Progresso da humanidade
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Direito Constitucional
... e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político ... Gabarito ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... (…) Houve e continua a haver progresso. Estamos desce ndo a correnteza, embora ainda possa haver ... ós, aqui, na verdade, somos uma Corte voltada para a humanidade. De sorte que é muito importante que cada um, com seu vezo, ...
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Direito individual do trabalho
... nos mais variados aspectos da vida em sociedade e pressupõe o progresso da humanidade ... Vivemos hoje na chamada Era da Informação, ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... tecnológicas, do patrimônio científico e cultural da humanidade. A influência indireta desse anteprojeto sobre o texto que seria ... cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade ... Art. 27 - Na ordem internacional o Brasil preconiza: ...
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Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... : O livro, como constructo da h umanidade para a Humanidade, tem seu papel s o cial, com o acúmulo constante e incessante de ... -se de geração em geração, visando o desenvolvimento e o progresso das diferentes ciências e artes. Conclusões: O livro não é ... -
A política
... Estes experimentos de organização social projetaram para a humanidade uma nova maneira de ver a Política. A ideia de atribuir ao sobrenatural ... Uso a referida citação para demonstrar que há progresso da humanidade em relação aos temas objeto deste livro. É fato, no ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... às que não têm deficiências, uma lição fundamental de humanidade, um modo de convivência sem exclusões, sem discriminações, num ... que se opõe à esperança posta por alguns n o progresso da humanidade. A história humana sempre foi c ...
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Princípio fundamentais
... terrorismo e ao racismo ; 9) cooperação entre os povos para o progresso ... racismo ; 9) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... ções internacionais, a “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” (artigo 4º, IX) ... Relevante esclarecer que a ...
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Decisão monocrática Nº 1276716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... uma cooperação mútua entre os povos com o fim de promover o progresso da humanidade, tal como dispõe a norma expressa do art. 4º, IX, da ...
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O estado e a soberania
... , incompatíveis com uma vida internacional de cooperação, progresso e paz ... @2. Escorço histórico ... Breves linhas históricas põem à ... que se forma e atua para contribuir como um elo no progresso da humanidade, independentemente de ideologias ... Para esse desiderato utilizamos, em ...
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Acordão da Segunda Turma, 06-04-2021
ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. PARTICIPANTE. REMUNERAÇÃO.REGRAMENTO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO. CONVÊNIO COM AREPÚBLICA DE CUBA. PRECEDENTE.I - Médica cubana, participante do Programa Mais Médicos, ajuizouação contra a União, a República de Cuba e a OrganizaçãoPan-Americana de Saúde - OPAS pretendendo permanecer no referidoPrograma, nas mesmas condições em que fora admitida...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... dignidade e no valor da pessoa humana e que decidiram promover o progresso social e a elevação do nível de vida com mais liberdade; ... c) toda criança privada da liberdade seja tratada com a humanidade e o respeito que merece a dignidade inerente à pessoa humana, e ...
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Direitos Humanos
... do Estado ou de particulares, sempre acompanhou a evolução da humanidade 317 ... Observa Cançado Trindade 318 que a ideia de direitos ... jurídicos , como bens culturais que são, acompanham o progresso humano , adaptam-se a suas necessidades, em cada momento histórico ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... A humanidade, dessa maneira, foi criando uma redoma de conveniências e comodidades, ... ção – e a responsabilidade do melhor – que determina o progresso e o aperfeiçoamento qualitativo da vida humana ... A Constituição da ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... os bens terrenos são dominados pelo instinto de segurança da humanidade” (ÁVILA, 2019, p. 5) ... Segurança Jurídica e Controle da ... 3). Em outras palavras, trata-se do drama entre o Direito e o progresso, que disputam lugar na ordem jurídica e social por meio da lei como ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... atual acrescida de mais um referencial, que a liga à palavra humanidade ... Esta é normalmente empregada para referir-se à totalidade dos seres ... a pessoa humana sob a máscara modernizante de que buscam o progresso científico em prol da humanidade. Se em algum lugar houver qualquer ato ...
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Direito Humanos
... político que conduzir o país à prática de crimes contra a humanidade também poderá ser julgado e condenado pelo Tribunal Penal Internacional ... , segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. Por isso, diz-se ...
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Independência nacional
... progresso da humanidade são também resultados da progressiva expansão do corpus ...
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A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
Rodrigues: A Constituição e os princípios que norteiam a diplomacia
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo ... -
Introdução
... humanos e, por outro lado, a cooperação entre os povos para o progresso" da humanidade, previstos, respectivamente, nos incisos II e IX do artigo 4\xC2" ...
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Acordão da Segunda Turma, 06-04-2021
ADMINISTRATIVO. CABIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PROGRAMA MAISMÉDICOS. PARTICIPANTE. DETERMINAÇÃO DE VOLTA AO PAÍS DE ORIGEM.PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃODISCIPLINADORA. DIREITO SUBJETIVO DE PERMANÊNCIA. INEXISTÊNCIA.PRECEDENTE.I - Médico cubano, participante do Programa Mais Médicos, ajuizouação contra a União, a República de Cuba e a OrganizaçãoPan-Americana de...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade”. Em seguida, o inciso (3) “reconhece o direito dos ...
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Direito Constitucional
... e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e X – concessão de asilo político. Por outro lado, a ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da ... humanidade; ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo ...