qualidade de vida na terceira idade
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em ... o Tribunal de origem confere à parte a qualidade de companheira do falecido, essa questão é ... RECURSO DA COMPANHEIRA, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA PREJUDICADA.1. Preenchidos os requisitos e as ... como incapacidade, doença, maternidade, idade avançada, acidente e morte. 111. CRUZ, Elisa; ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... antiga, a de 1841, fixou timidamente essa idade mínima em oito anos. Essa medida pareceria hoje ... para a intervenção e regulamentação na vida econômica ... Com essas lutas sociais, ... A terceira dimensão considera a relação entre ... ção do chão de fábrica, círculos de qualidade e feedback dos trabalhadores em tempo real ...
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Debates - 2 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL
... e mulheres que arriscam a sua vida para defender a vida do ... cidadão de bem ... grama Vida Ativa, que está dando qualidade de vida na terceira ... idade. A distribuição ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... são as crianças e adolescentes em idade escolar. 2. É dever da família, ... seu ingresso no feito na qualidade de amicus curiae ... Em 01.08.2017, deferi o ... Assim é, como bem sabemos, a vida num tribunal constitucional; para muitas ... Terceira premissa: por convicção filosófica, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... aut odeterminação pessoal e ao governo de vida, se caracteriza, na verdade, na distribuição de ... que seja, não confere a todos a qualidade de proprietário, razão pela qual o direito ... 2º); a redução da idade para 21 anos e o estabelecimento do prazo mínimo ... recurso à adoção ou o auxílio de uma terceira pessoa disposta a gerar uma criança em favor ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... vida; são as prestações com as quais podem ser ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) ... Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 06/08/2019, ... pedir uns aos outros alimentos, na qualidade de sujeitos potencialmente ativos e passivos ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
R evista de D ireito da C idade ... Os bens da vida são bens segundo o uso e não segundo a ... preliminarmente reconhecidos por essa qualidade, porque, de resto, a se ater ao fato, ignora-se ... 6142 MT. 2001.36.00.006142-6. Terceira Turma. Relator: Desembargador Cândido Ribeiro ... -
Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... infantil e estendendo a sua expectativa de vida. A composição etária populacional modificou-se ... de saúde, incapacidade, prejudicando a qualidade" e reduzindo a sua expectativa de vida; (2) à fam\xC3" ... do Idoso, estabelecendo em seu artigo 1º a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos como marco ... vida civil passam a ser tomadas por uma terceira pessoa, o que significa perda de autonomia, ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... máximas de sua experiência de vida, do senso comum, dos costumes locais em que se ... Pensão vitalícia. Vítima com 70 anos de idade. Deferida a pensão mensal à autora em 2/3 dos ... o Recurso Especial 168.946, julgado pela Terceira Turma, claramente sobressai, seja do ponto de ... O Ministério Público Federal, na qualidade de fiscal da lei, ajuizou então Recurso ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ções criminais são sigilosas, qualidade necessária quando houver risco de ... necessárias à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem do ofendido, podendo, ... Em terceira conclusão, o Ministério Público pode valer-se ... ” Presume a lei que o indiciado, nessa idade, necessita de aconselhamento de pessoa que possa, ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
R evista de D ireito da C idade ... igualdade, dos direitos à intimidade e à vida privada e da liberdade de associação. Já ... pela insuficiência, precariedade e má qualidade da manutenção de bens públicos e da ... A terceira conclusão é que o legislador brasileiro, ao ...
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Direito Administrativo
... Diante dessa situação, na qualidade de advogado, assinale a afirmativa que indica o ... não pode restringir, em razão da idade do candidato, inscrição em concurso para cargo ... , na esperança de uma melhor qualidade de vida. A licença não é concedida ... Sobre o ... A terceira modalidade é que importa em violação a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , PARA CRIAR O PROGRAMA "VIGOR NÃO TEM DA IDADE", PARA FINS DE TRAT AMEN- TO DA ANDROPAUSA E ... da população masculina e de sua qualidade de vida na terceira idade, tendo como ...
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Caracterização de insalubridade
... ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem ... A insalubridade é ... ência do estado de conservação e qualidade dos EPIs fornecidos aos trabalhadores, de modo ... Ventura, Data de julgamento: 12.10.2014, Terceira Turma, Data de publicação: 15.10.2014) ... ATIVIDADE INSALUBRE POR EMPREGADO MENOR DE IDADE. O desempenho de atividade insalubre por ...
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Sistema de garantias salariais
... Uma terceira restrição era dada à regra da irredutibilidade ... da suficiência do salário, que é a qualidade de ser a parcela salarial hábil a atender a um ... compatível com a diversidade inerente à vida real e nem com os próprios objetivos essenciais ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ” ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... sem, contudo, colocar em risco a sadia qualidade do meio ambiente em prol das futuras gerações ... ser pensado e desenvolvido a favor da vida humana com dignidade e em benefício de toda a ... 63) ... Os direitos fundamentais de terceira dimensão, que são aqueles que condensam o ... de quaisquer condições de gênero, idade, raça, etnia, origem e religião; visa à ... -
Magistratura TJAL 2019
... Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de ... incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e permanecerá nessa condição mesmo ... 28. No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e ... ção concreta para o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo ...
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A Idade Média
... O respeito pela vida" do próximo deveria ser absoluto ... A repress\xC3" ... A qualidade moral ou imoral do ato, dentro de tal ... A terceira, a divina. A pena justa poderia ser infligida ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... aplicado, pela metodologia e qualidade do assentamento e características da argamassa ... ção desta “vistoria”, qual a “vida" útil” do prédio, se observadas todas as exig\xC3" ... VII-1 – MATERIAL DE TERCEIRA CATEGORIA ... Em 23 de outubro de 2012 a ... › Idade da construção: 30 meses ... Estado de ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... ção outros parâmetros, como sexo e idade, veja a figura abaixo ... CARGAS PARA ... · FQPC - Fator qualidade da pega da carga ... A figura abaixo ilustra o ... de trabalho, pois as lâmpadas possuem vida útil, diminuindo o seu nível de iluminamento ... de troca é que entre a segunda e a terceira horas realizando a mesma tarefa, o corpo tende a ...
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Direito Processual Penal
... , que detém a gestão da prova (na qualidade de juiz-espectador), e a ampla defesa é ... em que Mauro aparece entregando a terceira pessoa pacotes em plástico transparente com ... condicionada à representação, conforme a idade da vítima ... III. pode ser iniciada a ... plena capacidade de praticar os atos da vida civil; E: correta. Nos termos do disposto no ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... o quanto isso afeta ou interferem na vida social, interpessoal (incluindo assuntos da idade) e no trabalho. Às vezes, esboçar confronto — ... (100) Qualidade ou condição de ser uma pessoa. Conjunto de ... diferentes, o reconhecimento de terceira dimensão, produzindo a sensação de relevo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/05/2013, DJe 13/05/2013) ... EM INFORMAR SOBRE A QUITAÇÃO DA DÍ-VIDA ANTERIOR NO PRAZO CONTRATADO – OCORRÊNCIA DE ... aborrecimento vivenciado, uma vez que a qualidade de vida em família resta comprometida em razão ... IDADE AVANÇADA DO CLIENTE – INSURGÊNCIA CONTRA O ...
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Direito das sucessões
... propiciar-lhes melhor condição material de vida (presumida afeição); c) liberdade: esse ... se resulta de comportamento próprio da qualidade de herdeiro (art. 1.805 do CC); por exemplo, pela ... , eventual testamento redigido após essa idade é plenamente válido ... Gabarito “E” ... Sanseverino Julgamento: 07.12.2010 – Terceira ...