preconceito sexual no brasil
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A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... como um fato social, bem como na intenção de combater o preconceito, a discriminação e a exclusão social às minorias sexuais e, ao mesmo ... ência das normas de tratados internacionais ratificados pelo Brasil ... Nesse sentido, em 1997, no xiii Congresso de Sexologia em ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE – ... apesar da limitação, e afastar o preconceito. Não estaria voltada, portanto, a garantir o ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... sociais do trabalho, combinados com o da cidadania, porque o Brasil se reconhece e assume perante a Comunidade das Nações, como um Estado ... ( ... ) 4.1.2. Não poderá haver qualquer preconceito de gênero, credo, naturalidade, raça, cor da pele, orientação sexual, ...
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Língua portuguesa
... Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade ... , opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a partir da vigência ... produtos sobre os quais pesa menos preconceito ... (E) atesta que os panfletos redigidos com ...
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Direito Penal
... ça da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes ... sexual perpetrada por seu companheiro contra a sua ... por Carlos (injúria qualificada pelo preconceito), é pública condicionada à representação ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... Orientação Sexual ... Propor emenda à Constituição Federal para ... medidas destinadas a combater o preconceito contra a doença ... Intensificar as ações ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Palavras-chave : Militares. Diversidade sexual. Discriminação ... Abstract: The article deals with homosexuality in ... falseados nos quais o pano de fundo, na realidade, é o preconceito (UOL, 2018) ... É importante enfatizar que a orientação homossexual ... -
PL nº 504/2020 da Alesp pretende censurar a representatividade LGBT+
Opinião: PL da Alesp pretende censurar representatividade LGBT+
... contenha alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual ... Em 13 de abril de 20201 — dia em que o Brasil registrou 3.808 mortes por Covid-19 em 24h e só ... o óbvio, reprovando toda sorte de preconceito e discriminação voltados à comunidade LGBT+. A ... -
A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... consequências, inclusive, demonstrando sua correlação com o preconceito à orientação sexual como homossexual, objeto deste estudo, e dados ... 7 BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Balanço Geral ...
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Evolução histórica da família
... nas tribos, uma espécie de promiscui-dade sexual ilimitada, em que todos os homens pertenciam a ... No Brasil, desde as legislações imperiais, o casamento ... ão estável foi vista com um certo preconceito por parte da sociedade, pois a cultura de que a ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ítica que realiza os registros de violência ignoram orientação sexual quando da obtenção de seus respectivos dados 4 ... Contudo, a ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... -
Ordem social
... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... diversidade de gênero e orientação sexual , ou que proíba sua abordagem em sala de aula ou ... ção jurídica, até mesmo porque o preconceito" não impede sua ocorrência, muito menos a imposi\xC3" ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... (6) BRASIL. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015 ... Compliance Trabalhista ─ 37 ... sexual dentro da empresa, assim como práticas ... doença grave que suscite estigma ou preconceito, nos termos da Súmula n. 443 do TST, ou de um ...
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Entre boatos e verdades: a orientação sexual de crianças adotadas por casais homossexuais
The research, which aims to understand how the sexual development of children adopted / or who live as homoparental families, was carried out through questionnaires with 20 Pedagogy academics, 5 teachers and 3 psychologists from a municipality in the interior of Brazil. State of Mato Grosso do Sul. The results show that there are no differences in the development of the child living in a...
... podemos compreender nesses trechos, refere-se ao surgimento do preconceito com relação aos atos da homossexualidade que eram praticados fora dos ... ão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo” (Brasil, 2013) ... Por esse ângulo, podemos observar o quanto a família ... -
Família homoafetiva
... 8. Estatuto da Diversidade Sexual ... 1. FAMÍLIA E AFETIVIDADE ... A ... espancou séculos de hipocrisia e preconceito”. 1 Foi ... derrogada toda a legislação que ... Des. Luiz Felipe Brasil Santos, julgado em 05/05/2006 ... Mesmo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ... diferenciado, em decorrência de preconceito ou estigma. Decorre, portanto, do princípio da ...
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A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... em busca de escuta para as descobertas em relação à identidade sexual e à aceitação da homossexualidade. Ela foi escutada pela primeira ... o preconceito com relação a orientações não heterossexuais no Brasil" sem levar em consideração o preconceito direcionado às expressões de g\xC3" ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... é para os condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, alteração conferida pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), ressalta-se que no Projeto de Lei nº ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... a identidade de gênero, a orientação sexual e a expressão de gênero são categoriais ... ou praticar a discriminação e o preconceito, mas “[ ... ] em uma sociedade democrática, é o ...
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... , o amor entre iguais, muitos só enxergam o que a turbidez do preconceito deine, a promiscuidade ... Desde os tempos das cavernas há registro ... Porém não se trata de uma ascensão positiva irrestrita: o Brasil vive atualmente um movimento paradigmático em relação aos direitos ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, no âmbito público ou ... e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... Não se deve ter qualquer preconceito contra essa ideia, como que se ela representasse ... , sexo, crença, religião, orientação sexual, idade ou estado civil. Com efeito, o art. 8 o ...
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Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... em identidade de gênero e orientação sexual ... Palavras-chave: Orientação sexual ... ao menos um forte vínculo: o preconceito de que eram (e ainda são) vítimas, em função ... No Brasil, o Conselho Federal de Medicina já havia tomado ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... de Saúde, Curso de Saúde Mental Coletiva, Fortaleza, CE, Brasil ... 2 Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), ... com o sofrimento, para romper as barreiras postas pelo preconceito, para manter-se no CAPS diante das necessidades objetivas que a vida ... -
As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação ... Homofobia. Heterossexismo. Preconceito ... 1 HOMOSSEXUALIDADE, HOMOFOBIA E UNIÃO ... do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: gonzaga-luciano@ig.com.br ... 2 ...