Dompieri comentou as questões de Delegado/PE/16, Defensoria/RN/16, Analista TRE/PI/16, Juiz de ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... , DJ 28.10.04; HC 75.907, 1ª T., 11.11.97, Pertence, DJ 9.4.99; HC 80.263, Pl., 20.2.03, ... No dia 3 de maio de 2018, o Plenário do STF, por maioria de ... 335") ... Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM \xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 79902.16.482.2094.4631 F ... Viabilização de projetos ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... Período: 1º de agosto de 2023 a 31 de maio de 2025 ... Campo Grande/MS, 03 de agosto de ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 97.440,39 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: ... 335 CPPGI/CEPE/UEMS DE 18/0123 ... DATA: 21/07/2023 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide Decreto-lei nº 127, de 1967) ... Art. 16 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 335 - É obrigatória a admissão de químicos nos ... gestante a estabilidade provisória previs-97 ... ta na alínea b do inciso II do art. 10 ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de ... setembro de 2020 ... nº 11.473, de 10 de maio de 2007, está afetado à figura ... de um ... quinze dias, consoante ao previsto no art. 335 do ... De imediato, foi pedida a inclusão do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 86 ... ACO 3427 MC-R EF / BA ... território ... 15 da CF e art. 15 da LC ... 97/99). Percebe-se, portanto, que o regime para ...
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LICITAções - SAÚDE
quarta-feira, 11 de maio" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... 19/04/2022 13:32:16 Prezada Pregoeira, de fato, considerando a ... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (87) – 97 ... Solicitamos o envio de lances. Sistema ... 15 NOVA DENTAL Sim Sim 3.060 R$ 109,8000 R$ 335.988,0000 ... 14/04/2022 05/05/2022 11:21 ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 ... DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1º DE ... (Incluído pela Lei n. 4.072, de 16".6.1962) ... § 3º Não caracteriza grupo econ\xC3" ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 335. É obrigatória a admissão de químicos nos ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 28, n. 335, 2006, p. 53-59). 6 RECLAMAÇÃO – GARANTIA ... a partir da Emenda Constitucional nº 16 (26 de novembro de 1965) à Constituição de ... à cláusula de reserva de plenário, do artigo 97 da Constituição de 1988. Portanto, a cláusula ... (ADPF 73-DF. Ministro Eros Grau. 07/maio/2007) ... Também não cabe ADPF contra ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... as Orientações Jurisprudenciais nºs 13, 16, 79, 102, 104, 122 e 145 da SBDI-II) - Res ... A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ... SUM-97 Aposentadoria ... Complementação (mantida) - ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... Decreto-lei nº 2.335/1987 (plano BRESSER). Existência de direito ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 16 Isso confere ao magistrado o poder de mergulhar ... Edição comemorativa 20 anos. Brasília, p. 335-337, abr., 2009 ... 64. Há que se observar, ... 97 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 97 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ... por meio de nota técnica divulgada em 07 de maio de 2020, determinou a concessão de desconto nas ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 335 ... Radiodifusão Comunitária ... 356 Lei nº 12.648, de 17 de maio de 2012 ... 359 ... Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 ... 361 Portaria Ministerial ... 16 de abril de 1997 - Norma nº 2/94 – REV/97 -Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto ...
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Serra dourada - Vara cível
... DE BARREIRAS PARA SERRA DOURADA/BA, 22 de maio de 2020 ... RICARDO COSTA E SILVA ... ... · Portaria n° 070/2010 que nomeia Membros de comissão e ... 29/11/1996 - Segunda DJ Data 11/04/97).'PROFESSOR. ESTADO DE SANTA CATARINA. ACESSO ... de Nível Superior Licenciatura Plena pag.16 ... Contudo, nos termos dos dispositivos legais ... 335 e seguintes do CPC, devendo ser advertido que se ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 9.503/97 — estabeleceu as premissas para o acesso à ... 16 ... Muito embora por motivações ... 5.452, de 1º de maio de 1943; (grifo nosso) ... Agora, com a Lei ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, 68 tendo como ementa: “Estabelece as ... 335, CPC (Em falta de normas jurídicas particulares, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 356, Resol. n. 75/97, DJ 19.12.97. ( 3.6.96) ... 12 ... dispositivo) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010. A Administração dos ... 2.335/87 ... 59. PLANO VERÃO. URP DE ... 79. URP DE ABRIL E MAIO DE 1988. DECRETO-LEI N. 2.425/1988. ( ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Intime-se ... Salvador/BA, 18 de maio de 2022 ... Desa. Lisbete Maria Teixeira ... Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8007874-16.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ção Judicial tombada sob o nº 0501073-97.2018..05.0229, homologou a decisão da Assembleia ... O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 1.215/2012, no intuito de regulamentar a ... 335, II, do NCPC (do protocolo do pedido de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 15 MARILIZE ARAKAKI 28.421.150-8 ... 16 NOVOESTE EDUCACIONAL LTDA 28.410.535-0 ... 17 ... DATA: 06/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 97.200,00 ... FAVORECIDO: ECO HOTEL DO LAGO LTDA - ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ... pelo Decreto nº 15.938, de 26 de maio" de 2022, pelo Decreto nº 16.119, de 6 de ... mar\xC3" ... PORTARIA “P” IAGRO N. 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08159905520174058300), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. VPNI. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Com relação a prescrição, a jurisprudência deste Tribunal entendeu no sentido da inocorrência da prescrição do fundo de direito nesses casos, por se tratar de obrigação de trato sucessivo. II - O Supremo Tribunal Federal decidiu que é indevida a incorporação de quintos ou décimos em favor de
... NATALÍCIO CAMBOIM NETO, que foi aposentado em 16/03/1987 com base no Decreto-Lei n.º 1.971/82 e ... ção da importância paga a maior, de R$ 97.952,96, a serem pagos mediante desconto em seus ... érios originalmente estabelecidos na Portaria MEC 474/87; sem que houvesse descumprimento nas ... Pede deferimento. Recife, 28 de maio de 2018. GLAUCIA TAVARES FORTALEZA ... deu em 16 de março de 1987, e tais Pareceres 335/2011DHMS/PGF/AGU e 349/2011/DHMS/CONS/PGF, não ... -
Portaria, PORTARIA N. 17/2021 - RE/DRCM/SEÇÃO NFG. Tornam públicas as informações relativas ao Sorteio do Prog
... Data da realizao: 27 de maio de 2021 2 ... Extrao Estadual: a) Prmios: ... bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 16. Extrao Sorteio Municipal De Aratiba: a) ... bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 97. Extrao Sorteio Municipal De Erebango: a) ... bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 335. Extrao Sorteio Municipal de Unio da Serra: a) ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... APELANTE 16: ITA MARQUES DE SOUZA ... APELANTE 17: JESSÉ ... exerciam nessa comarca ... 97 Em conversa telefônica captada com autorização ... É o que se extrai da Portaria de Instauração de Procedimento ... Ruan para traficar na Primeiro de Maio, onde o Tita ... traficava, mas TH diz que não ...