real alternative
2379 resultados para real alternative
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Itália: um país para árbitros?
... on arbitration in Italy where arbitration is still a niche alternative to traditional litigation before the courts. The initiatives taken by ... of case management that the sole arbitrator may exercise can make a real difference. The development of the case can be expedited, and so can its ...
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Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Cooperative constitutionalism is the watchword in the 21st. century, and the creation of a judicial network is an important tool to improve human rights protection. This paper intends to contribute in that field, reporting the constitutional framework and the main decisions held by the Brazilian and the Colombian Constitutional Courts in protecting housing rights. The comparison is justified by...
... comparative constitutionalism to move from constitutional texts to real examples in constitutional adjudication, creating what Tushnet3 called ... some of the socioeconomic rights provisions – was seen as an alternative incompatible with the Brazilian constitution. That kind of perception ... -
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... The "real city" includes the slums, with precarious conditions and marginalized by ... lived in a 52-hectare injunction and did not receive housing alternative by the State ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., ... -
Cine romántico y género: hacia una deconstrucción de los modelos tradicionales de relaciones de pareja
El presente trabajo analiza el cine como medio transmisor de ideologías y divulgador de valores. Más concretamente, se centra en el cine romántico para determinar si este género cinematográfico reproduce una visión tradicional de las relaciones entre hombres y mujeres o, por el contrario, ofrece una visión alternativa y más igualitaria. La metodología empleada se sustenta en tres técnicas: una...
... the relations between men and women or, in contrast, offers an alternative and more egalitarian view. The methodology used is based on three ... EL CINE COMO REFLEJO DE ACTITUDES Y VALORES DEL MUNDO REAL ... A la hora de valorar el cine como reflejo de actitudes y valores ... -
Socio-cultural factors and youth entrepreneurship in rural regions.
... through the creation of a new business can be considered as an alternative vocational choice that has the potential to harness the human capital of ... from rural ones, this study uses the criterion proposed by the law (Real Decreto no 752, 2010) of the Government of Spain. In our sample, 4,428 ...
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Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse
The objective of the present article is to identify the presence of elements of environmental democracy, access to information, and public participation, from the organizational discourse of an inter-municipal public consortium. To this end, it is preceded by the qualitative approach, descriptive and documental research, on the reality of the organizational discourses of the Intermunicipal...
... , for persons and groups in vulnerable situations; 6) promote alternative mechanisms for the prevention and solution of controversies in ... opinions and discourses that result in actions that interfere in the real sphere and generate positive impacts in the policies and/or environmental ... -
A contribuição das despesas fiscais na consolidação orçamentária em economias pós-crise: um estudo de caso do contexto em Portugal
Nesta pesquisa analisamos o uso do gasto fiscal como um instrumento de política de consolidação orçamentária. Portugal esteve sujeito ao programa de assistência financeira (PAEF) articulado com o FMI, a Comissão Européia e o Banco Central Europeu entre 2010 e 2014. O objetivo é analisar se a evolução dos gastos fiscais nos quatro anos seguintes, após o término desse programa de assistência (2015...
... the rejection of the null hypotheses and the acceptance of the alternative hypotheses, according to which the average values of the amounts of ... : deductions from the collection of health expenses, charges for real estate and homes, as well as personal deductions from taxpayers, their ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... , the general objective is to analyze the nuclear source, an alternative form of energy production, underutilized in the country, but which ... ções adotadas sejam, de fato, um instrumento de mudança social real. As análises visam identificar as discrepâncias que impedem a melhora e ... -
Good News from Mass Media Induces More Investments in the Equity Crowdfunding Market.
... of investors to place their capital in projects that seek this alternative mode of fundraisrng. Breznitz and Noonan (2020) claim that in reward ... If this value is deemed to be inconsistent with the venture's real cost and scope, this may dimmish the quantity of investments (Mollick, ...
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... A realização do princípio em questão é essencial para o real acesso à ordem jurídica justa, imperativo igualmente de assento ... civil inglês dá prioridade absoluta para as chamadas alternative dispute resolution (ADR), isto é, os meios alternativos de solução de ... -
ADR - Suas origens
... Em 2015 foram aprovados dois Regulamentos: The Alternative Dispute Resolution for Consumer Disputes (Competent Authorities and ... Nessa década, entretanto, com a mudança de valor do real e a economia da Argentina, mais disputas foram surgindo, relativas ...
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Elisão fiscal e valor da firma: evidências do Brasil
This paper investigates the relation between corporate tax avoidance and firm value in Brazil. Although one might expect that tax avoidance activities result in shareholder value generation, alternative theories suggest this is not always the case; implicit agency costs have been recently detected by the literature, may exceed the tax saving benefits, causing shareholder value destruction instead.
... avoidance activities result in shareholder value generation, alternative theories suggest this is not always the case; implicit agency costs have ... soundness of their proposal by comparing the approximate q with the real q ... In this simplified form, the replacement cost of the assets is ... -
Stocks, bonds still alternative despite potential higher interest
... The IMA-B 5+, an index that represents a basket of inflation-linked securities with a minimum term of five years, fell 2.26%. The Brazilian real lost ground again compared with the dollar ... Despite that, asset managers and investment specialists dropped the positive bias for risky assets ...
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Protection of rights of nature and the post-development perspective
The present study aimed to analyze the relationship between the protection of the rights of nature, especially animals, and economic development. For its elaboration, bibliographical searches were made by printed and electronic means, as well as analysis of judicial decisions and comparative law. After studying the collected material, it was possible to verify that the Kantian concept of dignity...
... Also, it demonstrated that man has to be in his real position within the Earth ecosystem, which is on the same level as other ... of development based on consumption and want to design an alternative project, a post-development policy, having as goal a society that lives ... -
Para Canotilho, apesar das constituições, quem manda são os tratados econômicos
Para Canotilho, tratados econômicos suplantaram constituições
... Barack Obama, nos Estados Unidos] para o there is no alternative [não há alternativa].” ... “Isto preocupa, porque são razões ... os direitos fundamentais? E a quem? No mundo da economia, no mundo real, isso é uma piada. Na favela, direito fundamental é privilégio e em ... -
O controle de constitucionalidade
... If the former part of the alternative be true, then a legislative contrary to the constitution is not law; if ... (nor do I think our forebears were) as to be unaware that judges in a real sense ‘make’ law. But they make it as judges make it, which is to ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Then, it will be outlined short-lines on an alternative model, in order to bring some contributions from the distinctions in ... 13 E, além disso, ainda que se considerasse a hipótese de um real julgamento por semelhantes, tal critério de “democraticidade”, 14 por ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... implementation of Small Claim Courts (Law 9.099/95), of alternative penalties (Law 9.714/98) and of precautionary measures other than ... ter contribuído para a necessidade da sua implementação: (a) o real aumento da curva de encarceramento ao longo da década de 1990; e (b) a ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , reproducing the traditional model, presents itself as an alternative of more humanized criminal execution, which works the identity process of ... no mundo frente a outrem efetivamente como representante de meu ser real quando ocorrer à negação da negação, entendida como deixar de ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... pessoais são utilizados para monitorar seu comportamento em tempo real e para tomar decisões muito sensíveis, como avaliar a solvabilidade em ... Saldana J. et al ... (Eds.) (August 2016). Alternative ... -
LibreRouter: the Hardware and Software Platform for Community Networking
... antenna alignment helper tool, which can read link quality aloud in real time as the alignment is adjusted ... The set of tools available is ... , many possibilities were evaluated regarding the production of alternative models to address different needs. The first production version of the ...
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Justiça multiportas e inovação
... ção de conflitos, também conhecidos pela expressão ADR ( Alternative Dispute Resolution ) ganharam destaque nas últimas décadas, como formas ... outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos dos arts. 236, § 3º, 334, § 7º, 385, § 3º, 453, § 1º, ...
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Sustainable Funding for Community Networks to Unleash Network Self-Determination
... To solve this pressing problem, it is essential to explore alternative solutions, aiming at a more sustainable internet ecosystem. In this ... , where local economies, local governance and local societies are the real center of a truly distributed network. CNs aim at individual empowerment, ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... MEDIATION, TECHNIQUES AND REAL CONFLICTS: A STUDY OF CASES ... Bolsista PQ/CNPq, Pós-doutora pela ... SANDER, Frank E. A. Selecting a mediator: An alternative ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... celulares e a televisão propiciam a comunicação em tempo real ... Esse tempo, como assevera o citado autor, acelerou-se sob a ... La durata ragionevole del processo e le forme alternative di tutela ... Rivista di Diritto Processuale. Milano: Cedam, 2007, p. 598 ...