qualidade de vida na terceira idade
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Aspecto familiar
... No caso de um dos noivos contar com idade igual ou superior a setenta anos, ... 3. Há ... ções para a prática de qualquer ato da vida civil. Pode ele alienar bens, firmar ... Testamento cerrado ... Há uma terceira modalidade denominada “testamento cerrado”. O ... sobrevida sem qualquer expectativa de qualidade ou normali-dade, são exemplos trazidos por ...
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Julgamento 0000128-36.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 22-02-2017
APELAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ENTORPECENTE. POSSE EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. LAUDO TOXICOLÓGICO. RESULTADO PERICIAL POSITIVO PARA "TETRAHIDROCANNABINOL". PRELIMINARES. LICENCIAMENTO DO MILITAR. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. STATUS DE MILITAR AO TEMPO DO FATO. AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE...
... e s p e c i f i c i d a d e s da vida c a s t r e n s e ; a t r ê s , ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal ... desde os direitos humanos denominados de terceira geração. Após um primeiro conjunto de direitos ... do posto de trabalho quando atinge a meia-idade, via de regra época em que as despesas da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 73, § 2º, da CLT) aos menores de idade. Vale dizer que trabalho proibido é aquele que, ... normas, como se fosse formada uma terceira norma, apenas com as disposições benéficas ... (A) Na qualidade" de empregado, toda a propriedade sobre as invenç\xC3" ... Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em ...
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Sentença com número 5508969-73.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
?As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.? Isso porque não se trata de ação omissiva, mas sim de alegada ação comissiva supostamente tomada por agentes estaduais quando do...
... mínimo até 25 anos de ... idade e 1/3 até 76 anos ... d e i d a d e ... P e n ... ão pelos danos que seus agentes nessa qualidade, causarem a terceiros, ... assegurando o direito ... VICTOR pedia só por sua vida ou pela vida do irmão. Após os gritos ouviu um ... RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2021, DJe ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... , o tema família/alimentos sobe para a terceira posição, com 1.135.599 processos, equivalente a ... a crianças e adolescentes direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... necessários para a manutenção da “qualidade de vida do credor, de modo a preservar o mesmo ... ção deveria ser discutida tendo em vista a idade dos cônjuges à época da dissolução da ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... de manifestação de vontade exarada em vida pela usuária, ao aderir aos Termos de Serviço ... cônjuge, companheiro ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou ... a transmissão dos conteúdos de qualidade patrimonial de titularidade do autor da ... A terceira corrente, comumente aclamada pelas plataformas ...
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... II - contar mais de dezoito anos de idade ... Art. 12. São requisitos para o ingresso no ... reunir‑se‑á no decorrer da terceira semana dos meses de março de setembro de cada ... o tempo de execução, sem prejuízo da qualidade; ... II - proficiência: a capacidade de ... o exercício em postos cujas condições de vida particularmente difíceis ... Art. 46. Para fins ...
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Do procedimento comum
... tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... Classicamente, o processo vem sendo ... , e, noutra, o sindicato, agindo na qualidade de “substituto processual”. ora, a mera ... é obtida pela participação de uma terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ... ções introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... reservada do ser humano; ao "próprio eu" ou vida interior ou psicológica de cada indivíduo. A ... íduo e tem por finalidade a melhoria na qualidade do atendimento e a proteção da população ... devem ser preservadas do acesso de terceira" pessoa, conforme previsão dos arts. 1º, § § 3\xC2" ... de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Na terceira" fase, Teixeira de Freitas, por meio das Consolida\xC3" ... da pessoa, da honra, da privacidade e da vida privada até que recentemente a House of Lords , ... qualidade" ( inadeguate testing or quality control ); d) aus\xC3" ... como sua conduta em negócios anteriores, a idade, o grau de conhecimento e discernimento etc ...
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Direito Penal
... este deve interferir o mínimo possível na vida do indivíduo. Com isso, deve-se, tão somente em ... a aplicação de pena em quantidade e qualidade proporcionais à gravidade do dano produzido e a ... (1) Manoel, com 22 anos de idade, efetuou um disparo contra um adolescente que ... na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será ...
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Legislação para consulta
... manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego ... vida consagrada, de congregação ou de ordem ... 15. Mantém a qualidade de segurado, inde- pendentemente de ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordân- cia quanto ao ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , assinado em 27 de fevereiro de 1967, na Terceira Conferencia Interamericana Extraordinária pelo ... desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política e econômica. No seu livre ... ário, obrigatório para a população em idade escolar, será estendido também a todas as ... sua escolha para integrar a Corte, na qualidade de juiz ad hoc. (artigo 55, n.2). Se, dentre os ...
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Inteligência artificial e direito digital
... á enfraquecer esse sentido de propósito de vida em uma janela de tempo extremamente curta (519) ... enriquece dados de treinamento de alta qualidade em fala, texto, imagem/vídeo, tradução e ... casamentos, óbitos e batistérios desde a Idade Média, bem como os tribunais eclesiásticos e a ... A Terceira Onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 255 ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Da idade média à idade mídia: a publicidade persuasiva ... de outro modo, o CDC parte da teoria da qualidade, como fonte unitária da responsabilidade do ... á-lise, impede que aqueles que possuem uma vida virtual possam promover o seu dia a dia de ... A terceira onda ... Trad. João Távora. 8. ed. Rio de ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... ção de outra no mesmo bairro com mais qualidade e menor preço; que os amigos do bairro podem ... 1º, III, CF/88); vida, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, ... demonstram que o dano moral é a décima terceira maior demanda no Brasil na justiça comum e que ... , mormente em se tratando de pessoa de idade avançada, próxima dos cem anos de idade à ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão das consequências nocivas que gera na vida profissional do trabalhador , prova cabal da ... povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público ... mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos, autônomos, ... -se ao ideal de igualdade e por fim, a terceira dimensão, reproduz o ideal de fraternidade. Com ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... apenas que a carta escolhida está na terceira linha. André retirou todas as cartas e as ... ( ) Sua vida mudou radicalmente; pode-se dizer que deu um giro ... − Maria tem 20 anos de idade (F). − Luís é marido de Maria (V). − ... sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Hoje, as ameaças à vida, à liberdade e à segurança podem vir do poder ... p.32. 20. TOFFLER, Alvin. A terceira onda ... Trad. João Távora. 8. ed. Rio de ... jurídica passou a preocupar-se com a qualidade material dos direitos, superando as meras ... Assim, destaca Claudia Marques que, se na Idade Média os bens mais relevantes eram os imóveis e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... que davam veloci-dade e mais qualidade ao poder produtivo, e que deixavam um rastro de ... sobre as degradantes condições de vida dos trabalhadores nas áreas industriais da ... Sobre as principais correntes teóricas da Idade Contemporânea sobre igualdade, ver: GUEDES, ... (artigos 119 a 134); na Seção Terceira, os direitos relativos à religião (artigos 135 ...
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Legislação Complementar
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: Auditor-Fiscal do Trabalho. § 1º A ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... de dados – pela sensibilidade e pela qualidade das informações que guardam – deverão ... 2. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – a privacidade ... Em 5 de novembro de 2019, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, ... critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, bem como qualquer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000747-13.2020.8.19.9000 (Cível), 02-09-2020
PROCESSO N.: 0000747-13.2020.8.19.9000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: HAIKA PRISCILLA ROCHA DE SANTANA IMPETRADO: XXI JEC DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de mandado de segurança contra ato do MM. Juiz do XXI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no qual a impetrante objetiva a suspensão da decisão proferida nos...
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ARTS. 93 A 113
... de ação penal é definida de acordo a qualidade do legitimado para sua propositura. Sendo ... o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ... De ... 1. Objeto jurídico: A incolumidade, a vida e a saúde do idoso ... 2. Sujeito ativo: ... a retenção ou, até mesmo, para com terceira pessoa. Perceba-se, também, que o tipo penal ...