positivismo jurídico tradicional
-
Prolegômenos
... a partir de fatos e prognoses jurídicolegislativos, tendo como pontoinício ... positivismo jurídico – que tanto queremos combater – e o ... direito’, para diferenciála da tradicional ‘ilosoia do direito’. Ainal, o direito é um ...
-
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Sumário: 1. A era do positivismo imperativista. 2. O mapa austiniano do saber ... modo indiscriminado, com o positivismo jurídico dos Oitocentos: isto é, com o que Norberto ... , Austin pretendia rebater a teoria tradicional ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... 1. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da ... , Arthur Kaufmann aduz que “para o positivismo, qualquer lei é, em princípio, válida, desde ... ório esse não mais limitado pelo tradicional binômio ciência/resistência, mas marcado pela ...
-
A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... humana como alicerce do ordenamento jurídico pátrio ... Em artigo publicado em Revista ... ós Segunda Guerra Mundial com o pós-positivismo 26 , ... nomeadamente com o trabalho de Ronald ... muito encontra-se superada a doutrina tradicional que airma que só os direitos sociais como saúde ...
-
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O ... pelo próprio modo de vida tradicional da comunidade que ocupa a terra ... Portanto, ... -texto e realidade, para além do positivismo legalista (MÜLLER, 2010) ... É dessa ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... assumiu no plano de nosso ordenamento jurídico. O relevo indiscutível desse compromisso estatal ... novo direito que desafia a divisão tradicional da enciclopédia jurídica (NUNES, Rizzato ... , desencadeando o fenômeno do pós-positivismo, que encara o ordenamento jurídico como um ...
-
Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
... ámbito de la culpabilidad y tratamiento jurídico-penal de la peligrosidad. Buenos Aires: B de F ... gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á sobre o ... A teoria da metodologia jurídica tradicional distinguia entre normas e princípios ... -
Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... , expressava uma nova concepção burguesa, diferente daquela tradicional derivada das camadas aristocráticas. Serão os filhos da modesta ... POSITIVISMO ILUSTRADO E BACHARELISMO JURÍDICO NO BRAS ... O positivismo ao se instaurar no Brasil empreendeu ... -
Normas constitucionais
... em face da incompletude do conhecimento jurídico e da modificabilidade dos valores fundamentais da ... se percebe na clássica lição do positivismo jurídico), mas como um gênero que comportaria ... realiza uma classificação tradicional dos princípios segundo vários autores; e Ruy ...
-
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 2003) considera que qualquer fato seria jurídico, uma vez que o juiz pode captar qualquer ... como a equivocada ligação entre o positivismo jurídico e os regimes antidemocráticos. Embora ... que pela técnica de interpretação tradicional não for encontrado uma regra jurídica ...
-
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... 3.2 CRIMINOLOGIA TRADICIONAL ... A criminologia tradicional encarava o crime ... da tolerância zero é uma filosofia jurídico-política, baseada em decisões desprovidas de ... ) O fundador da escola denominada “positivismo criminológico” e o teórico inspirador da ...
-
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 5. O mapa benthamiano do saber jurídico. 5.1 Jurisprudência expositiva, jurisprudencia ... Normas consuetudinárias, de direito tradicional, de direito escrito. 20. Normas completas, normas ... filosofia analítica, nas posturas do positivismo lógico e da filosofia da linguagem ordinária ...
-
A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... de pesquisa Reflexões sobre o Ensino Jurídico, que tem como objetivo favorecer estudos que ... últimos tempos, rompe a identidade tradicional dos bacharéis moldados no profissional liberal ... Há que registrar que o positivismo jurídico se originou “do esforço de ...
-
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... jurídico foi desenvolvido sobre as bases do Direito ... positivismo jurídico, (12) o Estado é a única fonte do ... Na visão tradicional", legalista e formal do direito, não haveria espa\xC3" ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... pela estrutura da acumulação no mundo jurídico-penal, dentro do qual essa não se faz reconhecer ... ógicos “[ ... ] do que a imputação tradicional de causalidade a agentes individuais” 1143 ... Ao ... ; as terceiras estão atreladas ao positivismo jurídico por tratarem o fato punível como a ...
-
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... o escopo da dogmática jurídica tradicional, reinterpretada à luz de deveres de proteção ... , tradicionalmente, o conservadorismo jurídico. Pierre Bourdieu, por exemplo, enxerga nos ... for, é impossível pensar em pós-positivismo sem atribuir caráter normativo aos princípios ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3. Regime jurídico das empresas estatais. 3.1 Primeira fase: regime ... ços do constitucionalismo , hoje o tradicional" método lógico ou sistemático de interpreta\xC3" ... respeito à decisão legislativa ( O positivismo jurídico : lições de filosofia do Direito ...
-
A influência do neoconstitucionalismo na doutrina do processo justo
... é aquilo que Barroso chama de “pós-positivismo”, que, na sua acepção, seria conformado pela ... e justiça e dominou o pensamento jurídico da primeira metade do século XX.” E prossegue: ... da interpretação jurídica tradicional, que resolvia os casos através da subsunção ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... o segundo atenta para o reconhecimento jurídico expandido dos direitos sexuais, ... entre oligarquias e do referencial do positivismo social de matriz comtiana, as políticas ... personalidade ao paradigma familiar tradicional heterossexual ... É o que sugere a leitura de ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... para comprovar totalmente o transplante jurídico da percepção do shopping center como rede ... positivismo" ou pós-positivismo) ... 114 A epistemologia \xC3" ... sobre a fenomenologia contratual mais tradicional. Muitos dos princípios, da estrutura e da ...
-
Acórdão nº 1.0625.10.001617-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DELITO DE TRÂNSITO - ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELITO DE PERIGO ABSTRATO - CRIME DE MERA CONDUTA - EMBARGOS REJEITADOS.
... LESIVIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO - PRINCÍPIO DO NULLUM CRIMEN ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ... -
Acórdão nº 1.0625.10.001617-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DELITO DE TRÂNSITO - ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELITO DE PERIGO ABSTRATO - CRIME DE MERA CONDUTA - EMBARGOS REJEITADOS.
... LESIVIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO - PRINCÍPIO DO NULLUM CRIMEN ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ... -
Acórdão nº 1.0625.10.001617-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DELITO DE TRÂNSITO - ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELITO DE PERIGO ABSTRATO - CRIME DE MERA CONDUTA - EMBARGOS REJEITADOS.
... LESIVIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO - PRINCÍPIO DO NULLUM CRIMEN ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ... -
Acórdão nº 1.0625.10.001617-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
DELITO DE TRÂNSITO - ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELITO DE PERIGO ABSTRATO - CRIME DE MERA CONDUTA - EMBARGOS REJEITADOS.
... LESIVIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO - PRINCÍPIO DO NULLUM CRIMEN ... En el positivismo jurídico el problema de la justicia está ... , numa visão kelseniana, na esfera do tradicional positivismo jurídico, cuja orientação teórica ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ário à concepção sociológica tradicional, de viés humanista, ou seja, aquela que exclui ... O subsistema jurídico" continua a se reproduzir por intermédio de opera\xC3" ... @1.16. Niklas Luhmann e o positivismo ... Robert Alexy professa que uma das ...