Processos célebres
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Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... Ensaios célebres sobre esse tema problematizam a premissa da objetividade, da noção de ... que expressam a realidade objetiva, na medida em que os vários processos responsáveis pela criação dela são encobertos ou suprimidos. Não ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... , incrementada pelo crescimento exponencial dos bancos de dados e processos automatizados de tratamento de dados pessoais à época nos Estados Unidos ... of Health, Education and Welfare ) propôs a observância dos célebres Fair Information Practice Principles (FIPPs ou princípios para o ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... célebres obras sobre o futuro da Medicina –, 23 um fator determinante para tornar ... 44 Frank Pasquale explica que, nos processos decisórios por sistemas inteligentes há o chamado “problema da caixa ...
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Ativismo judicial
... Direito Constitucional, seja porque em grande parte os exemplos célebres encontram-se neste ramo do Direito, seja porque, a princípio, o ativismo ... ção de regra de direito é resultado do avanço de vários processos enfrentados pela Sociedade, para se amoldar e se manter no cenário do ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 2/3 ... PIERLUIGI CHIASSONI ... juristas mais célebres, apresentando-os como representativos da Escola, demonstram isso mais do ... romanista, com seus modos usuais de configurar os problemas e os processos interpretativos. Assim, talvez não seja por acaso que as usuais sínteses ...
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Introdução. Noções gerais
... Georges Frederic de Martens (1756-1821) - autor de Causes Célèbres du Droit des Gens Moderne , 1800/1802, e Précis du Droit des Gens ... em sociedade testemunhará que essa transformação abrange dois processos fundamentais: 1) acomodação e organização do comportamento dos ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... se tratarem de pessoas célebres, o valor econômico agregado ao perfil demanda um cuidado ainda maior na ... que essa também pode prevenir um conflito muito comum nos processos de inventário: a disputa sobre os frutos consequentes dos bens ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... jurista francês Pothier, que assim formulou a Sexta de suas célebres Règles : on doit interpréter une clause par les autres clauses ... a causas excludentes – resultantes de determinados processos causais ... Exemplifique-se com o texto hipotético de uma ensuing ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... , fotos, ícones, frases bíblicas, orações ou citações célebres, ainda que eventualmente de boa estética, é vedado pelo artigo 31, ... os elementos antidemocráticos não se ajustam e se definem como processos sociais de violência nas questões de ordem, de controle social e ameaça ... -
Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... A comissão foi liderada pelos célebres professores Oliveira Viana, Agamenon Magalhães e Waldemar Ferreira ... ocasião e a falta de tradição e acúmulo de experiência nos processos de negociação coletiva transformaram o poder normativo em ...
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... Célebres comercialistas, tais como Frederiq e VanRyn, cogitaram mesmo uma ... “Fundamentação constitucional dos processos econômicos: relexões sobre o papel econômico do direito”. In : ...
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O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... É o período do surgimento das marcas célebres. Muitas destas chegaram até os dias de hoje, a exemplo da Coca-Cola, ... 24) o comportamento do consumidor é “o estudo dos processos envolvidos quando os indivíduos ou grupos selecionam, compram, usam ou ... -
A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... Mas, estamos, neste caso, ante saberes teoricos que exigem processos igualmente teoricos para sua aquisicao, ou ante conhecimentos ... morais institucionais com a moral, quadros de costumes, causas celebres, etc. (110) Como se diferenciam essas praticas anteriores, que ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... que, em verdade, mesmo que de modo bastante mediado, decorram de processos que se passam na esfera da produção, que, indiretamente, determina a ... acima, pode-se perceber que uma de suas teorizações mais célebres não encontra pleno respaldo textual em Marx. O tratamento pachukaniano ...
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Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
... O projeto promoveu a revisão de 86.509 processos, concedendo 28.385 benefícios aos apenados, incluídos nesse total os ... Ficaram célebres os entreveros com Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso ... -
Direito de imagem
... No caso de personalidades célebres — atores, políticos, religiosos —, suas qualidade pessoais podem ... , justiça intra corporis , e que aumentasse o número de processos judiciais envolvendo clubes e jogadores de futebol. Todos os aspectos do ...
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(25/9/1859) Pedro Lessa
... sendo estudado até ali – vale dizer, como um conjunto de processos interpretativos de textos legais e de ordenação sistemática de ... o nosso grande dissidente pelos votos vencidos em controvérsias célebres, que ainda permanecem em aberto até hoje, como a indenização do dano ...
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Relendo Os Litigantes
... Não é preciso lembrar que Racine é um dos mais célebres tragediógrafos franceses, sempre contraposto ao outro grande ... , que movem uma ação atrás da outra, dilapidam seus bens em processos judiciários. São viciados em processo, à semelhança dos jogadores ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... aos meios judiciários, diminuindo o tempo de duração dos processos e fazendo com que a população passe a acreditar mais na prestação ... conceito de World Wide Web (WWW) estava sendo desenvolvido nos célebres laboratórios CERN, da Suíça. Pouco tempo depois, o National Center for ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 51 Entre os exemplos mais célebres de recurso à ficção em sede judicial: (i) a sentença na qual para os ... dinâmica das normas: sem considerar, especificamente, (a) os processos de produção de normas por parte das autoridades normativas e, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ós-glosadores eram “construtores” de novas regras, mediante processos de analogia, indução ou dedução a partir dos fragmentos originais, os ... Bartolo, Baldo, Azo, Accursius e de tantos outros autores menos célebres e menos privilegiados intelectualmente. Ademais, como solucionar os ...
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Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
... de fatores de saúde, de estados ou resultados em saúde, de processos de saúde ou de doença, do desempenho e/ou da segurança de ... farmacológico haverá riscos desconhecidos e graves – casos célebres de insufi- ... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ...
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O compliance no desporto
... Por isso, a tendência do setor desportivo é incorporar processos e procedimentos próprios do âmbito privado, ou seja, instrumentos ... , honestidade e transparência.” 20 No Brasil, existem casos célebres de corrupção, como a denominada “Máfia do Apito” 21 , a CPI do ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... , quando da feitura dos famosos artigos federalistas (os célebres federalist papers ), escritos por Alexander Hamilton, John Jay e James ... , o § 5º mostra-se insuficiente para evitar arbitrariedades nos processos de remoção, pois bastaria a existência de ato fundamentado para que a ...
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O direito da conformidade, a partir da leniência, é uma revolução no regramento da empresa
... Célebres comercialistas, a exemplo de Frederiq e VanRyn, cogitaram mesmo uma ... fins estatais, aos quais o Direito da Conformidade, por meio dos processos ...