primeira guerra mundial
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Primeira Guerra Mundial, determinaram profundas ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... A primeira trará a evolução das principais normas ... guerra mundial ... 102 “Artigo 30. Aerodromos, para ...
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O rearranjo das forças políticas internacionais a partir da guerra na Ucrânia - o futuro do estado democrático de direito
Contextualização: a proposta do texto consiste em fazer uma digressão histórica nos antecedentes da Guerra da Ucrânia e na construção do Estado Democrático de Direito no século XX, tendo em vista a relevância da contextualização histórica e institucional da Guerra. Objetivo: o presente artigo tem por objetivo a análise do rearranjo das forças políticas internacionais a partir da Guerra na Ucrânia,
... confronto das duas superpotências que emergiram da Segunda Guerra mundial na chamada “Guerra Fria”. 5 Ibid ... p. 223. 6 Ibid ... p. 537. 7 ... 8 Ibid ... pp. 537-538. In the original: “pela primeira vez em dois séculos, faltava inteiramente ao mundo da década de 1990 ... -
O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... o progresso econômico e o comércio mundial , tem papel fundamental nas discussões acerca da ... 2 (duas) principais fases: a primeira com a possibilidade de desoneração tributária ... inédita e remonta ao período da Primeira Guerra Mundial, recaindo perfeitamente na situação em ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... a partir do final do século XIX e na primeira metade do século XX, a cultura italiana foi ... pela alemã e, após o segundo pós-guerra, pelo modelo jurídico norteamericano. No campo ... Europa, mas depois ganharam cidadania mundial. É o que veremos a seguir ... @7. A ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... ório Brundtland (Presidenta da Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente, na época ... pós-moderna, surgida após o fim da Primeira Guerra Mundial, é uma “sociedade de riscos” ... -
Acórdão nº 2002.33.01.001059-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO - MILITAR - PENSÃO ESPECIAL - EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL - ART. 53, II, DO ADCT - LEI Nº 5.315/67 - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO - INOCORRÊNCIA - DESLOCAMENTO DA UNIDADE MILITAR PARA MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO LITORAL - DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO CHEFE DA UNIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO PESSOAL E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO DE CUJUS NA MISSÃO LITORÂNEA -...
... era cumprir missão de vigilância extraordinária para o estado de guerra ... Aduz, mais, o recorrente, que o STJ em recente decisão já se ... participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei n.º 5.315, de 12 de setembro de 1967, serão ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... a globalização é a “nova desordem mundial"”, e, ainda, “ser local num mundo globalizado \xC3" ... 399) ... Até a Primeira Guerra Mundial 11 milhões de europeus trocaram ... -
Apresentação
... Na primeira seção, estão contidos 25 volumes5; e, entre as ... escritos por Weber antes da primeira guerra mundial foram reorganizados em cinco ...
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A evolução dos direitos humanos e o acesso à justiça
... ção da civilização da cidadania mundial ditada pela paz, e leis iguais ... 2.1 Noções ... Buergenthal, sobre o que seja hipótese de guerra, para fixar limites à atuação do Estado e ... foi a Liga das Nações, criada após a Primeira Guerra Mundial, que trouxe, à tona, a ...
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A Evolução Histórica da Segurança e Medicina do Trabalho
... - Em 1911, ocorreu a primeira conferência de doenças industriais nos Estados ... 1914 e 1919, após o término da Primeira Guerra Mundial, foi criada, pela Conferência de Paz, a ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... De fato, após a Primeira Guerra Mundial, vários países aprovaram ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... foi construída em três partes, na primeira foi apresentada definições e a evolução ... As revoluções sociais, a primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a crise do capitalismo ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... advertindo que essa seria uma necessidade mundial. O BEPS é dividido em 15 ações ... Em 2014, ... Depois disso e até a Primeira Guerra Mundial, outros 19 países firmaram ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... 2 A primeira commune foi a de Swanendael, em Delaware, ... governo na mobilização da Primeira Guerra Mundial e consolidou-se no transcurso do New ... -
Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil
... Após o final da Primeira Guerra Mundial, surge a Organização ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... Especificamente em relação à primeira questão, asseverou-se ser necessário ... , a partir da realidade vivida no pós-guerra, a jurisprudência tedesca passou a admitir a ... hiperinflação após a Primeira Guerra Mundial. Após resistência inicial a intervir, a Corte ...
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A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
... vez mais difícil, seja pela economia mundial em frangalhos ou pelas decepções acerca dos ... primeira sessão enfrentará as idéias de Voegelin sobre ... Após a guerra, percebendo que muitas autoridades e ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... Ao fim da primeira guerra mundial as características das relações ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Na verdade, foi, sobretudo, a partir da Primeira Guerra Mundial que se fortaleceu a cidadania ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... História do Banco do Brasil (Primeira Fase – 1808-1835) ... Brasília: Banco do Brasil, ... na Alemanha, durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). 2 A Constituição alemã de ...
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O imposto sobre valor agregado - IVA como o modelo mais utilizado para tributar operações com bens e prestações de serviços
... também tributam essa base econômica; a primeira por meio do IPI e de contribuições, e os ... ”) teve grande difusão após a Primeira Guerra Mundial, época em que “países como a França ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... vulneráveis após a crise sanitária mundial ... O núcleo valorativo constitucional, como ... do Tratado de Versalhes que pôs fim à Primeira Guerra Mundial 10 e tem como objetivo precípuo a ... -
A Proteção Social na Rússia
... , somadas ao ingresso da Rússia na Primeira" Guerra Mundial, gerou uma forte onda de insatisfa\xC3" ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
O presente artigo trata dos problemas relacionados à aquisição de terras por estrangeiros e a necessidade de impor limites a essa prática em função do disposto no art. 190 da Constituição. Serão analisados os requisitos previstos pela lei nº 5.709/71 para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e a importância dos cartórios de registro de imóveis para o controle prévio dessas aquisições. São
... humanos, em face do recorrente movimento mundial de aquisição de terras por empresas ... Na primeira fase da DIT – primeiras décadas do século XX ... 47) ... Com o fim da Segunda Guerra Mundial houve uma bipolarização nas relações ...