principais conflitos mundiais da atualidade
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PRESENTE E FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: O QUE APRENDER COM A CRISE DE COVID-19?
O presente artigo, elaborado em virtude da pandemia de COVID futuro para o direito administrativo sancionador. Analisa consensualidade e adequação de medidas excepcionais em períodos de normalidade. para o desenvolvimento do texto o exame, ainda que superficial, das regras sobre o tema tanto no sistema pátrio quanto em ord Palavras-chaves: Pandemia. Direito Administrativo Sancionador....
... se amolda a ções estatais na atualidade e o combate à corrupção”, sendo do ... ólida cultura que para a solução dos conflitos en ... A recíproca visão do a ... ção un dos dois conflitos bélicos mundiais, as inovações tecnológicas e os novo ... e de fácil compreensão sobre os ri principais cautelas a serem adotadas voluntaria das ... -
O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... , elabora-se um panorama sobre as principais características de cada paradigma e algumas ... recente, especialmente com as guerras mundiais, altera-se o panorama do ... de regras, mas de princípios, cujos conflitos são resolvidos pela ponderação e não pela ... divergentes de constitucionalismo da atualidade. Por isso, Ferrajoli (2011, p. 686-687) conceitua ... -
Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... , reafirmou o compromisso de líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável ... Os ... ao exercício da cidadania acentuou os conflitos existentes entre as classes ricas e pobres, ... encontrada pelos Estados-nação na atualidade, articular um ambiente favorável à realização ... Essa é uma das principais distinções que apresenta se comparada à ... -
O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... e as condições inadequadas são os principais motivadores da doença 14 ... A ... entre os consumidores; criar mecanismos mundiais de regulamentação do mercado financeiro; ... ção do poder judiciário nos conflitos envolvendo os direitos da personalidade do ... Clayton Reis informa que, na atualidade, todo e qualquer dano que desassossegue e ...
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Direitos gerais que a sociedade tecnológica exige para garantir a primazia da dignidade humana
... Na atualidade, a história acerca das grandes revoluções da ... conflitos civis e na mudança de regime político, ... As principais repercussões dessas revoluções da Era moderna ... pessoas nas primeira e segunda guerras mundiais — violações que, nos termos da Declaração, ...
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A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... , de forma sintética, apontamos os principais pilares da construção da Seguridade e ... -romana, a época de Bismark, até a atualidade brasileira, com a inten ção de se argumentar ... a quinta maior população em termos mundiais. Bem como, atingimos extremos de diferença ... sua coerência e resolvendo possíveis conflitos entre enunciados jurídicos. Vale ressaltar, ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... mulheres continua a representar um dos principais obstáculos para o im- ... 19. Embora a ... na sociedade, encontrando-se, ainda na atualidade, na base da pirâmide da exclusão social no ... as mulheres e garantindo a solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência ... e são proprietárias de 1% dos bens mundiais. 47 Dados do IBGE indicam que mesmo em número ...
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Regulação e combate à corrupção: aspectos positivos e negativos sob a perspectiva do direito da empresa
... atualidade, sendo a base do ordenamento jurídico nacional, ... Agências Reguladoras a ocorrência de conflitos" de competência entre as Agências Setoriais e o \xC3" ... ção, naquele país, com reflexos mundiais, das medidas punitivas em relação aos ... , ainda, a “transparência é um dos principais instrumentos no combate à corrupção. Os dados ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Os conflitos entre Rei e Parlamento eram uma constante e o ... çoamento de leis que, nos seus principais aspectos, são consideradas como reguladoras de ... e a maioria das Constituições mundiais, podendo ser classificada como escrita, ... respeitados filósofos marxistas da atualidade, com estudos na Alemanha e Itália, autor de uma ...
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Aplicações da teoria da democracia defensiva pelo supremo tribunal federal em tempos de pandemia
... Democracia Militante Na Atualidade: O Banimento dos Novos Partidos Políticos ... sendo assim, a solução para todos os conflitos há de ser encontrada dentro dos parâmetros ... com as orientações técnicas mundiais, inclusive do próprio Ministério da Saúde ... Com base nesses argumentos principais, o Plenário do STF, de forma unânime, ...
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O desafio e o fardo do tempo histórico
O livro O Desafio e o fardo do tempo histórico, de István Mészáros, publicado pela Boitempo em 2007, configura-se como parte de uma obra que compõe uma sequência cuidadosamente elaborada na vasta produção anticapitalista do autor. Por ocasião do lançamento do livro na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil (o primeiro de todos os lançamentos em âmbito mundial), o autor fez uma Conferência...
... um dos mais célebres pensadores da atualidade, traz no conjunto da sua obra uma das mais ... âneo, a agravar contradições, conflitos e vulnerabilidades insustentáveis. De fato, esse ... diferença central é que algumas das principais alternativas utilizadas anteriormente pelo ... ocasionada pelas duas guerras mundiais. E que, apesar de existir a possibilidade de uma ... -
Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... As mudancas mundiais que vem ocorrendo atualmente estao exigindo uma ... Por fim, as principais conclusoes ressaltam a importancia destas para a ... em uma alternancia entre guerras ou conflitos politicos internacionais e a necessidade de ajuda ... 5. Os coletivos de mulheres e a atualidade das experiencias ... A experiencia do coletivo ...
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Que dizem as ciências sociais?
... Segundo Tom Bottomore (1970) 67 , os principais antecedentes intelectuais da Sociologia seriam a ... mundiais foi caracterizado pela quebra dos suportes ... a concepção estruturalista ao abordar conflitos e produções no campo indisciplinar). Nesse ... 85 Essa discussão guarda uma nota de atualidade" ... “ [35]Mathieu Triclot. Le Moment Cybern\xC3" ...
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O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... registrado em algumas economias mundiais, ainda que concentradas espacialmente: ... 5 O protestantismo é um dos principais ramos (juntamente com a Igreja Católica ... ão e consumo, variáveis que levam, na atualidade e em um futuro previsível, o grau de ... , por conseguinte, a pensar sobre os conflitos e opções político-econômicos da humanidade em ... -
Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
... a tratar o principal conflito da atualidade afirmou ... O Brasil tem uma posio importante ... Muitos outros conflitos e crises no recebem a ateno devida, mesmo ... como um frum para a discusso dos principais temas que afetam a paz e a segurana mundiais. Ele ...
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Impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito das relações de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor recentemente e o seu alcance talvez seja maior do que se imagina num primeiro momento. A pesquisa envolverá o levantamento bibliográfico, da legislação e da jurisprudência, identificando o direito à proteção de dados no âmbito do direito do trabalho. Pretende-se, inicialmente, estudar e analisar de forma as inovações e os objetivos da Lei Geral de...
... Diante das exigências mundiais em relação à proteção de dados tanto para ... a importância dos dados na atualidade, podemos citar o exemplo dos aplicativos de ... 7 Umas das principais críticas da LGPD é justamente a respeito do seu ... Trabalho é competente para julgar os conflitos envolvendo a LGPD na esfera trabalhista? A nova ... -
Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... estabilizações que deem conta dos conflitos com celeridade, segurança e, principalmente, com ... ? Falarmos nos butins das grandes guerras mundiais e nos horrores do século 19, o século dos es genocídios? Ou para falarmos da atualidade", a globalização financeira e a despreocupaç\xC3" ... É também um dos principais contribuintes para a migração humana em massa e ... -
Delimitação da incidência do direito de herança
... importante marco as duas grandes guerras mundiais, períodos em que direitos e garantias ... Cristo e o cristianismo seguem como as principais referências da civilização ocidental. De tal ... Não há coesão social capaz de evitar conflitos e guerras sem desenvolvimento de novas ... cit. 146 A família brasileira, na atualidade, está funcionalizada como espaço de ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... encontram-se claramente presentes na atualidade ... Mesmo ao considerar os detalhes do modelo ... 7 “Os dois principais impostos municipais – ISS e IPTU – geraram, ... por circunstâncias macroeconômicas mundiais, e opções políticas internas, em ambos os ... reprodução do sistema, minimizando os conflitos e desigualdades sociais e injetando forças ao ... -
Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... I - Dispor sobre conflitos de competência , em matéria tributária, entre ... contribuições (pela DRU) foi um dos principais fatores motivadores para que a União priorizasse ... o exterior, na forma como se tem na atualidade. E quanto aos gastos públicos, pela ... causadas, sobretudo, pelas guerras mundiais ...
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... ção entre a economia globalizada e os conflitos sociais e ações políticas, presentes apenas no ... últimas décadas do século XX, nos principais proprietários das grandes empresas em todo o ... atualidade dois conjuntos de obstáculos: o primeiro, ... dos operadores e as necessidades mundiais". CHESNAIS, François. A mundialização do ...
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Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... Sergio Paulo Rouanet, os ingredientes principais do projeto civilizatorio da modernidade sao os ... e violencia, ou mesmo em profundos conflitos etnicos e culturais decorrentes de diferentes ... coletivo--nao perderam nada de sua atualidade. Apenas precisam ser vistos e tratados de maneira ... forma da primeira e da segunda guerras mundiais. Contudo, a natureza normativa do discurso de ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... conflitos entre países latino-americanos e o papel da ... , os EUA, uma das maiores potências mundiais já naquela época, que dominava com uma ... foca a importância viatorial dos dois principais rios da América do Sul. Nele, contrapõe-se à ... Uma avaliação minuciosa do grau de atualidade de suas ideias seria um motivo para outro ... -
O não cuidado do estado com o bem-estar na sociedade civil
O compromisso de proteger e cuidar os indivíduos está pactuado, mas o que se evidencia é o não cuidado – ou certo descaso – do Estado com a sociedade civil, nas suas necessidades e reivindicações. A sociedade civil é uma for ça viva que o Estado se apodera com vistas à proteção. É o lugar do cultivo de valores, os quais são esquecidos pelo Estado, um espaço econômico e moral, algumas vezes forte,
... Observam-se, na atualidade, novas características do pacto em relação ao ... Após as duas guerras mundiais do século XX, a sociedade civil se evidencia ... ção do corpo político, por que os conflitos e a insatisfação dos cidadãos? A história ... , hoje, no mundo oci-dental, uma das principais ameaças que pesam sobre a democracia não ... -
Crimes ambientais corporativos e seu impacto ambiental nas empresas
... responsabilidade corporativa é um dos principais motivos para o agravamento da crise ambiental que ... de preocupação para vários setores mundiais ligados aos direitos humanos e ao meio ambiente ... mil e novecentos casos reportados na atualidade. 2 E é motivada por esse diagnóstico ... , o Atlas Ambiental reporta 78 casos de conflitos ecológicos ... 3 CARTA CAPITAL, 2015. A ...