preconceito sexual no brasil
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Assédio Moral
... assédio moral é o mais difundido, no Brasil. Entretanto, o fenômeno também é denominado ... internacional sobre assédio moral e sexual. Em 21 de junho de 2019, todavia, foi adotada a ... do ofensor não possui motivação no preconceito). A diferença será mais bem estudada em momento ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... , chantagear, intimidar, difamar); • Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar); • ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO Supremo Tribunal Federal Documento ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Preconceito é a opinião, suposição, crença ou ideia ... ógica; (g) Deficiências; (h) Orientação Sexual; (i) Estética (traços físicos); (j) Estatura; ... : Hacia la Justicia penal acusatoria en Brasil. Curitiba: Observatório da Mentalidade ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idioma, ... § 3. O preconceito racial historicamente vinculado às desigualdades ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 225, § 3º; e exploração sexual de crianças e ... adolescentes, § 4º do art ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... preconceito ou ideia preconcebida. Sua existência pode ser ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... o racismo e todas as formas de preconceito no âmbito do SUAS; XI - promover a articulação ... , violências, abuso e exploração sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... se remonta à análise de um fenômeno que, aos poucos, aparece no Brasil e no mundo, desafiando a lógica científica e genética, ao mesmo tempo ... científico algum acerca do tema, mantendo-se apenas um preconceito automático arraigado aos costumes sociais à ideia de relações ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... DESSA MINORIA TÃO REFUTADA PELO PRECONCEITO ... Q uase sempre a sociedade reage à ... aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no âmbito ... ência praticada pela polícia, violência sexual, violência urbana, e quais sejam os demais nomes ... -
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... direito de liberdade, enquanto liberdade sexual e garantia de não punição pelo seu exercício, ... árduas lutas das mulheres contra o preconceito, a discriminação, a violência, o machismo e a ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ... 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 264 ... 263 Vale lembrar ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... inversão de valores, pela liberação sexual; pela conquista do poder ( empowerment ) pela ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... de trabalho não possuem proteção jurídica e como ainda há preconceito quando pessoas que trabalham no mesmo local sentem desejos sexuais, ... , do artigo primeiro, da Constituição da República Federativa do Brasil -, contra qualquer ato tanto de assédio sexual como de assédio moral ... -
Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... IV, afasta qualquer modalidade de preconceito relativo à origem, à raça, ao sexo, à idade, ... dos discursos pautados sobre a diversidade sexual e a não discriminação, elevando as ... Regional de Blumenau, Blumenau, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: mmeleu@furb ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , pobres, de qualquer raça, opção sexual, credo – são formal e materialmente ... dificuldade causada pelo preconceito. As pessoas acham que, quando votam na ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... comum a confusão em relação ao assédio sexual ... Neste caminho, a importância e o mérito ... No Brasil, marcado por fortes características patriarcais, ... édio moral pode ser causado por um preconceito qualquer ou ser fruto de uma investida sexual ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à ... Por outro lado, dar livre curso ao preconceito pode causar sérios danos a integrantes de grupos ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... (também) animal, a atividade sexual humana tornou-se um ato simbólico que envolve ... NUSSBAUM, Martha C. Pela razão ou preconceito ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... diversos projetos de Lei existentes no Brasil". Relacionamos como elemento caracterizador do ass\xC3" ... @2. Assédio sexual e assédio moral: diferenciação ... O assédio ... se relacionam tão bem com a ideia de preconceito quanto o assédio moral e, entretanto, nunca ...
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Mulheres, Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais: Mão de Obra para o Telemarketing
O universo laborativo reúne situações de interseccionalidades de diferentes espécies. A exploração do trabalhador em um sistema capitalista determina sua condição de vulnerabilidade, diante de uma situação de hipossuficiência (do trabalhador) inerente ao sistema que privilegia o capital em detrimento da dignidade da pessoa humana. Além disso, a mulher e as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
... outra vulnerabili-dade, qual seja, o preconceito em razão do gênero. Para ilustrar de maneira ... estudo é demonstrar como a divisão sexual do trabalho e o preconceito de gênero são ... Brasil. Endereço eletrônico: ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... íduo nos planos moral, intelectual, sexual, familiar, profissional ou político ... o arbítrio, o capricho, o preconceito e o ridículo. Assim é porque sempre ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - atenção ... tipificam os crimes resultantes de preconceito de etnia, raça, cor ou deficiência, as ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... bem de todos, sem preconceito (art. 3º da CF). No art. 5º, caput, VI e ... MULHER LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA SAÚDE ... AUTODETERMINAÇÃO ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... by contemporary community standards, sexual or excretory activities or organs, regardless of ... ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... do modelo tradicional de divisão sexual do trabalho, ainda é possível perceber um ... O preconceito refere-se a uma atitude interior do indivíduo ou ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... ções, o debate sobre a identidade sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero ... No Brasil, os estudos de gênero, tiveram seu início em ... , singra mares de desconhecimento, preconceito, intolerância “quanto mais o indivíduo luta ...