positivismo jurídico tradicional
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... discute a validade jurídico-constitucional do arcabouço normativo ... nós sabemos que hoje, no pós-positivismo, a norma é composta de regras e ... ção da OAB, uma instituição tradicional no Brasil e que conta em se u ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB/SP, da Escola do Pensamento do IFE ... , típica de um ultrapassado positivismo normativista, sem que o mesmo Direito possa, ... ), a família de ontem ou a família tradicional é aquele tipo familiar que se desenvolveu num ... -
Eficiência e direito penal
... íodo corresponde ao advento do pós-positivismo. Observe-se: “superado o positivismo estrito ou ... ão como um dever atual e estritamente jurídico’. 4 Entretanto, a preocupação com a ... ências Sociais, não corresponde ao tradicional conceito de eficiência econômica , muito menos ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... não dependem de sua definição jurídico-positiva para se configurarem como tais; eles ... ções aprioristas é o jusnaturalismo tradicional", seja metafísico, seja racionalista. Essa concep\xC3" ... úgio contra os excessos e males do positivismo, em especial em épocas de crise, o que levou a ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... ou do direito objetivo: tentativas do positivismo para fundamentação externa dos direitos ... ção de que as boas ações da ética tradicional são efeitos de reações químicas cerebrais, ... importantes componentes do ordenamento jurídico positivo, não as regras sobre opções éticas ...
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A vida do bem jurídico-penal
... ética Feuerbach «» Birnbaum, em ver-dade, ilustra a tensão positivismo «» contrapositivismo (ou jusnaturalismo). Historicamente, esse binômio ... Alexy, que ocupara uma cátedra em Kiel, redefine o esquema tradicional acerca dos bens jurídicos, unificando-o num circuito fechado. Ele renega ...
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A ressignificação do estado democrático contemporâneo instrumentalizada pelo exsurgimento de uma nova cultura político-jurídica de acesso à justiça: uma (re)construção da matriz principiológica constitucional na materialização de direitos
O presente artigo leva o leitor a fazer uma reflexão sobre a necessidade de se reverter a lógica daqueles que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o sistema judicial da forma como está estruturado se afigura obsoleto e defasado, especialmente porque o retorno demandado via...
... que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ... importantes da dogmática jurídica tradicional se ocupam com ... 11 NALINI, José Renato. A ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... dependerá fortemente do ordenamento jurídico do qual se está diante e suas mutáveis ... Redesenhando então a tradicional concepção de autonomia, o autor italiano ... é simplesmente superar ou criticar o positivismo jurídico, registre-se 17 ... Mesmo porque, tal ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... formas de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, ... ‘mitológica’ a ciência jurídica tradicional, dada a presença de fatores emotivo e ... ao individualismo formalista e ao positivismo normativista , tendo como norte metodológico e ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Positivismo, o Kantismo e todos os ismos, inclusive também ... objetivo , aquele da definição tradicional de Tomás de Aquino: "o direito é o objeto da ... direito natural, constituem, no mundo jurídico, voz da Filosofia do Povo que fica acima de todos ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... matéria de interpretação e método jurídico, de modo que o reconhecimento da herança do ... 95 ss.; BOBBIO, Norberto. Il positivismo giuridico : lezioni di filosofia del diritto ... 89 ss. Sobre a presunção tradicional, Cf., por exemplo, MAILHER DE CHASSAT, Antoine ...
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Direitos Humanos
... fundamentais de todo e qualquer sistema jurídico , pelo menos num Estado democrático de Direito ... XIX o positivismo triunfa sobre o jusnaturalismo e se torna a ... sociais — em sua abreviatura tradicional — eram passíveis de aplicação apenas ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Watson , a ponto de terceirizar sua tradicional produção de computadores para a chinesa Lenovo, ... Isso não nos remete ao positivismo exegético?! Eis o novo-velho fetiche dos ... No sistema jurídico romano-germânico, o maior freio ao juiz está ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... que se nos apareça como um elemento jurídico. Ao contrário, existe o direito porque o homem ... ções: o idealismo jurídico, o positivismo jurídico e o positivismo sociológico ... Segundo o critério tradicional, um Curso de Direito do Trabalho abrange a parte ...
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... represente a superação do paradigma jurídico positivista, bem como, propicie a utilização de ... crença de que é possível superar a tradicional tensão entre constitucionalismo e democracia ... 289 ... 2. Da superação do positivismo jurídico à “hercúlea” principiologização ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... ável saber”, e não “notório saber jurídico”, o médico Cândido Barata Ribeiro chegou a ... de neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo ou constitucionalismo contemporâneo, no século ... até os relatios ao condomínio tradicional e ao condomínio na m‘ltipropriedade ... R$ ... -
Acórdão nº 1.0024.09.708149-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... , não oferece perigo concreto ao bem jurídico protegido ... Friso que o fato de a arma estar ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ...
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Acórdão nº 1.0024.09.708149-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... , não oferece perigo concreto ao bem jurídico protegido ... Friso que o fato de a arma estar ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ...
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Acórdão nº 1.0024.09.708149-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... , não oferece perigo concreto ao bem jurídico protegido ... Friso que o fato de a arma estar ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ...
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Acórdão nº 1.0024.09.708149-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... , não oferece perigo concreto ao bem jurídico protegido ... Friso que o fato de a arma estar ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ...
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A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
... Em síntese, o desenho tradicional adotado para a interpretação e aplicação das regras deve ceder espaço a um sistema jurídico fundamentado na aplicação dessas mesmas regras ... -
As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... por ditas pessoas, o conflito jurídico entre o EPD e o Código de Processo Civil de 2015 ... , e que a técnica da subsunção do positivismo deve ... 1 Mestre em Direito, pela ... de interdição, mas do standard tradicional da interdição, em face da flexibilização da ... -
Acórdão nº 1.0362.12.004093-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... leitura constitucional do ordenamento jurídico-penal. Entendo que delitos dessa espécie, ou ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ...
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Acórdão nº 1.0879.10.001503-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CONSUMIDOR - VENDA DE MERCADORIA COM VALIDADE VENCIDA - IMPROPRIEDADE PARA O CONSUMO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO VIA LAUDO PERICIAL - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO PROVIDO - ABSOLVIÇÃO DECRETADA.
... Presume-se o perigo para o bem jurídico protegido, desta feita. ... No caso em comento, ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ... -
Acórdão nº 1.0879.10.001503-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CONSUMIDOR - VENDA DE MERCADORIA COM VALIDADE VENCIDA - IMPROPRIEDADE PARA O CONSUMO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO VIA LAUDO PERICIAL - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO PROVIDO - ABSOLVIÇÃO DECRETADA.
... Presume-se o perigo para o bem jurídico protegido, desta feita. ... No caso em comento, ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ...