positivismo jurídico no brasil
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico cultural no ... entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do realismo de ... 37 Hodiernamente, o Brasil segue a lógica jurídica segundo a qual o ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... ída, na mesma cidade, a Relação do Brasil, a qual foi suprimida em 1626 e, no ano de 1652, ... ável saber”, e não “notório saber jurídico”, o médico Cândido Barata Ribeiro chegou a ... de neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo ou constitucionalismo contemporâneo, no século ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... portamentos que cada ator jurídico deve seguir no curso do processo judicial de ... nova hermenêutica, na época do pós-positivismo. Com efeito, a jurisprudência dos princípios ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil" ... 1.Introdução ... O debate entre seguran\xC3" ... positivismo jurídico firmou posição, mas também outras ... -
A ressignificação do estado democrático contemporâneo instrumentalizada pelo exsurgimento de uma nova cultura político-jurídica de acesso à justiça: uma (re)construção da matriz principiológica constitucional na materialização de direitos
O presente artigo leva o leitor a fazer uma reflexão sobre a necessidade de se reverter a lógica daqueles que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o sistema judicial da forma como está estruturado se afigura obsoleto e defasado, especialmente porque o retorno demandado via...
... que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ... No Brasil do início do século passado, o Judiciário ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... para as escolas provindas do pensamento jurídico-filosófico acerca da etiologia do delito e dos ... 119) ... A influência do positivismo penal sobre a teoria causal foi responsável por ... Palestrante no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico ... -
A Filosofia Perene do Direito
... Positivismo, o Kantismo e todos os ismos, inclusive também ... , Neo-escolástica e Lei Natural (no Brasil) ... @@5.1.2 Aristóteles e a Filosofia Perene ... direito natural, constituem, no mundo jurídico, voz da Filosofia do Povo que fica acima de todos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Isso não nos remete ao positivismo exegético?! Eis o novo-velho fetiche dos ... No sistema jurídico romano-germânico, o maior freio ao juiz está ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021575-64.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021575-64.2021.8.19.0021 Recorrente: ANGELO SAVIO LIMA DE CASTRO - autor Recorrida: ITAU UNIBANCO S.A - réu. Origem: 1º Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... pos-guerra, enquanto tentativa de resposta as consequencias do positivismo exegetico, mas sem pender para a ampla e irrestrita discricionariedade ... , por evidente, uma vez que a familia romanista pertence o Brasil. Com isso, portanto, ficam de lado eventuais concepcoes formadas no ambito ...
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Eficiência e direito penal
... íodo corresponde ao advento do pós-positivismo. Observe-se: “superado o positivismo estrito ou ... ão como um dever atual e estritamente jurídico’. 4 Entretanto, a preocupação com a ... (BRASIL. DecretoLei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... No começo do positivismo, com o legalismo exegético, lei e norma são ... , um debate aceso até hoje, mormente no Brasil do chamado “ativismo judicial” ou da ... precursora do chamado realismo jurídico ... Não há precisão teórica em acusá-lo ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... sobre o tema da conexidade no Brasil (BULGARELLI, 1997) ... 49 Em termos ... para comprovar totalmente o transplante jurídico da percepção do shopping center como rede ... positivismo" ou pós-positivismo) ... 114 A epistemologia \xC3" ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... as espécies, dentre eles movimentos neonazistas na Europa e nos Estados Unidos e movimentos discriminatórios por todo o mundo, inclusive no Brasil, com casos bárbaros de violência despropositada, ofensas verbais e até mesmo de homicídios contra as mais variadas minorias, entre eles os ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o ... penal: introducción a la sociología jurídico penal.- 1ª ed. 1ª reimp. Buenos Aires: Siglo ... , ou seja, que usa o discurso do velho positivismo, mas em um sentido bem vingativo”. 179 A ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... modo de pensar da pandectística e do positivismo científico, indispensável a leitura de Franz ... e dinâmico, inserido dentro do sistema jurídico civil-constitucional, marcado pela pluralidade de ... 80. No Brasil, como se sabe, nos termos do art. 1º, IV, da CF, ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... , tradicionalmente, o conservadorismo jurídico. Pierre Bourdieu, por exemplo, enxerga nos ... for, é impossível pensar em pós-positivismo sem atribuir caráter normativo aos princípios ... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ...
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A 'aliança estratégica' entre positivismo jurídico e hermenêutica de Lenio Streck
A "aliança estratégica" entre positivismo e hermenêutica de Streck
... reconhecer que “o positivismo [jurídico] exclusivo” — especialmente na “versão de [Joseph] Raz e [Scott] Shapiro” defendida, no Brasil, por mim e pelo professor André Coelho[2] —, pode “contribuir sobremodo para uma crítica eficaz [ ... ] ao ativismo que se espalha cada dia mais ... -
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... ção extra-fiscal se submete ao regime jurídico tributário e, como tal, tem de respeitar este ... DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito ... à manutenção do Estado de Direito no Brasil – identificar e demonstrar como as normas ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... O subsistema jurídico" continua a se reproduzir por intermédio de opera\xC3" ... @1.16. Niklas Luhmann e o positivismo ... Robert Alexy professa que uma das ... até agora sejam tímidos — no Brasil, ele equivale a tão somente 2,5% das carteiras ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... ção, mesmo quando travestido de jurídico, com roupagem de devido processo legal. Ou ... Positivismo ... Saint-Simon (1760-1825) figura entre os ...
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As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... por ditas pessoas, o conflito jurídico entre o EPD e o Código de Processo Civil de 2015 ... , e que a técnica da subsunção do positivismo deve ... 1 Mestre em Direito, pela ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sendo, portanto, equivalente às Emendas ... -
E o juiz não seguiu o realismo retrô e o voluntarismo... e bingou!
E o juiz não seguiu o realismo retrô e o voluntarismo... e bingou!
... questão problemática que exsurge do positivismo exclusivo. Ao ensejo, quero destacar alguns ... - Desvelando as obviedades do discurso jurídico (Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2013, ... também trabalham o positivismo no Brasil. Há também uma tentativa de dar um cunho ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... de valor proeminente no ordenamento jurídico (qua- lificam-se como ‘absolutos’, ... segurança jurídica; ele é fruto do positivismo jurídico, e prega a diminuição dos poderes do ...
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Direitos Humanos
... fundamentais de todo e qualquer sistema jurídico , pelo menos num Estado democrático de Direito ... Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema ... XIX o positivismo triunfa sobre o jusnaturalismo e se torna a ...