principais conflitos mundiais da atualidade
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... uma regulação pacificadora de conflitos que implique concertação deliberativa, reforma ... um cenário em que um grupo de líderes mundiais e cientistas advertiram sobre o ritmo acelerado ... tendo a internet como um dos principais recursos na hodierna sociedade da informação) ... ções economicamente exploráveis (na atualidade, preferencialmente de forma circular) para ... -
O acesso à justiça como pro moção do bemestar e da 'vida boa': uma transformação possível?
... de se colocar as sociedades mundiais em uma linha com limites opostos, de um lado as ... princípios consensualizados entre os principais agentes de determinados grupos sociais ou ... segundo parâmetros do capitalismo da atualidade? ... @3. O trabalho segundo os princípios de uma ... " são hoje incapazes de resolverem os conflitos que exigem respeito e universalismo na ...
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ORDEM E DESORDEM: EFICÁCIA E UTILIDADE DO SISTEMA DE ESTADOS PARA A GARANTIA DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL
... Embora haja confli s dos estados, tais conflitos" operam-se horizo sociedade humana entre os que cr\xC3" ... stiveram e continuam presentes na atualidade, ain ma, sustenta que os elementos das ... exibirão marcas de todas as mundiais e pela expansão da alista, as manifestações de ... e às nações) é debatid como os principais agentes da nela vislumbrado todas as su (regras ...
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... futuras gerações, estas que são as principais afetadas pela sociedade de risco. Para tanto, ... sua transformação em contradições e conflitos econômicos, sociais e políticos. Danos às ... Na atualidade, os EUA e China são as duas maiores potências ... motivou também que grandes empresas mundiais abram escritórios no Peru para atender a demanda ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... sociais 1 , situação agravada pelos conflitos bélicos mundiais ... O esgotamento do modelo ... do direito constitucional, as duas principais constituições que delineiam o advento do Estado ... legislativa voltada à efetividade e atualidade na aplicação do direito. Ela permite ao ...
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Sociedade de riscos: novos desafios para o direito
... âncias, tem-se além dos riscos de conflitos militares entre Estados, os riscos advindos do ... que assusta e amedronta as nações mundiais. Sobretudo os Estados periféricos que, ... As principais características da tendência expansiva do ... Na atualidade, o Direito Penal é o mais importante instrumento ...
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Reflexões sobre autonomia do direito aduaneiro e seus princípios informadores
... ídicos revestem-se de duas funções principais": uma função positiva, que diz respeito à influ\xC3" ... as quais se desenvolvem relações, conflitos, acordos, controvérsias que modificam o Direito ... , que visa incrementar as exportações mundiais e reduzir os custos do comércio global, foi ... as complexas estruturas comerciais da atualidade, dentre as quais se encontra a normativa ...
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Sistema social de tratamento de conflitos: da jurisdição estatal à mediação comunitária
Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à...
... dos próprios cidadãos como atores principais da resolução de seus conlitos. Tal situação ... e, neste contexto, as experiências mundiais e brasileiras, desde passárgada, demonstram que ... (Coord.). Grandes temas da atualidade: mediação, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades ... Os principais" escopos da avaliação de risco em caso de libera\xC3" ... importância incentivar os esforços mundiais no sentido de desenvolver e aplicar estratégias ... hermenêuticas do sistema", sendo na atualidade guindados à condição de coluna vertebral da ... -
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... sociedade imigrante da Europa na atualidade, um estudo de caso especialmente útil e ... Quanto às principais críticas ao multiculturalismo, idem , pp ... e diálogo” entre as três religiões mundiais que durou até 1492 na Espanha. Finalmente, em ... A formulação de Häberle giza que conflitos e problemas de direitos fundamentais “são ... -
A eficácia da declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
... conflitos submetidos ao Judiciário trabalhista envolvendo ... uma vertente coletiva”, havendo, na atualidade, propostas de reconhecimento de “direitos ... enorme disparidade entre as necessidades mundiais e a distribuição dos recursos para ... ão os trabalhadores e empregadores os principais agentes encarregados de fazer valer as normas ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... Na atualidade, como bem observaram Robert Baldwin e Martin Cave ... decorrem do contexto de transformações mundiais da relação entre Estado e mercados culminadas ... , ao passo que apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 ... de análise: revisão judicial X conflitos de massa Para se analisar tal conl ito, podemos ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... , como Kant e Abade de Sant Pierre, e os conflitos recorrentes, após a Primeira Guerra Mundial a ... Na atualidade é composta por 34 países, possuindo uma ... , 39 que seguem sendo os principais receptores da cooperação ao desenvolvimento. A ... que compõem o chamado “Indicadores Mundiais de Desenvolvimento”, que analisam a ... -
Organizações Internacionais
... çamento das fronteiras e os problemas mundiais comuns que vieram com a globalização, com o ... internacional, que vem regido, na atualidade, principalmente pela Convenção de Viena, de ... que se incumbem de estabelecer as principais orientações da organização, de supervisionar ... regras internas da organização nos conflitos ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... e analisou marcantes períodos de conflitos armados, muitos em defesa do alargamento de ... ameaça à democracia, como vista na atualidade, é recorrente; são ações organizadas a partir ... das ações dos demais representantes mundiais e da própria OMS (2020), lançando a opinião ... pela COVID-19 no Brasil e seus principais impactos para a reprodução das desigualdades ... -
A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
... áfica e documental, para apresentar os principais aspectos da nova empresarialidade e a consequente ... de gênero; como ocorre em projetos mundiais, a exemplo do pacto global da Organização das ... se buscará soluções éticas para os conflitos empresariais de qualquer natureza serão ... : seus aspectos morais e éticos na atualidade. In : Anais do III Congresso Brasileiro de ... -
A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilização das relações laborais
... , portanto, que neste momento em que as principais economias passam por uma crise que remonta, em ... presários e organizações financeiras mundiais, que visa basicamente: a) desregulamentar a ... , o que não acontece mais na atualidade pela adoção de práticas empresariais ... e empresas para solução de conflitos e celebração de Acordos Coletivos de Trabalho ...
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A função do critério ético na construção de um direito humanista na pós-modernidade
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a função do critério ético do humano para a elaboração de um Direito Humanista como contraponto à crise do Direito e da sociedade pós-moderna. Abordar-se-ão em um primeiro momento os problemas sociais provocada pela pós-modernidade, que exige mudanças inclusive ao positivismo jurídico; em seguida se analisará com maior atenção como as crises da Pós-Mode
... pelo século XX, em especial as Guerras Mundiais ... A racionalidade jurídica construída ao ... mais evoluída com a diminuição dos conflitos e carências, que geram hoje uma insegurança ... outras crises que se presenciam na atualidade. 15 ... A racionalização da vida causa um ... Maffesoli aponta como uma das causas principais do fato de a pessoa se adaptar ao estilo de vida ... -
O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto,...
... , atrapalhe a persecução das metas principais de cada ação no sentido de realmente atender o ... decompor-se e recompor-se, estes conflitos, através do instrumento jurídico de um acordo ... aguce sua capacidade policêntrica da atualidade", não somente estabelecendo canais de participaç\xC3" ... minimizar os impactos das crises, hoje mundiais, e ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... órica do conjunto e de suas cone-xões mundiais.” (LUXEMBURG, 2009, p. 206). Portanto, não ... alterados que também provocam conflitos de classe e mantêm a sociedade em movimento ... 25-26) ... A atualidade e a importância da questão do capitalismo como ... ória moderna que suas manifestações principais são determinadas por relações globais, no ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... (infelizmente) não perdeu nada de sua atualidade e pode esclarecer o debate atual travado na ... que é a experiência das guerras mundiais que conduziu o Tratado de Versalhes, em 1919, e ... lei, essa conta deveria reagrupar os principais direitos sociais ligados ao exercício de uma ... ário extrair, por exemplo, lições dos conflitos sociais que sacudiram nesses últimos anos o ...
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A pressão político-ideológica contemporânea para que a negociação coletiva exacerbe seus poderes inerentes: neoliberalismo e flexibilização trabalhista
... social e na busca pela pacificação de conflitos, preserva-se no período histórico caracterizado ... no tocante ao trabalho e ao emprego na atualidade do capitalismo. Esse diagnóstico e o caráter ... Por assim ser: ... As principais funções do Direito do Trabalho, afirmadas na ... ante as várias crises mundiais ...
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Influenciador digital: publicidade testemunhal em ambiente virtual
... para a publicidade digital, sendo, na atualidade, muito comum a promoção de conteúdo comercial ... em legislações autorregulamentares mundiais –os referidos conteúdos não configuram ... criança, os pais continuam sendo os principais responsáveis pela orientação de seus filhos ... ção, voltados para solução de conflitos setoriais” ... 35. FEDERAL TRADE ...
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O estado, o direito e a luta dos trabalhadores: o debate liberal e a critica marxista/The State, the Law and the struggle of workers: liberal discussion and marxist critique.
... moderno, que teve em John Locke um dos principais expoentes intelectuais ... Locke e um ... lancar mao da violencia para regular os conflitos na sociedade e tambem para utilizar contra ... , precisamente em um contexto de guerras mundiais e crise economica (5), uma vez que compos o ... societaria e, ao mesmo tempo, aponta a atualidade e viabilidade do pensamento marxista, ...
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Direito público
... a sua origem esteja ligada à tese da atualidade das normas programáticas (THOMA), é hoje ... ção como instrumento de uma norma de conflitos, ou seja, fraude à lei em Direito Internacional ... pessoa jurídica tem como argumentos principais: – O princípio da isonomia seria violado ... disponíveis nos três maiores mercados mundiais, a “Global Triad” − Estados Unidos, União ...