primeira guerra mundial
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... A primeira pode ser encontrada na competência residual da ... ância dos Estados, e, a partir da Primeira Guerra Mundial, passou a adotar formas cooperativas com ... -
Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... Na primeira metade do século, sob influência da revolução ... pelo regime nazista e a primeira guerra mundial ... 29 Sérgio Carrara (1996) ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... de Estado da França com início na primeira década do século pretérito, “no sentido de ... que, posteriormente à Primeira Guerra Mundial, sucederam autorizações do legislador ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... três obras do referido autor sendo a primeira “Palavras chave para uma teoria discursiva do ... ós assinar armistício põe fim a primeira guerra mundial ... Após esse período turbuloso ... -
A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... ção do direito privado francês após a Primeira Guerra Mundial, que de acordo com ele fora do ... -
O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
... 18 Primeira decisão do Tribunal Superior do Trabalho: ... guerra-relâmpago”, estratégia utilizada na Primeira Guerra Mundial. Disponível em: ... Acesso em: 11/05/2018 ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... matemáticos remonta ao século XVII e primeira metade do século XVIII. O pensamento ... durante os anos que seguem a primeira guerra mundial ... Desde Parmênides até ...
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O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de Covid-19
O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de Covid-19
... do colapso econômico decorrente da Primeira Guerra Mundial. Tais medidas se fazem ... -
A efetividade das medidas trabalhistas adotadas pelo Brasil na Covid-19
Talita Pancher: Covid-19 e a Convenção 158 da OIT
... Pois bem. Em um contexto de pandemia mundial, com reflexos diretos no mercado de trabalho e, ... Tratado de Versalhes, que colocou fim à Primeira Guerra Mundial, tendo por escopo fomentar a paz ... -
Direitos sociais
... das mudanças políticas provocadas pela Primeira Guerra Mundial, pela crise econômica do início ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... primeira proposição informa que todo fenômeno social ... autores reside no processo da Primeira Guerra ... Mundial e seus desdobramentos, como, por ...
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A aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais para a máxima efetivação da dignidade humana
O presente artigo visa desenvolver o tema da aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais, no intuito de se compreender o alcance da dignidade humana frente à dinâmica e integração dos direitos fundamentais. Nesse propósito, analisa a importância da aludida teoria a partir da premissa de que os direitos fundamentais compõem um núcleo uno e indivisível, uns necessitando...
... pelo Estado Liberal, na formação da primeira geração de direitos, pelo Estado Social, no ... ção da Alemanha após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), e a Revolução Mexicana e ... -
Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... ário do exército alemão na denominada Primeira Guerra Mundial, disto resultando grave doença ... -
A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... movimento liberal e do Estado liberal: a primeira, a da conquista da liberdade; a segunda, a da ... repensado, principalmente após a primeira guerra mundial, com o surgimento de ideologias como ... -
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade de lo comoção dos adolescentes: análise de uma decisão judicial
Trata-se de estudo de acórdão favorável a adolescente ao qual havia sido aplicada medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes. A análise teve como parâmetro o direito fundamental à liberdade de locomoção e à teoria do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Examinou-se o direito à liberdade de locomoção a partir da Doutrina da...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... A primeira parte do artigo apresentou-se o direito ... transição na Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. Smend viu os direitos fundamentais como ... -
A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... 870, do dia 02 de janeiro de 2019, primeira medida provisória assinada por Jair ... de Versa-lhes, que punha fim à Primeira Guerra Mundial. Através dele, o Brasil se comprometia a ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... é bem pouco, refutados lá na distante primeira metade do século XX. Especificamente apontamos a ... fortemente a esquerda latino-americana e mundial ... Na parte com os demais subitens, ... imperialista - que desencadeou a primeira guerra mundial - e todas as demais, como vivemos neste ... -
25 anos do plano real: 'O direito de ter moeda
... que a hiperinflação alemã após a primeira guerra mundial decorria de absoluto ...
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O direito da conformidade, a partir da leniência, é uma revolução no regramento da empresa
... an sich , expressa, no final da primeira guerra mundial, pelo economista e homem de ...
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A fragilidade das democracias formais
Reis Friede: Fragilidade das democracias formais
... os menos avisados que, ao final da Primeira Guerra Mundial (1914-18) e, particularmente, nas ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... do início do século XX, marcado pela primeira grande crise civilizatória do capitalismo ... e teve o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... 30) ... Na primeira passagem bíblica, a conotação de trabalho não ... nasciam de mãe escrava, prisioneiros de guerra, condenados penalmente, inadimplentes ... ão Industrial, que transformou a economia mundial, anteriormente agrícola, em uma economia voltada ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Em junho de 1940, o milionário canadense William Stephenson, veterano dos Royal Flying Corps na Primeira Guerra Mundial, foi encarregado por ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 81-115, ago. 2016 ... Winston Churchill da ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... dizer, que preen-cha duas condições: a primeira é que “deve tratar ... de interesses e ... Segunda Guerra Mundial, que perdurou de 1939 a 1945 e deixou um ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , os seres humanos viveriam em um Estado de guerra contra todos e que, para serem pacificados, ... e a Declaração Francesa, de 1789, é a primeira que marca a transição dos direitos de liberdade ... uma mudança efetiva na ordem política mundial, como fora dito em linhas anteriores. O Estado ...