preferência dicionário
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , caso contrário a escolha não passa de uma preferência pessoal do responsável pela solução do caso concreto. Esse padrão ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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D
... Direito de preferência - Direito que a lei assegura aos titulares de certos créditos de serem ...
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P
... Precedência - Qualidade de precedente; precessão. Preferência; primazia ... Precedente - Que precede; ocorrido previamente; anterior ...
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Do Contrato de Trabalho
... Dicionário brasileiro de direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 2013. p. 112 ... Disciplina a Lei n. 9.615/1998, o direito de preferência do clube formador do atleta em firmar o primeiro contrato de trabalho ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... Dicionário Gramsciano, São Paulo, Boitempo, 2017, pp. 399-401) ... RDRST, ... de diferentes categorias (centrais e terceirizados), a preferência de medidas de proteção individual em detrimento de métodos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1808-06.2009.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ão determinou, no entanto, o sistema a ser adotado para essa preferência, mas, tendo em vista a presença enfática do citado advérbio, bem como ... Conforme o Dicionário Aurélio, preferir significa "dar a primazia a", "querer antes", "ter ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 1.1 COMPREENDENDO O CONSENTIMENTO ... O Dicionário Houaiss apresenta quatro acepções da palavra consentimento ... 1 ... após a edição do Código de Ética Médica de 2010, há preferência pela utilização da nomenclatura consentimento livre e esclarecido ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... mesma palavra sob uma única forma, o lema, como acontece num dicionário, em vez de apresentá-las tal como aparecem nos textos, com variações no ... Exemplo de lei que oferecia essa preferência à mulher era a Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, ... Periódico ... -
Da execução
... 35) Execução. Crédito trabalhista. Preferência desse crédito por primazia de direito material e anterioridade da ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. p. 6.; DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 4., p. 200; VENOSA, ... haja inclinação para se pensar que exista uma ordem de preferência para excussão de um patrimônio do devedor em relação ao do ...
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Caracterização do direito do trabalho
... , em momentos históricos anteriores, já tentaram disputar preferência para a designação do ramo jurídico especializado em análise. De todo ... In: Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa , 5. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1986 ...
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O consumidor na era digital
... 4. Cf. DEEPL. LINGUEE, c2020. Dicionário inglês-português. Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2020 ... 5 ... no consumo instantâneo de informação, marcado pela preferência a textos curtos e por um comportamento multitarefas de um consumidor que ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 9.2.6 Nomeação do Inventariante e Ordem de Preferência ... Como dito alhures, o inventariante é um administrador judicial, ... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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Do direito das sucessões
... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ... É a regra da sucessão legítima para estabelecer a preferência de herdeiros. 5) Inventário: é o procedimento (que pode ser judicial ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Segundo Sílvia yannoulas (2002), há uma preferência por mulheres mais jovens, de boa aparência, mais escolarizadas e que não ... In: CATTANI, Antonio David; hOLzmANN, Lorena (Org.). Dicionário de trabalho e tecnologia ... Porto Alegre: UFRGS, 2006 ... INSTITUTO ...
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Locação residencial urbana
... (a) do imóvel é comunicar por escrito o direito de preferência ao locatário, não o fazendo é possível a contestação judicial ... 23. SANTOS, Washington dos. Dicionário Jurídico Brasileiro – Belo Horizonte – Ed. Del Rey, 2001 ...
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Alienação em leilão judicial
... ão dos bens levados a leilão, ou de exercício do direito de preferência sobre o produto da expropriação, assegurado pela gradação cronológica ... em praça pública, como sinal de autoridade (Houaiss, Dicionário de Língua Portuguesa, verbete hasta , p. 1.507) ... AMARAL SANTOS, ...
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Dos recursos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ... Secretaria, facultando-se ao relator e ao revisor solicitarem preferência de julgamento para recursos que reputem de urgência manifesta. A ...
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O uso de figuras de linguagens do domínio da lesbiandade no acervo fotográfico do Lesbian Herstory Archives: uma proposta de taxonomia
Objetivo: Explorar os termos metafóricos empregados na representação temática (assunto) em uma amostra de fotografias do Lesbian Herstory Archives (LHA), no intuito de organizá-los semanticamente para o ambiente web. Método: Utiliza o metafiltro proposto por Orrico (2001b), baseado na Classificação Facetada de Ranganathan, para categorizar as figuras de linguagem selecionadas por meio de sua Essên
... O Dicionário" Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS; VILLAR, c2009, p. 1281) define met\xC3" ... de Aguião (2008), estes são fatores determinantes à preferência ou ao preterimento de certos termos dentro dessa comunidade discursiva ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Dicionário de Hermenêutica : Quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à Luz ... Não significa uma preferência pelo tradicional, ao qual deveríamos nos submeter cegamente. A expressão ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Org.) ... Dicionário de ilosoia do direito. São Leopoldo/Rio de Janeiro: UNISINOS/Renovar, ... vez que podem pretender, além de uma especial dignidade de preferência, uma obrigatoriedade geral, devido ao seu sentido deontológico de ...
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Políticas públicas
... 39, jul.-dez., 2003. p. 17. (291) Problemas de preferência e agregação tratados pelos modelos teóricos dos jogos são ilustrados ... Dicionário de políticas públicas ... Barbacena: UEMG, 2012. p. 42. (324) Na área ...
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Q
... dos atos e contratos destituídos de qualquer privilégio ou preferência ...
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Procedimento da execução trabalhista
... dívidas cujo pagamento deveria ser procedido, reprise-se, em preferência a qualquer outro, não é noticiado a serviços de proteção ao crédito, ... 655) ... Dicionário ...