real alternative
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A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
...The real question is the following – do we want to be autonomous, as individuals? ... método “alternativo” de resolução de disputas ( alternative dispute resolution , na clássica nomenclatura norte-americana) ou, ...
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Democracy and deliberation
Day to day we are faced with the constant use of the term democracy, a concept which put as a natural system has been perceived like an obviousness in the last two centuries or two centuries and a half. It’s conducted us to a misperceiving that in slow evolution became a non-attacked political postulated. In this path, with the absolutization of the idea and the ideal the real investigation of...
... In this path, with the absolutization of the idea and the ideal the real investigation of the correspondence of legitimacy between the ..., democracy seems to have achieved a “historical victory over alternative forms of governance,” even when giving rise to a series of different ... -
Lean product development and agile project management in the construction industry.
...In this context, several techniques, methodologies and alternative philosophies appeared, two of the most famous are lean product development ... case studies are used to avoid finding singularities instead of real representatives of the majority of the organizations (Miguel & Sousa, ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
...a critical alternative and the resistance against the current advance of conservatism . ...real, no final da década de . . 80 do século XX aumentou, profundamente, o. ... -
Do preço de transferência
... com pessoa vinculada, serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL somente até o valor que não exceda o ... or absolute amount, which can be relied on by a taxpayer as an alternative to a rule based on more subjective or judgmental factors or uncertain ...
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The italian way to internal devaluation and social actors' strategies against austerity and the flexibilization of the labour market
... organization(s); 3.a Italian trade unions’ strategies; 3.b Alternative experiences of (and in favour of) precarious workers; 4. Anti-austerity ..., at national level, as well as within one single company, is a real structural challenge (Choi Mattoni 2010, 220). On the other hand, the ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... disasters because they lack support networks, insurance and alternative livelihood options. UNEP. Environment and Disaster Risk : Emerging ...Assim, o conceito de racionalidade ambiental expressa o real como potência do que pode “chegar a ser” na realidade. LEFF, Enrique. ... -
Inglés
.... Adaptation is not an alternative to cutting emissions; both are necessary. But even if net emissions are ... alike must do more to protect their populations from this very real and quietly deadly aspect of climate change. . Heatwaves are killing ...
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The virtual state: national sovereignty and constitutions facing globalisation processes
This article aims to describe how and to what extent the processes of globalisation influence the ‘world of law’ and, in particular, state sovereignty and constitutions. The purpose of this article is to provide some interpretative tools that help to abandon the elements of constitutional analysis inseparable from the concept of state, offering a review of the literature, mainly Italian, on...
... whose societal constitutionalism approach is the ‘extreme’ alternative to the classical twentieth century constitutionalism. The interpretation ..., using Marcel Proust’s words, defines it as something that “is real without being actual, ideal without being abstract”. 22 . New spaces are ... -
Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e pela Recomendação nº 28/2018 do CNJ. Tendo em vista, de um lado, a recente aposta feita pelo legislador nos métodos de solução consensual dos litígios e, de outro lado, o...
... one hand, the recent bet made by Brazilian legislator on the alternative dispute resolutions and, on the other hand, the deficit of mediators in ... mediação na prática e, com isso, colocá-la como uma possibilidade real de solução dos conflitos de forma adequada. Aceitar esse desafio e ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
..., para tanto, é necessária sua celebração por escrito e que haja real consentimento das partes contratantes sobre essa cláusula. 188 Um dos ... gênero resolução alternativa de conflitos – em inglês alternative dispute resolution (ADR) –, o qual compreende outros métodos como, por ...
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Solar energy as a sustainable development factor
This article examines the possibility of using solar energy as a viable alternative, necessary to diversify the country’s energy matrix under the potential the Northeast presents. The approach is made with a view to highlighting clean and renewable energy and a global effort to preserve the environment, embodied in treaties and legal instruments of International Law. The central core is the idea...
... also of forms to obtain energyǡ evidenced by the evolution of alternative energy productionǤ . Energy alternatives matter in the aspect of life in ... human beings and their surroundings makes it necessary to Ƥnd real mechanisms that must be present in the daily life of the human speciesǤ ... -
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
...Entretanto, a reflexão sobre a real necessidade de movimentar a máquina estatal parece ser extremamente ..., do Conselho Nacional de Justiça foi um marco em matéria de alternative dispute resolution (ADR), termo criado nos Estados Unidos da América que ... -
Violencia Contra La Mujer: Victimología, Perspectivas Normativas Y Jurisprudenciales Comparadas del Derecho Brasileño y del Derecho Español
En este trabajo se planteará un breve análisis sobre algunos conceptos de victimología y su evolución hasta la actualidad, relacionando con la violencia de género contra las mujeres. Además, se expondrá un caso concreto de Brasil, que culminó con la promulgación de La Ley n. 11.340/06 (llamada "Ley Maria da Penha"). Esta ley y la jurisprudencia brasileña respecto a su aplicación serán objeto de...
...Pero aquella expresión fue criticada por la Real" Academia Española al considerar que se hace un mal uso de la palabra “g\xC3"...The New Alternative Masculinities and the Overcoming of Gender Violence, in International and ... -
Fixed income prevails in Q1 amid high uncertainty
... that fixed income was the most profitable - and safest - alternative in Brazil in the period. The stock market precluded, for most of the time, ... Brazil’s official inflation index IPCA projected at 2.1%, there are real gains.The arrival of the new fiscal rule proposal to Congress on Thursday ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... implementation of Small Claim Courts (Law 9.099/95), of alternative penalties (Law 9.714/98) and of precautionary measures other than ... ter contribuído para a necessidade da sua implementação: (a) o real aumento da curva de encarceramento ao longo da década de 1990; e (b) a ... -
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
...Then, it will be outlined short-lines on an alternative model, in order to bring some contributions from the distinctions in ...13 E, além disso, ainda que se considerasse a hipótese de um real julgamento por semelhantes, tal critério de “democraticidade”, 14 por ... -
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
...Suit, settlement, and trial: A theoretical analysis under alternative methods for the allocation of legal costs . Journal of Legal Studies , v ... as empresas são representadas por prepostos que não detêm real poder deci- . 36 . Enunciado 9 – O poder público, os fornecedores e a ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... identifica algumas explicações para a alta procura das ADR ( alternative dispute resolutions ):. "A parte também poderá querer evitar a ...ção possa exceder a procura do Judiciário; (v) - quando há um real interesse quanto a evitar a exposição da conduta errônea ou ...
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Keeping the World Alive: An Alternative Story for Funding Community Networks
...Smart Donations enables users to program automated donations in response to data about real-world events, for instance, users could automatically donate to disaster response based on real-time data about cyclones forming in different regions ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... of the PML based only on retributive justice, looking for the alternative of Restorative Justice to resolve conflicts. KEY-WORDS : Restorative ... afirmem que farão de tudo para buscar a falaciosa verdade "real" – que será analisada no próximo capítulo – produzindo provas, ... -
Multilatinas and Value Creation from Cross-Border Acquisitions: An Event Study Approach
The central proposition of this paper is to assess the performance of cross-border acquisitions made by Multilatinas. Applying the event study method to a sample of 607 announcements of acquisitions during the period 1989-2011 by 182 Multilatinas from Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru and Venezuela, we conclude that: (a) on average, these announcements have a neutral impact on the...
..., future research lines are proposed in order to search for alternative long-term performance constructs concerning M&A processes in general that ... . againstusd Binary variable that equals one if the real exchange rate of the home country’s currency at the announcement date is ... -
Ombudsman e relações massificadas de consumo na era dos smartphones: alternativa ao demandismo brasileiro
... 368 . CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA E MIGUEL MARZINETTI . Se se faz real esta plêiade de possibilidades que se ampliam cada vez mais, tanto quanto .... 15. Conferir também: UZELAC, Alan; JERETINA, Urša. Alternative Dispute Resolution for Consumer Cases : Are Divergences an Obstacle to ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... RESTORATIVE JUSTICE AS AN ALTERNATIVE TO THE COMPENSATION PARADIGM . LA JUSTICIA RESTAURATIVA COMO PROPUESTA ... vivenciasse uma série de acontecimentos que colocaram em dúvida sua real capacidade de trazer as respostas diante da complexidade da relação ... -
Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
...ões encontradas na doutrina, dentre as quais podemos destacar: Alternative Dispute Resolution (ADR) 394 ; Resolução Alternativa de Disputas (RAD) ... . A dificuldade de sistematizar a matéria é séria e real, pois na autocomposição há uma grande valorização da vontade das ...