positivismo jurídico no brasil
-
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... já se desenha no horizonte. Tanto o cientiicismo, o positivismo jurídico e o dogmatismo foram agentes inluenciadores do saber e, ... Foi o que ocorreu em 1988, no Brasil, com o advento da Constituição Federal cidadã, a ruptura foi sentida em ... -
Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... ǰȱoȱpositivismoȱnormati-vista e o positivismo analítico, o declínio do direito positivo e o ... da imputação tem, dentro do sistema jurídico, função análoga à do princípio da ... ȱ tardio do direito constitucional no Brasil. Revista de Direito Administrativo, Rio de ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... O adequado entendimento sobre o sentido jurídico dessas alterações normativas conduziu estes ... jurídico novo no Direito do Trabalho do Brasil — a comissão de representação obreira ... políticos de todo gênero, e pelo positivismo jurídico mais extremado, pois se traduz em um ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... essa perspectiva baseia-se a reflexão aqui proposta acerca do positivismo e da legislação sob seu fundamento construída para, então, compreender ... os desiguais’ e não em estender a igual-dade de tratamento jurídico-penal para o conjunto da população” ... Como mencionado em linhas ... -
Controle de constitucionalidade
... na lógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser produzidas com ... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2012 ...
-
E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... direito, trazendo o conceito de pós-positivismo e chega ao novo formato das relações ... ões de consumo, presente no ordenamento jurídico brasileiro ... 2. PÓS-MODERNIDADE E DIREITO ... No Brasil, percebe-se uma tendência crescente de ...
-
Organização do estado brasileiro
... que uma constituição, em seu sentido jurídico, tem por conteúdo o conjunto de normas ... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... segundo momento, já sob a égide do positivismo jurídico , passou-se a reconhecer alguma força ...
-
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... Portero Mestrando em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Lisboa, ... pela FAE – Centro Universitário, Brasil (2014). Advogado, regularmente inscrito na Ordem ... foi influenciado, grosso modo, pelo positivismo de Kelsen, em sua Teoria pura do direito 23 ... A ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... assumiu no plano de nosso ordenamento jurídico. O relevo indiscutível desse compromisso estatal ... direito do consumidor e a Drittwirkung no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 61. São ... , desencadeando o fenômeno do pós-positivismo, que encara o ordenamento jurídico como um ...
-
Proteção de dados, a aguardada chancela constitucional
Lara e Novaes: Proteção de dados, a chancela constitucional
... Brasil, as discussões relativas à proteção de dados ... não opera exclusivamente no âmbito jurídico, mas tem pretensões psicológicas, visto que ... -guerra, com a perda de prestígio do positivismo jurídico e da própria lei e com a ascensão dos ... -
Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... Karl Larenz aponta como a evolução do método jurídico se deu em conformidade com a evolução do próprio direito, passando ... Jhering, que tentava aproximar o direito das leis naturais; o positivismo legal racionalista; a teoria objetivista da interpretação e o ... -
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
Os rumos do positivismo na Alemanha: Afinal, para onde ele foi?
... prefácio da 1ª edição de seu famoso manual sobre o negócio jurídico, Werner Flume afirmou em 1964 que “o passado era entendido por meio da ... citar um exemplo e para nos restringirmos a autores conhecidos no Brasil, enquanto para Wieacker a jurisprudência dos conceitos ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... ções do direito neste continente estão vinculados ao positivismo jurídico herdado dos metropolitanos, que utilizaram a estrutura ... , os debates mais incisivos sobre direitos humanos no Brasil, ao ponto de atingir novos setores da sociedade, são recentes e urgentes ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do ... como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, ... 51 ... 57 BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... 5 Antes da queda, o positivismo viveu momentos de apogeu, como exp e Luis Roberto ... O sistema jurídico é completo e auto-suficiente: lacunas eventuais ... Lenio Streck: “Importante anotar que, no Brasil, os tribunais, no uso da teoria alexyana, ... -
A vida do bem jurídico-penal
... ética Feuerbach «» Birnbaum, em ver-dade, ilustra a tensão positivismo «» contrapositivismo (ou jusnaturalismo). Historicamente, esse binômio ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... óticas, presentes no primeiro estatuto jurídico asturoleonês, publicado em meados do século VII ... , quando ele “[ ... ] caldeava o positivismo de Comte e a heterodoxia da escola de Littré com ...
-
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... de Pelotas (Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil) marcelo_apolinario@hotmail.com ... y valores del ordenamiento jurídico. In: PEÑA, Lorenzo; AÚSIN, Txetxu (Coords.) ... como último desafio ao positivismo jurídico. In: OTTO, Écio; POZZOLO, Suzanna ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... foi possível conquistar um regime jurídico mais favorável, capaz de proporcionar ganhos e ... O positivismo preconizava que os indígenas ainda estavam na ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... em espécie de fundamentalismo ético-jurídico ... Especialmente entre os empiristas, trata-se da ... ão científica foi justamente o que o positivismo pretendeu determinar ... Em suas variadas ... Exemplo clássico, no Brasil, é a mobilização dos trabalhadores rurais ...
-
A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica assumida pelo instituto da duração razoável do processo no direito brasileiro. Inicialmente observa-se que a busca por um processo célere não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988. Posteriormente, são esmiuçadas as três principais classificações de caráter constitucional que apontam o...
... não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988 ... No ambiente jurídico internacional as propostas relacionadas com a ... Segundo: ... Como ideologia, o positivismo jurídico se baseia na atribuição de um valor ... -
Direito individual do trabalho
... Leis do Trabalho à luz do ordenamento jurídico ... Nesse sentido, necessitamos trazer ao ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... um modelo que supere deficiências do positivismo" adequando-o aos avanços da ... (8) MARTINS, S\xC3" ...
-
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... que se nos apareça como um elemento jurídico. Ao contrário, existe o direito porque o homem ... ções: o idealismo jurídico, o positivismo jurídico e o positivismo sociológico ... No Brasil, inicia-se pelo direito individual do trabalho, ...
-
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... C. R. Sistema jurídico, democracia y constitucionalismo multinível. In ... No século XIX, o historicismo e o positivismo transformam as concepções do direito: do ...
-
Considerações éticas sobre a inovação científica
... 3 No Brasil não há nenhuma lei regulando a aplicação das ... (2009, p. 239-242) ensina que o positivismo teve a pretensão de criar uma ciência jurídica ... como pertinência formal ao sistema jurídico hierarquicamente organizado. Portanto, explica ...