principal rio da região norte
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Corrupção
... , definição que captura o problema principal na raiz de todos os tipos de corrupção ... ção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a ... ça social iguais a de qualquer outra região da Europa ... Alguns historiadores relacionam ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... qual, sendo o ente estatal o principal agressor a direitos fundamentais, contra ... no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Alimentos
... ária – em caso de inadimplemento da principal – deve ser diluída entre os avós paternos e ... que, conquanto impreciso, ao menos aponte norte ao julgador que deverá, a partir desses valores ... Região), Rel. Acd. Min. Marco Buzzi, por maioria, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , fundamentos e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma ... segundo o local onde se situasse o principal" estabelecimento do grupo ( vide item 1.2.3. O ju\xC3" ... principais clientes as prefeituras da região do ABDC e de São Paulo’ (fl. 6). Consta que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... Norte absolveu ao argumento de que, nos autos, não existiriam provas ... Na realidade, a principal prova apontada pelo parquet para subsidiar a acusação consiste no ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255310-38.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-06-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0255310-38.2019.8.19.0001 REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN VOTO - VISTA: MÁRCIA ALVES SUCCI I - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência (index 249/260) interposto por ANDRÉ LUIZ DE CASTRO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... fáticas – como residirem em uma mesma região afetada por um vazamento prejudicial de resíduos ... 17 “A falta de indivisibilidade é a principal característica dos interesses individuais ... -se, assim, ao previsto na legislação norte-americana para as class actions” (MENDES, ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... O objetivo principal da teoria é explicar como se dá a aplicação ... tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A ... Analisando os dados veriica que a região norte possui a situação mais crítica, sendo ...
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Terceirização
... , Frederick Taylor, engenheiro mecânico norte-americano, inaugurou academicamente o que viria a ... tipicamente terceirizadas fora da região Sudeste eram menores, o que reforça as ... da terceirização de atividade principal violaria os caros princípios constitucionais da ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... ¹ Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail: ... Nesse caso, a estratégia metodológica principal consistiu em levantar informações junto à ... Estaduais e Municipais (ABRUEM) na região Nordeste do Brasil ... Esse recorte se fez ... -
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Gerais, que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo parte do ... montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o ... altitude, sendo utilizado como motivo principal do escudo de armas do município. Tombada pelo ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... demoram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no inciso II do art. 378 ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ... cumprir as obrigações acessória e principal (Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 101): ... I ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Possivelmente, o alvo principal de tal objetivo venha a se configurar na ... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ... o sustento regular de crianças pobres da região de Veleia. No ano 100, da era cristã, surge o ...
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Direito Constitucional
... de forma mais genérica no corpo principal da CRFB/88 e de forma mais específica no Ato das ... Anderson, proprietário de uma fazenda na região, passa a receber, mensalmente, carnê contendo a ... liminar, a Constituição do Rio Grande do Norte estende a obrigação aos servidores municipais e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... A principal crítica que se faz a ele é de que a ... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... mão de obra, que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela ...
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Direitos individuais e coletivos
... Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no STF ... , segundo a qual a liberdade constitui o principal direito do indivíduo, sendo o único direito ... pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região", sendo que até o momento do fechamento desta edi\xC3" ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... As razões é uma peça que tem como principal escopo a apresentação facultativa de um álibi ... Região não aceitou a argumentação – do mesmo modo ... SSP nº 403/2001, o Estado do Rio Grande do Norte editou a Portaria nº 311/201–GS/ SESED, em 28 ...
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Direito Tributário
... 1) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei ... fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no inciso I do § 3º do ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... juntamente com as declarações de direitos norte-americanas (17) , foram responsáveis pela ... de caráter econômico e social foi o principal benefício que a humanidade recolheu do movimento ... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Processo n. 0000623-73.2014.5.03.0096 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ... ÃO QUE NÃO SERÁ EXAMINADA EM CARÁTER PRINCIPAL". INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA. MEDIDA NECESS\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... TRT da 2 a Região julgou procedente o pedido de corte rescisório e ... ória no recurso ante a decisão principal, uma vez que a própria lei determina que o ... do crédito trabalhista, deu claro norte interpretativo restritivo ao conhecimento, na ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... foi inicialmente exercida pelo geólogo norte-americano Orville Derby. Em 1910, Orville Derby ... grandes jazidas de minério de ferro na região da Serra do Espinhaço, próxima a Itabira, em ... E a principal resistência ao plano de Farquhar viria do então ...