preconceito sexual no brasil
7040 resultados para preconceito sexual no brasil
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Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade
... Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo-SP, Brasil ... 1. Introdução ... O processo de restauração e consolidação ... DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva. O preconceito e a justiça. 5ª ed ... Curitiba: Revista dos Tribunais, 2010 ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... uma determinada raça, gênero, condição sexual, origem social, entre outros fatores em ... Particularmente no Brasil, o tema da discriminação comporta fortes doses ... Jessé Souza, a "suposta ausência de preconceito e predisposição e abertura para todas as ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... ída, na mesma cidade, a Relação do Brasil, a qual foi suprimida em 1626 e, no ano de 1652, ... criminalize condutas homofóbicas (preconceito ou discriminação contra homossexuais) ou ... órios praticados em razão da orientação sexual ou identidade de gênero ... Ainda segundo os ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... mujer ( ... ).La violación, la dominación sexual, tiene también como rasgo conjugar el control no ... sob forma de paternalismo o preconceito de quem não pode negar uma origem que repudia; ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... , the perspective with personality rights, sexual dignity, individual self-determination and the ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou as seguintes conceituações a ... a sofrer dos mais diversos tipos de preconceito e estigmas (SOALHEIRO; CANÇADO, 2017, p. 12) ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Mariana de Assis Brasil e Weigert 1 ... 1 Universidade Federal do ... ção psicológica que causa a violência sexual e, em consequência, à construção de ... Piza (2017). Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais ... -
A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... Coordenador Científico da Seção Brasil e Investigador da Rede Visões Cruzadas sobre a ... , são lastreadas no desconhecimento e preconceito ... A pessoa há de ter seus direitos e ... êneros, que em razão de sua condição sexual muitas vezes buscam atendimento profissional ...
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Liberdade sexual
... ógradas e repugnantes formas de discriminação, qual seja, o preconceito quanto à orientação sexual do ser humano. A histeria homofóbica e a ... na efetivação de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: a dignidade do ser humano, independentemente da forma como cada um ...
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O princípio contramajoritário e a união homoafetiva
Sabe-se que o "homossexualismo" existe desde a antiguidade. No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta Magna brasileira, já no final do século XX, não trouxe em seu texto a possibilidade de uma nova família composta de pessoas do...
... No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua ... existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, ... % dos brasileiros têm algum tipo de preconceito, ainda que velado, contra homossexuais” (DIAS, ... -
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... írito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil. E-mail: sampaio.bellalima@gmail.com ... ORCID: ... a luz da desigualdade de gênero e do preconceito contra mulheres, característico desse novo ... trabalho, após ser vítima de assédio sexual, fundou a Associação Feminina de Gaming Brasil ... -
Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... No Brasil, os dados também são alarmantes. Segundo o Sistema de Informação de ... Além disso, barreiras do preconceito, do estigma já foram quebradas na acolhida/no atendimento inicial, é o ... -
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... assim como de toda a expressão sexual humana passa então a sofrer modificações e ... No Brasil, até o final da década de 90, a Psicologia não ... Sem expressarum preconceito explícito contra os homossexuais, boa partedos ... -
Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... a própria Constituição Federal, a igualdade e a dignidade sexual sejam garantidas com respeito a todas diferenças, sejam elas de origem, ... Brasil, o que é claramente visível com a outorga da primeira constituição ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: izabellariza.adv@gmail.com ... ORCID: ... de uma investigação guiada por uma moral sexual dominante ... Durante muitos anos, a ... preconceito vivenciada cotidianamente pelas pessoas trans ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes ... : pobreza, desemprego, preconceito, discriminações em função da etnia/cultura, ... O Relatório mostra também que em 2016 o Brasil liderava o ranking das dez nacionalidades ... -
MULHERES E FUTEBOL: UM ESTUDO SOBRE ESPORTE E PRECONCEITO
Esta pesquisa teve por objetivo identificar preconceitos vividos por mulheres praticantes de futebol. As informações foram obtidas por meio de um questionário respondido por 47 praticantes do esporte. O preconceito acontece de forma direta e indireta, sendo proferido pela família das atletas e até mesmo pelas próprias jogadoras. Por isso, surge a necessidade de mais estudos e discussões acerca do
... (2009), quanto às experiências de sexualidade, a única prática sexual legítima é de um homem e uma mulher, sendo então uma prática ... Sousa (2016), um fato marcante na história do futebol feminino no Brasil foi uma publicação em um jornal carioca, por volta dos anos de 1940, que ... -
Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... à intolerância política, ao preconceito religioso, à orientação sexual, ao gênero, ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Quanto ao método do estudo ... -
Novos modelos de entidades familiares
... âneos de famílias reconhecidas no Brasil? A constitucionalização do Direito de Família ... Diversidade sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: Ed. RT, 2017, ... As medidas de combate ao preconceito representam a aceitação e a experimentação do ...
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... Faculdade Meridional, Passo Fundo – RS, Brasil ... 1. Introdução ... As categorias da ... trans Paul Preciado 12 , “a identidade sexual não é a expressão instintiva da verdade ... processo de adoecimento decorrente do preconceito e estima social), busca promover a saúde ... -
O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
Transcorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, faz-se necessária a análise de um dos instrumentos capazes de combater a inconstitucionalidade por omissão do legislador, qual seja: o mandado de injunção. Diante da crise político-representativa e financeira dos poderes da República vivenciada no país e da já propagada morosidade no processo de criação de leis, além do
... que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor para esse fim. Neste contexto ... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania ... ções motivadas pela orientação sexual" e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da v\xC3" ... -
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... Direito, paradigma que a Constituição do Brasil prescreve não só como modelo de Estado, mas ... a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer ... pessoas com determinada orientação sexual; contra pessoas de determinada cor ou contra ... -
O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... ência ou concreta orientação homos-sexual; II – de decisões judiciais proferidas no ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO ... em que a República Federativa do Brasil seja parte”. 5. DIVERGÊNCIAS LATERAIS QUANTO ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... 12.288/2010) a expressa menção a preconceito em face de deficiência: “Art. 3º Sem ... A-5) Assédio sexual : este tipo jurídico define-se como a conduta ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... estrangeiros atuando hoje também no Brasil ... Contudo, antes mesmo da existência ... Para NELSON HUNGRIA, ‘qualquer ato sexual inequívoco com terceiro é crime na plenitude de ... , é um dos fatores que permeiam o preconceito pela configuração dos mencionados novos danos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... alturas imensuráveis, mas o meio, o preconceito, os hábitos individuais, os costumes, a ...