programa eleitoral gratuito segundo turno
2359 resultados para programa eleitoral gratuito segundo turno
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... ligada a práticas eleitorais, portanto, segundo o TSE não teria cabimento a AIME se a ação tem ... ílio defende que “ A corrupção, de seu turno, é negócio ilícito caracterizado pela ... percentuais de audiência, obtidos pelo programa de rádio ou televisão, pelo registro de ... gratuito para toda a comunidade local, tanto aqueles ...
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Direito Constitucional
... Segundo a doutrina, entende-se como limitação material ... ção que estabelece, ela própria, um programa para dirigir a evolução política do Estado, um ... ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o ... o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo. § 1º Para os efeitos ... Por outro turno, a doutrina assevera que se trata “de ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ... E mais ainda, permitiram também que os ... fundo partidário, tempo de televisão gratuito, etc.), possibilitando o debate interno para só ... das ideias que compreende o programa partidário e quais partidos se assemelham ... A ... 1º desta Lei ... § 1º No primeiro turno de votação, os eleitores votarão em favor de ... § 8º O partido apresentará no segundo turno candidatos em número correspondente ao ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, segundo o entendimento que prevaleceu naquele julgamento, ... ao ofendido que tal direito seja gratuito e proporcional ao agravo (artigo 2º). V eículo ... caráter vinculativo, qualquer texto ou programa que pretende ser exibido ao público em geral. O ... A vida privada , ao seu turno, também inclui os relacionamentos daquela pessoa ... , da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral) e tamanho com os chamados foros privilegiados , ...
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COVID. Legislação correlata
... II — o direito de receberem tratamento gratuito; ... III — o pleno respeito à dignidade, aos ... ção prévia com os demais fornecedores, segundo a ordem ... de classificação, para ... Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral ... Art. 2º O Plantão Extraordinário, que ... Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional ... 612 — CLT — turno ininterrupto de revezamento — fixação de ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento ... seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data ... , inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido ... ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito; ... III — veicular propaganda ...
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Da advocacia
... se aplicam no âmbito do primeiro e segundo graus da jurisdição trabalhista ... Jus ... concordado em conceder a entrevista ao programa de televisão, a conversa que haveria de ser ... ário de protocolo de petições somente no turno" da manhã e recomendou a todos os tribunais do pa\xC3" ... 381, S1) ... "DISPUTA ELEITORAL - CANDIDATOS NÃO DEVEM UTILIZAR DOS ÓRGÃOS DA ... ilícito decorrente do uso gratuito do trabalho alheio. 4. A atuação do Ministério ...
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Propaganda Política
... Segundo os léxicos propaganda é um “conjunto de atos ... O primeiro Código Eleitoral foi editado em 1932. Trata-se do Decreto nº ... o dia 16 de agosto de 2018, no primeiro turno, e 08 de outubro de 2018, no segundo turno, como ... programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob ... ção da propaganda no horário eleitoral gratuito. Estatui o citado artigo: ... Art. 54. Nos ...
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Propaganda eleitoral
... Vale dizer, caixa 2 ... Segundo o TSE, os gastos comprovados com despesas de ... rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, por exemplo, será veiculada até três dias ... e aquela veiculada no horário eleitoral gratuito, todas as demais formas de propaganda eleitoral ... de 30 de junho do ano da eleição, programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... , tem assegurada a realização de um programa a cada semestre, em cadeia nacional, com ... ão Judiciário competente (que se define segundo o cargo e a natureza da eleição que se realiza ... os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as ... em se tratando de propaganda no horário gratuito, nos horários em que poderá ser realizada, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 Segundo Blázquez (2021, p. 414), a presença dos povos ... e o Marquês de Pombal – cada um a seu turno – defenderiam, no século XVIII, reduzir essa ... que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes ... gratuito (artigo 28º, incisos I e II), dos socorros ... a alta dos impostos para financiar o programa de obras públicas, e as dívidas foreiras ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AÇÃO ... segundo a qual aplica-se a este dispositivo, a mesma ... continuidade de um programa de governo, de forma que se afigura “um ... do pleito ... Por seu turno, no abuso do poder econômico, o comprometimento ... gratuito disponível na forma impressa e via internet - no ...
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Na despedida na TV, apelos emocionais
DILMA E SERRA apelam para a emoo no ltimo programa do horrio eleitoral gratuito, depois de um o turno recheado de acusaes mtuas ... Cristiane Jungblut ... No ltimo dia de propaganda eleitoral no segundo turno, os programas de TV de Dilma Rousseff (PT) ...
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Ações Eleitorais
... ós a análise de cada etapa do processo eleitoral, devemos agora mergulhar na parte processual, ... o que a mídia apelidou de “terceiro turno” das eleições, pois, muito embora o resultado ... Os partidos políticos segundo Wilhelm Hofmeister e Gustavo Adolfo P.D. Santos ... veiculadas no horário eleitoral gratuito, realizadas em comícios ou carros de som do ... eleitoral extemporânea realizada em programa partidário, haja vista a presença de regramento ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... No Brasil, por seu turno, as legislações eleitorais vigentes nos ... Unidos, não existe horário eleitoral gratuito, de forma que os próprios partidos, candidatos e ... Em segundo lugar, no Brasil, as pessoas jurídicas podem ... Além do mais, instituiu um programa de financiamento público de campanhas ...
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História do Brasil
... O segundo episódio retratado no item diz respeito à ... A Companhia de Jesus, a seu turno, buscava catequizar o gentio, qual seja o índio, ... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ... o governo provisório a adotar amplo programa de austeridade, no qual o retorno ao padrão-ouro ... ensino público e gratuito, sem distinção de sexo. Propunham o corte de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Num segundo passo, analisar se mesmo na existência de norma ... chega, inclusive, a delinear um “programa básico da campanha em prol da ... — o processo do trabalho sempre foi gratuito ao trabalhador, que na maioria esmagadora dos ... 765 da CLT ... 18. O NCPC, por seu turno, a par deste próprio art. 6º, traz uma enorme ... (civil, trabalhista, penal, fiscal, eleitoral etc.), a divulgação oficial dos atos judiciais, ...
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Legislação Complementar
... c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à formação ... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... os esforços nacionais e poderia, segundo proceda, desenvolver-se e implementar-se em ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ...
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Magistratura TJGO 2021
... utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, nesse caso afastando-se a ... a apresentação de adolescente ao programa de liberdade assistida em caso de descumprimento ... seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral podem, nos termos da lei, participar do processo ... -sos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, além de ter ... O roubo próprio, por seu turno", que é a modalidade mais comum desse crime, se d\xC3" ...
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Ética profissional
... Nessa hipótese, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto ... Em um programa vespertino da rádio local, o apresentador, ao ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB ... A: incorreta. As Câmaras não ... promoveria, diariamente, o atendimento gratuito ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... Execução de programa social por entidade nominalmente vinculada a ... ilícito 5 , bem como “ o transporte gratuito de materiais de construção em favor de ... segundo a qual “ para a realização das convenções ... negativa do seu opositor no segundo turno das eleições ”, em que se considerou haver ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... , do Conselho Seccional ou da Subseção, segundo suas esferas de competência ... Art. 45. São ... de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público ... A análise quanto ao programa, a qualidade e o currículo dos cursos de Direito ... "Consulta. Processo eleitoral. Provimento n. 146/2011 e Regulamento Geral do ... Interno da OAB/PE, que remonta, por seu turno, ao ano de 1994; 3. Tal significa dizer que o ato ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... um estudo de pósdoutoramento junto ao Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos ... : Direito à saúde, Fornecimento Gratuito de Medicamentos e Parâmetros para a Atuação ... de direitos em tese representa sucesso eleitoral e de governança? Por que deixaria o Legislativo ... Um segundo, de ordem institucional, diz respeito à ... que, se não for obtida em primeiro turno de votação, determina a realização de um ... -
Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
Manual de prática eleitoral 769 ... Capítulo 12 ... Teoria e ... e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, ... o Banco do Brasil a fazer doação ao programa Criança Esperança, considerando a importância ... registro ou do diploma do infrator, mas, segundo o posicionamento majoritário no TSE, não ... anterior a três meses da data do primeiro turno da eleição, a nomeação ocorrerá normalmente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Por isso, colocamos em ação o Programa de Parceria de Investimentos ... (PPI) para ... segundo e enfrentaremos com determinação e coragem os ... eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ... gratuito e online que disponibiliza dados da produção ... realizada em 19/4/2022 em turno único e na modalidade on-line ... Ações De ...