propriedade literaria e artistica
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Procedimentos registrais no RTD
... real de garantia e não uma forma de propriedade. 6 Em tal sentido, o credor, em momento algum do ... obra intelectual (científica, literária, artística, etc.) que o autor lhe confia, ...
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Direito Administrativo
... à coisa pública uma relação de propriedade, mas de administração de bens que pertencem ao ... ou invento de natureza científica, artística ou literária (D) (I) segurança nacional; ...
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Imunidade tributária musical e liberdade de expressão artística
... considerada como toda manifestação do homem, seja artística, literária, musical, desportiva, religiosa, gastronômica, capaz de introduzi-lo no ... Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial ; Capítulo I. Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual ), ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... intimidade não pode ser tratada como propriedade, de modo a ser disposta como bem entender seu ... divulgação de atividade científica, literária", artística ou empresária, desde que a transmiss\xC3" ...
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Direitos da Personalidade e o Capitalismo
... de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral (honra, ... e conduz o mundo que, baseado na propriedade privada, sempre em busca de poder atribuído à ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... A grande propriedade" rural voltada para a produção de larga escala \xE2\x80" ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... (midiática, publicitária, artístico-literária, jornalística, entre outras). 3 ... Análise do ... O candidato demonstra propriedade, conhecimento e engajamento com programas e ... ê que a realização da intervenção artística para exposição da ... obra deverá seguir ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... propriedade exclusiva das denominações e dos símbolos que ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou ... científica, dependendo de ... -
DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... navios brasileiros, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, em alto ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III - o ...
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Porto Walter
... I - Impostos sobre: ... a) a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; ... b) ... dade industrial, artística ou literária ... 47. Agenciamento, corretagem ...
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Os Direitos Autorais analisados sob a perspectiva da era digital: O compartilhamento nas redes sociais de obras fotográficas
O presente artigo foca na vivência das redes sociais, que obtiveram grande êxito na cultura digital, com destaque para as redes Facebook e Instagram, e na possibilidade de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como tal costume de compartilhamento está conectado com a legislação de direitos autorais brasileira e o modelo de licenças livres Creative...
... de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como ... desenvolvem a ideia, que criam “obra literária, artística ou científica” segundo o artigo 11 ... -
STJ divulga entendimentos sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
STJ divulga teses sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
... que para cada utilização da obra literária, artística, científica ou de fonograma, uma ... -
O Plágio Literário
... Daniel, com base na natureza de propriedade do direito de exclusivo do autor. Na ... que sempre houve uma tradição literária de tolerância em relação ao plágio, chegando ... exemplares de uma obra literária, artística ou científica”. Logo, a contrafação, na lei ...
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Empregador
... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de ... seu turno, na relação jurídica de propriedade, agora no âmbito do direito real, a lei ...
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Direito de imagem
... ária, podendo ser objeto de posse, propriedade, cessão, transmissão, etc. O que antes era ... b) A la producción y creación literaria, artística, científica y técnica. c) A la ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... 10 relacionam a concentração da propriedade dos meios há alguns problemas o que inclui a ... pertence a essa classe, cultural e artística ... 3 O caso do rapper espanhol ... A ... b) À produção e criação literária, artística, científica e técnica ... 21 ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural e Ativida- ... des de ... c.2) Propriedade: 0,5 ... c.3) Clareza: 0,5 ... c.4) Precisão e ... ) produção científica, tecnológica, literária, filosófica ou ... artística; ... b) atividade ...
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Autoralien': 'selfies' e o direito autoral
... como a condição de gerar a obra literária, assim como se pode gerar um filho, um pleito ... física criadora da obra literária, artística ou científica. E assim está consignado na nova ... de autorretratos ou ao menos a propriedade intelectual sobre eles pertenceria ao ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor. [ ... ]” ... alfabetização, educacionais ou de propriedade. [ ... ] 20. [ ... ] A assistência prestada aos ...
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Do crime
... c) a crítica literária, artística ou científica; ... d) a apreciação ... -se em situação de perigo, pois a propriedade que vigiava já havia sido assaltada ...
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Demais questões de concursos públicos
... feita com o objetivo de transferir à propriedade do ex-cônjuge os bens valiosos do casal. d) O ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ... direitos reais e de transferência de propriedade entre vivos, por título oneroso ou gratuito, ou ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... , em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...
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Rudolf von Jhering
... aí pacificamente entregar-se à vida literária pela qual sentia uma sedução difícil de ... , onde as mil seduções da vida artística e das relações sociais podiam arredá-lo do ... A propriedade aparece, aos primeiros romanos, como o que eles ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... de, nos idos de 1990, o imóvel de propriedade deste ter sido levado a leilão para pagamento de ... de expressão, de informação, artística e cultural, independente de censura ADI 4815 / DF ... o direito de reprodução de obra literária, artística ou científica, podendo publicá-la e ...