principais conflitos mundiais da atualidade
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O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence
Este trabalho identifica alguns problemas conceituais do direito subjetivo de propriedade e pretende apontar rumos antropológico-filosóficos para a solução dos mesmos. Os problemas detectados mostram a incompatibilidade da propriedade como direito subjetivo em relação à vida humana em sociedade e a alternativa proposta baseia-se nas exigências básicas deste modo de vida. Palavras-chave: direito...
... : (i) apresentar as características principais da conceituação moderna do direito subjetivo de ... de propriedade encontra-se, na atualidade, em situação bastante desconfortável, ao ponto ... revelar sensibilidade na solução dos conflitos entre direitos fundamentais consagrados na ... para a humanidade, tais como as guerras mundiais, os totalitarismos à esquerda e à direita e os ... -
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... Apresentará, assim, as ideias principais desenvolvidas na tese de doutorado “Distribuir ... ômico, mas também, imbricadamente, dos conflitos entre as classes, exigindo uma negação da ideia ... ções estruturais das transformações mundiais" do padrão de acumulação do capital, nas quais \xE2" ... que se possa pensar a pertinência e atualidade" deste tipo de enfoque de pesquisa criminológica \xC3" ... -
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... os motivos pelos quais foram, na atualidade, privilegiados certos critérios de atribuição ... a ideia de Nação romena, uma das principais medidas adotadas pelo governo foi a ... perdidos no período das duas Guerras Mundiais (art. 35). Tendo como base jurídica esta nova ... ções estrangeiras, eliminar os conflitos de interesses com outros Estados e consolidar a ... -
Democracia e os Paradoxos da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
A judicialização das políticas públicas de saúde é assunto controverso, que já recebeu críticas e louvores dos mais diversos setores jurídicos e sociais. Entre as principais críticas emprestadas ao tema, figuram a problemática da escassez de recursos e as dificuldades democráticas da intervenção judicial no âmbito tradicionalmente político da construção e da implementação de políticas públicas. O
... Entre as principais críticas emprestadas ao tema, figuram a ... -fático em que o país se encontra na atualidade 4 ... 3 Ver TATE, C. Neal; VALLINDER, ... continente europeu após as duas guerras mundiais. Acompanha essa evolução uma representação da ... ções públicas para a resolução de conflitos tidos como fundamentais de seu domínio natural, ... -
Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
... a tratar o principal conflito da atualidade afirmou. O Brasil tem uma posio importante ... Muitos outros conflitos e crises no recebem a ateno devida, mesmo ... como um frum para a discusso dos principais temas que afetam a paz e a segurana mundiais. Ele ...
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Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... e individuais -; se se considera que os conflitos, as relações e as regras, no âmbito do Direito ... 18 ... Na atualidade, é preciso que o princípio da proteção seja ... de farpas entre Karl Marx e um dos principais radicais do período, o anarquista Michael ... econômico desencadeado por duas guerras mundiais, do fracasso das teorias econômicas liberais ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... Apresentara, assim, as ideias principais desenvolvidas na tese de doutorado "Distribuir e ... , mas tambem, imbricadamente, dos conflitos entre as classes, exigindo uma negacao da ideia ... condicoes estruturais das transformacoes mundiais do padrao de acumulacao do capital, nas quais ... que se possa pensar a pertinencia e atualidade deste tipo de enfoque de pesquisa criminologica e ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... em brasas de propriedades queimadas nos conflitos anos antes pelos direitos civis, em setores ... humano negativo em todos os seus principais fatores, como educação, saúde, habitação, ... , numa reunião seleta de ex-líderes mundiais em Jerusalém. Eu acompanhava o nosso ... frase, seja lá de quem for, traz uma atualidade intrínseca ao ser brasileiro. Infelizmente ...
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Preliminar metodológico
... ções de vida e relações sociais na atualidade, e a aptidão técnico-linguística do legislador ... a sabedoria das preocupações principais de Adorno acerca da ruptura entre inteligência e ... por contradições, desigualdades e conflitos ... Para a abordagem do objeto em estudo, ... estudo sobre as diversas formas mundiais de subdesenvolvimento e sua evolução 48 , em ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... de relatos dos seus idealizadores e principais articuladores do Movimento pela sua criação ... Geral do Estado/PGE, no universo dos conflitos entre a PGE e a PAJ, despertassem para a ... no I, II, III e IV Fóruns Sociais Mundiais, realizados em 2001, 2002 e 2003 em Porto Alegre, ... atualidade para o estudo da ação dos sujeitos coletivos ...
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Em busca do pluralismo jurídico global
Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do direito; ela funciona principalmente como uma concepção regulatória para reforçar certas regularidades da evolução social para que sejam respeitadas por estudiosos, juristas e políticos. Os reflexos jurídicos em tempos de globalização não representam o direito como é, mas descrevem o direito necessário para que a...
... contexto que se apresenta como um dos principais obstáculos à exploração das mudanças ... mundiais, que conectam localidades distantes de tal forma ... o novo formato jurídico que emerge na atualidade (ou ao menos, novas formas de raciocínio ... são as afirmações de que os conflitos entre o direito estatal e o direito não estatal ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8384 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2013
... i) administrar conflitos ... 1.6 - O candidato habilitado no Concurso ... P2 • Atualidade Brasileira 10 ... • Legislação e Concepções ... principais autores, obras e características: trovadorismo; ... Questões ... ambientais mundiais e os problemas ambientais brasileiros. A ...
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Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
... ção, de contínuo crescimento, de redes mundiais de computadores agregou uma imensurável série ... e métodos para a pacificação de seus conflitos, é a quebra de barreiras geográficas sem a ... 168) disserta que uma das principais vantagens do processo virtual é que a ... ônicos, até mesmo considerando-se a atualidade do tema. Não obstante, essa análise pode ser ...
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A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... tem sido o de verificar o valor e a atualidade da representação desde que, numa sociedade em ... acabam por ganhar proporções mundiais. Essa percepção pode, ainda, ser ligada a ideia ... destinados à gestão das principais funções públicas de interesse comum [ ... ]; ... -
A globalização e suas inferências no direito internacional do trabalho: o trabalhador migrante
... , destarte, a globalização tem como principais características: 4 – O surgimento e ... fulcro histórico no período de guerras mundiais, iniciado em 1914, com a Grande Guerra, passando ... xx, estavam voltadas à solução de conflitos e manutenção da paz, paralelamente à ... Na atualidade, porém, enfrenta-se as mudanças econômicas, ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... o trabalho dos assistentes sociais na atualidade ... Na composicao desse artigo, discute-se ... se manifesta em quatro aspectos principais. Embora seja longa a citacao do autor, torna-se ... endividamento, se comparado as economias mundiais mais ricas, alem de ser um grande produtor de ... seu trabalho, o que pode gerar conflitos na tomada de decisoes, na resolucao de problemas ...
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Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
... a tratar o principal conflito da atualidade afirmou. O Brasil tem uma posio importante ... Muitos outros conflitos e crises no recebem a ateno devida, mesmo ... como um frum para a discusso dos principais temas que afetam a paz e a segurana mundiais. Ele ...
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Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
... a tratar o principal conflito da atualidade afirmou ... O Brasil tem uma posio importante ... Muitos outros conflitos e crises no recebem a ateno devida, mesmo ... como um frum para a discusso dos principais temas que afetam a paz e a segurana mundiais. Ele ...
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A práxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal
... mundiais"”; e 9) “instituir uma federação dos comuns\xE2\x80" ... como terceiro alheio e árbitro dos conflitos sociais, abandonada. Trata-se, certamente, de um ... Eis aí uma das principais contribuições do texto para o debate ... No ... MENDES, Alexandre. A atualidade do comunismo: a produção do comum no pensamento ...
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Democracia Econômica, o Estado e a Crise Financeira Mundial
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes...
... Assim, as principais perguntas que o presente artigo pretende ... desigualdades sociais, a explosão dos conflitos étnicos fazem com que o equilíbrio planetário ... O complexo de indústrias mundiais de alimentos controla cada vez mais as ... ônicos, continua tendo elevada dose de atualidade o problema da relação entre democracia e ... -
Consciência de classe do proletariado e democracia autogestionária hoje
Estudo preliminar acerca do fenômeno da consciência de classe do proletariado a partir das contribuições marxistas de luta de classes e a consciência de classe, compreendido o proletariado como um ser que sofre a opressão capitalista em níveis diferenciados, na realidade do trabalho alienado. Além de compreender e explicar os fenômenos no domínio do ser social, é preciso uma ação consciente e...
... ção”, “diversidade e desigualdades mundiais”, “mundo globalizado” e “endurecimento ... situação que conhecemos, qual é a atualidade de uma democracia autogestionária? As sereias do ... da práxis consciente dois objetivos principais, a saber: combater a contrarrevolução e ... conflitos diários com o capital cedessem covardemente, ... -
Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... Os interesses capitalistas mundiais repercutiram na diminuição do Estado com a ... , com a obra supracitada, como um dos principais teóricos capitalistas, ante a influência que o ... nativos, ou em países que sofriam por conflitos políticos, em ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... , amplamente difundido na atualidade ... A incapacidade do mercado se ... -
Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
... do seu crescimento econômico na atualidade não impede de verificar que o mundo pode entrar ... Por conseguinte, cabe esboçar as principais diretrizes para uma tomada de posição ... em sua versão atualizada de tendências mundiais de emprego (TME), publicada em maio de 2009, ... destinação quando implica resolver conflitos de forma pacífica. 71 ... Finalmente, cabe ...
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Trabajo Social de Brasil: profesión y área de conocimiento
Este artigo aborda o Serviço Social brasileiro como profissão e área do conhecimento, ressaltando sua dimensão intelectual e qualificando-a como uma particularidade nos âmbitos continental e mundial do Serviço Social. Aponta evidências deste protagonismo, dentre elas, a natureza das comunicações científicas nos eventos latino-americanos e mundiais, a ampliação das citações de autores do Serviço...
... íficas nos eventos latino-americanos e mundiais", a ampliação das citações de autores do Servi\xC3" ... ótese de existirem duas tendências principais (sem excluir outras) na produção do ... ído à produção científica na atualidade. Esclarecida pela elaboração de Neves e Pronko ... delimitada exclusivamente ao campo dos conflitos cotidianos imediatos, tanto exerce atividades ... -
Serviço Social e tendências teóricas atuais
O artigo propõe um debate sobre as atuais tendências teórico-metodológicas do Serviço Social brasileiro. Analisa a tensa, contraditória e necessária relação entre o Serviço Social brasileiro, a teoria social de Marx e a tradição marxista, destacando duas importantes categorias gramscianas: intelectuais e direção-cultural.
... diferenças e suas partes úteis à atualidade. Salientar a não identidade entre eles não ... 18). Destaca, para tanto, duas formas principais de intelectuais: a) os orgânicos, ou seja, ... e reconhecendo o sentido positivo dos conflitos e dos desiquilíbrios, bem como reedita várias ... paradigma para as economias capitalistas mundiais. São considerados expoentes da pós-modernidade ...