positivismo jurídico tradicional
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Direito Constitucional
... ”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um ... (B) positivismo-normativista. (C) neopositivismo. (D) ... ( ) A tradicional classificação tricotômica das normas ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... , como possibilidade de rompimento com o constitucionalismo tradicional, de cunho conservador, hegemônico e colonialista. Em termos gerais, como ... ções do direito neste continente estão vinculados ao positivismo jurídico herdado dos metropolitanos, que utilizaram a estrutura ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... e de aparições no ordenamento jurídico" brasileiro. O método aplicado intitula-se hermen\xC3" ... Compreendendo que a moderni-dade tradicional estabelecida se arrefeceu a partir da barbárie ... O positivismo jurídico, também denominado juspositivismo, ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... jurídica, mais especiicamente, jurídico-inanceira, já que condutas rent-seeking podem ... ser acoplada, tudo fruto do velho positivismo exegético no século XIX, mas que ainda resiste ... do tratamento da norma no sentido tradicional, i.é, o tratamento do texto da norma”. 250 ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... dentro da corrente filosófica do positivismo jurídico, sendo a atuação judicial ato ... (2007) critica o positivismo alemão tradicional, já que para ele todo conceito do direito é ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... qualidade de modelos contrapostos ao positivismo criminológico. Como ponto de partida, optou-se ... Não apenas pela associação tradicional da imagem do estuprador com um sujeito irracional ... e Crianças Encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no ...
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Teoria Geral dos Princípios
... ência entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o ... A hermenêutica tradicional nega aos princípios essa característica, ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Há a vertente tradicional, inspirada na obra de antigos constitucionalistas, como Thomas Cooley e ... A respeito, ver AFONSO, Elza Maria Miranda. O Positivismo na Epistemologia Jurídica de Hans Kelsen ... Tese de Doutorado. Belo ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... (NUPID) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Seccional Ceará ... Rev. direitos ... XX, bem como a superação ou não do positivismo jurídico pelo póspositivismo, e se este pode ... da insuficiência da interpretação tradicional para lidar com os casos difíceis, que são ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... , junto com Farias Brito, no cenário jurídico-filosófico nacional, os dois maiores nomes do ... por ele de ingênuo , de " realismo tradicional 428 , visto como a corrente que sustenta tal ... mestre paulistano vem ao encontro do Positivismo Jurídico, também chamado de Filosofia ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... de autodeterminação no plano jurídico. No percurso evolutivo do trato jurídico da ... e culturais, impõe o alargamento do tradicional conceito de plane-jamento familiar, pois, dentre ... a superação ou a negação do positivismo jurídico, o que seria um contrassenso. Nesse ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... em espécie de fundamentalismo ético-jurídico ... Especialmente entre os empiristas, trata-se da ... ão científica foi justamente o que o positivismo pretendeu determinar ... Em suas variadas ... Se na doutrina tradicional a norma jurídica podia ser definida como ...
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A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... Do ponto de vista jurídico, a sentença representou um marco no ... identificado pela doutrina como pós-positivismo, uma designação provisória para a mudança ... de ajuste da prática jurídica tradicional aos objetivos constitucionais. Cândido Rangel ... -
Princípios fundamentais
... as bases essenciais do sistema jurídico ... Constituem síntese e matriz das demais normas ... Para além da tradicional classificação das formas de exercício da ... ão de uma doutrina superadora do positivismo jurídico , denominada de pós-positivismo ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... o comportamento sexual e o tratamento jurídico que lhe é dispensado” ... 4 (Op. cit., p ... tradicional, quer seja a moderna. Muito presente é, ... , pela escola histórica e pelo positivismo moderado de Mittermayer. Não abandonando ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Friedrich Müller. Pós-positivismo. Positivismo jurídico ... 1 Professor ... ção de uma crítica à teoria tradicional do direito ... A tentativa de colocar no ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico cultural no ... entre o direito natural clássico e o positivismo jurídico, que é inseparável do realismo de ... espírito que foi aceito da forma tradicional e permeou por toda a sociedade. No entanto, mesmo ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... positivismo jurídico firmou posição, mas também outras ... jurista, reconheço que o formalismo tradicional, “excessivo”, seria uma ideia fora de lugar ... -
A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... O conteúdo do ensino jurídico, desta forma, se coloca como quase que meramente ... manual presente no ensino jurídico tradicional como um possível fator inibidor da realização ... a conduta humana (KELSEN, 2009), o positivismo jurídico minimiza o objeto de estudo do direito ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... jurídico. A crise do Estado social foi aguçada pela ... , razão pela qual a postura tradicional da doutrina e jurisprudência pátrias no sentido ... de Direito em tempos de “pós-positivismo” 39 , ante a reconhecida eficácia normativa ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 406 Sobre a tradicional distinção entre polícias administrativa e ... ção, mesmo quando travestido de jurídico, com roupagem de devido processo legal. Ou ... Positivismo ... Saint-Simon (1760-1825) figura entre os ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... Há um hiato que separa o direito natural tradicional, de Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino, do direito natural moderno revolucionário, de Hobbes, Locke e Rousseau. O jusnaturalismo torna-se ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... que “( ... ) a peculiaridade do âmbito jurídico-administrativo foi causa de modalização de ... ou inconsciente, um abalo massivo do positivismo 238 ... e das técnicas puramente dedutivas de ... , afirmamos 282 – seguindo a teoria tradicional – que o direito subjetivo pertence ao gênero ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Jamais o oposto. O conhecimento jurídico das equipes técnicas é acessório às práticas ... simplificados que o processo civil tradicional, uma vez que a petição inicial, com a ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... portamentos que cada ator jurídico deve seguir no curso do processo judicial de ... nova hermenêutica, na época do pós-positivismo. Com efeito, a jurisprudência dos princípios ... (deixando o seu “locus” tradicional, que era o da lei ordinária; no Brasil, vejam-se ...