prazo apresentar replica e contestação na reconvenção

36207 resultados para prazo apresentar replica e contestação na reconvenção

  • Lição 7 - Dos atores do processo
    ... Mas se o réu apresentar reconvenção ele será chamado de reconvindo e ... de urgência, porém nesses casos terá o prazo de 15 (quinze) dias para juntar a procuração ... a concessão do benefício na contestação (quando for concedida ao autor inicialmente), na réplica (se foi concedida ao réu na sua contestação) ...
  • Da execução
    ... á fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 878 da CLT e intima o Reclamante a apresentar a estimativa do seu crédito, por ser ilíquida a ... 5) Impossibilidade da reconvenção" e da compensação na execução: Dispõe o § 3\xC2" ... A contestação é do executado; a réplica — do exequente ... 7) Matérias cabíveis nos ...
  • Direito Processual Civil
    ... Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... ) Pode ser alterada apenas até a contestação. (B) Pode ser prorrogada por convenção das ... /SP – 2016 – VUNESP) Sobre a reconvenção, é correto afirmar que (A) pode ser proposta ... á o autor intimado pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias ... (D) ... á ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de vinte dias, contado a partir da ...
  • Capital - 3ª vara de relações de consumo
    ... A autora apresentou réplica, onde afirma que somente tomou conhecimento de ... O réu apresentou contestação, alegando preliminar de impugnação ao valor da ... a parte autora a emenda da inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da ação, ... de apreciar o pedido, deve a parte apresentar os seguintes documentos: ... a. o pró-labore ... Em sede de reconvenção, requereu a revisão contratual ... Intimado, ...
  • Prova
    ... prazo ou concedidas sem efeito suspensivo poderão ser ... de defesa de direito material ou de reconvenção (artigo 395) ... 22.8 Exibição de ... Ele poderá apresentar o documento, oferecer escusa nos casos ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias ...
  • Processo de conhecimento
    ... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete, indicando com ... Na reconvenção será possível a formulação de pedido ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr a contar da intimação do ... O juiz deve citar o réu para apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias, contado a partir da ...
  • Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
    ... audiência de tentativa de conciliação em prazo não superior a 15 (quinze) dias (JEC, art ... , poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma ... ção (escrita ou oral) e o autor sua réplica (se necessário), serão ouvidas as partes, ... obtida a conciliação, deverá o réu apresentar sua contestação, que poderá ser oral ou ... Embora o réu não possa apresentar reconvenção, poderá formular pedido contraposto a seu ...
  • Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
    ... de mérito direta e indireta, reconvenção e os princípios da concentração e ... de resposta positiva do réu: a contestação e a reconvenção. 1576-1577 ... A ... por excelência, na qual o réu deve apresentar" todos os argumentos que se prestem a impugnar o m\xC3" ... alegações da petição inicial e da réplica), o que não configura, certamente, atividade ex ... lugar, ocorre após o esgotamento do prazo de contestação do requerido, seria este um fato ...
  • Premissas fundamentais
    ... em julgado, já ultrapassado dois anos do prazo da ação rescisória. A partir daí podemos até ... Código de Processo Civil, continua a apresentar-se absolutamente necessária ”. E emenda o ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... mas demandar o terceiro por meio de reconvenção trazendo a discussão – tão intima e tão ... fazer uso do artigo 924 do CPC, quase réplica ...
  • Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
    ... Dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de lei, para se manifestar sobre a certidão de ... (m)-se o(os) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias ... acosta peça de contestação/reconvenção, requerendo que a guarda seja concedida, ... Réplica" do autor, no ID n° 179965386. Tentada conciliaç\xC3" ...
  • Da Resposta do Réu
    @1. Da contestação ... No que se refere à parte ré, o primeiro ... junte a própria procuração ou peça prazo para tanto, para ter vista dos autos ... No ... ção, deverá o advogado da reclamada apresentar a resposta do réu diretamente no sistema até o ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ... ção da parte reconvinte, prazo para réplica, de modo que, na próxima audiência, o feito já ...
  • Judicialização do procedimento
    ... O prazo para a contestação será de quinze dias, e ... 241 do Código de 1973) ... A reconvenção que havia sido extirpada do sistema pelo projeto, ... art. 146, CPC) ... A réplica agora conta com prazo predeterminado, quinze ... Nestas situações intimam o réu para apresentar" resposta em 15 (quinze) dias (ou outro prazo razo\xC3" ...
  • Capital - 20� vara de rela��es de consumo
    ... , ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art ... Réplica de ID 272145428 ... Ato ordinatório de ID ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ( ... ) V - na ação indenizatória, ...
  • Legislação
    ... aplicação, o qual ele é obrigado a apresentar em virtude do Artigo 22 da Constituição da ... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... § 3º Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
  • Processamento da ação
    ... e) ação principal e reconvenção pelo réu ... Antes de protocolar a petição ... ção do réu para contestar, querendo, no prazo e na forma do art. 335 do CPC ... Cartório: ... Cartório: Recebe contestação; autos conclusos ao juiz ... Gabinete do juiz: ... autor: Retira autos para manifestar-se (réplica) [arts. 350 e 351] ... Cartório: Recebe ... Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o ...
  • Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
    ... RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... dos apelantes (réus/reconvintes) para apresentar réplica à ... contestação do apelado ... art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, ... permitindo-lhe a produção ...
  • Do Processo Judicial
    ... com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, consoante disposição expressa ... ao requerido oportunidade para apresentar manifestação por escrito 626 ... Em ... contraditar, que se repetirá com a contestação, mas como o direito de ver a sua manifestação ... -se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir ... É ... de devolver a palavra ao autor (réplica – CPC, art. 351), determinar diligências, tal ...
  • Locação
    ... testemunhas, no qual tenha sido ajustado o prazo mínimo de seis meses para desocupação, contado ... 47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ... ém de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto ... caso do inciso II, o locador deverá apresentar, em contraproposta, as condições de locação ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
  • A ação: Como exercer a pretensão em juízo
    ... contra ... ou apresentar contestação na ação ... movida por ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, ... , o juiz, ao sanear o processo, fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que ... OAB/ ... 4.3 Réplica Do Autor ... A réplica constitui-se na ...
  • Execução Trabalhista
    ... não preencher os requisitos exigidos, apresentar defeitos ou irregularidades que dificultem o ... mérito, o Presidente do STJ deve assinar prazo razoável para que o requerente a emende ou ... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco ... Tampouco se admite reconvenção ou compensação, e as exceções, salvo as de ...
  • Paulo afonso - 2ª vara cível
    ... Contestação da segunda ré em ID29779457. A parte sustenta a ... Réplica em ID32249749 ... Em decisão ID34885865, foi ... ( Facebook e Instagram ), a primeira no prazo de 24 horas após ciência da decisão, sob pena ... deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: ... Proposta a reconvenção pelo requerido, intime-se o autor, na pessoa de ...
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
    ... O prazo para a revogação da doação é de um ano, a ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de ... o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.” ... aspecto essencial da prova trasladada, apresentar-se sob a forma documental, mas poder manter seu ... de defesa de direito material ou de reconvenção.” ... No entanto, como adverte Manoel ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...

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