positivismo jurídico no brasil
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As fases evolutivas do processo civil
... os estudiosos da ciência jurídica no Brasil, o que pode ser facilmente vislumbrado pela ... jurídico” 12 ... Neste sentido, destaca-se que, no ... tornou-se possível no pós-positivismo graças ao advento do giro-linguístico 38 a ser ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 11). Dworkin (1991 e 2003) considera que qualquer fato seria jurídico, uma vez que o juiz pode captar qualquer fenômeno da sociedade e colocar ... a redemocratização, bem como a equivocada ligação entre o positivismo jurídico e os regimes antidemocráticos. Embora estudiosos brasileiros ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... , Departamento de Administração, PE, Brasil ... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de ... jurídico (real e empiricamente observável) ... O ... O positivismo rejeita essa concepção inflexível de justiça, ... -
Prolegômenos
... a partir de fatos e prognoses jurídicolegislativos, tendo como pontoinício ... tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de ... positivismo jurídico – que tanto queremos combater – e o ...
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Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as ... Sobral, Ceará, Brasil. 2 Graduando em Direito pela Universidade ... desenvolve a ideia de positivismo jurídico e estrutura a Teoria Pura do Direito e, em ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... O subsistema jurídico" continua a se reproduzir por intermédio de opera\xC3" ... @1.16. Niklas Luhmann e o positivismo ... Robert Alexy professa que uma das ... até agora sejam tímidos — no Brasil, ele equivale a tão somente 2,5% das carteiras ...
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Quase novidade, Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
... jurídico, probatório, cognitivo, processual) [1], ... )[2], cada vez mais conhecida no Brasil[3], deve ser entendida em seu contexto[4] ... positivismo lógico, vinculado à semântica), mas ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... complexa e completa do fenômeno jurídico criminal. A partir daí, será possível tratar ... deste século foi o surgimento do positivismo, doutrina do francês Auguste Comte, surgida na ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os ... piramidais do que viria a ser o positivismo jurídico ... constitutional ordering in the ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... para tentar extrair do ordenamento jurídico uma suposta (e sabidamente inexistente) resposta ... O positivismo exarcebado que propiciou os horrores cometidos na ... Constitucionais – o que não acontece no Brasil e Estados Unidos da América, onde há apenas a ...
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Contratos bancários
... o contrato bancário como o negócio jurídico entre banco e cliente, tendo-se por objeto uma ... ção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a ... positivismo). Revista Diálogo Jurídico (Salvador), a. I, v ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... O momento em que vive o Brasil e o mundo é altamente complexo e polarizado ... ém se precisa mencionar que, no âmbito jurídico, dois modelos tentaram formatar o conceito de ... , quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ófico, antropológico, político e jurídico de sua configuração. Em definitivo, todo o ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... dos direitos humanos", mas também do positivismo jurídico por sua consideração puramente ...
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Da bioética ao biodireito
... o discurso médico e o discurso jurídico. Jan Broekman alertava que são eles “os ... Foi este o lema do positivismo, que toda questão ética era no fundo uma ... 13. 20. A obrigatoriedade, no Brasil, dos comitês de ética em pesquisa foi ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... ) da UniBrasil em Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail : laura.both@unibrasil.com.br 2 ... ismo. Positivismo ... Abstract: The article studies the ... e exigia a transformação da ordem jurídico-política por meio do racionalismo 11 que surgia ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com linguagem própria do discurso jurídico, pela força de sua intrínseca persuasão " ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... nos lançou Kelsen, sem desnaturar o positivismo e os avanços irreprocháveis da Ciência do ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... ção que, por tradição, para o positivismo jurídico, era a base do direito (WALDRON, 2003) ... fundo a crise política que se instalou no Brasil entre os anos de 2014 e 2015 e está baseado na ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... jurídico foi desenvolvido sobre as bases do Direito ... positivismo jurídico, (12) o Estado é a única fonte do ... tardio do direito constitucional no Brasil ... Disponível em: ... Acesso em: 23.9.2015. (37) ...
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A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando formular um sistema de ... grande parte da teoria geral do direito no Brasil que explica uma concepção causalista, em que se ...
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É possível um positivismo prescritivo ou isso já não seria mais positivismo?
Seria possível falar em positivismo prescritivo?
... Esse evento reuniu os teóricos do Direito mais importantes do Brasil, com o intuito de discutir e problematizar os rumos da Teoria do Direito ... que existem bons argumentos para sustentar que o positivismo jurídico é uma teoria que surge para contrapor justamente o que a grande parcela ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... jurídica, mais especiicamente, jurídico-inanceira, já que condutas rent-seeking podem ... Não existe, no Brasil, um conceito legal de despesa pública ... A ... ser acoplada, tudo fruto do velho positivismo exegético no século XIX, mas que ainda resiste ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... BRASIL. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015 ... Código ... legalidade (lei como centro do sistema jurídico); a superação do culto à lei pelo culto à ... Já o positivismo jurídico surge como a superação do ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a partir do século XIX, passou-se do positivismo normativista clássico para o estudo jurídico ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... uma das maiores polêmicas jurídicas do Brasil atual ... As críticas pautam-se basicamente na ... é justamente retirar do ordenamento jurídico normas expedidas por esse poder que estejam em ... -se de pós-positivistas, como se o positivismo tivesse deixado de ser o modelo dominante na ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... o comportamento sexual e o tratamento jurídico que lhe é dispensado” ... 4 (Op. cit., p ... -americano (que poderá também ocorrer no Brasil) de criminalização de quaisquer contatos de ... , pela escola histórica e pelo positivismo moderado de Mittermayer. Não abandonando ...