reformadores
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... 109 K EVIN J. M URTAGH, C ORPORAL P UNISHMENT: AH umane UMA LTERNATIVE TO Eu NCARCERATION 2 (2012) ( “Muitos reformadores na época tinha grandes esperanças para o potencial reformadora de prisão e eles estavam ansiosos para deixar para trás uma forma de punição que ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Hitler, mas sim da Alemanha da Primeira Guerra Mundial com que se parecia a Inglaterra, expunha, ao mesmo tempo, que as lições que os reformadores ingleses propunham naquele momento se assemelhavam por demais àquelas que contribuíram para produzir o regime nazista alemão. (HAYEK, 2010, p ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... , por outro lado, que o aspecto judicial se encontra entre aqueles que mais clara e vivamente atraíram a atenção dos estudiosos e dos reformadores em um número crescente de países. Juízes e tribunais concretizaram elementos fundamentais do Estado Social, pelo que se falou de um “gigantismo ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... Silva (2005) também nomeou essa onda de criação de instituições de “Movimento dos Reformadores”, que ocupou destaque por protagonizar uma forte pressão para que ocorresse a separação dos chamados “menores” dos adultos” ... -
A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... 13.429, que, certamente refletem os interesses da legisladora e do legislador reformadores. Chamamos a atenção, contudo, como leciona o professor Jorge Luiz Souto Maior em suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ...
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Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia/Warriors or guardians? Notes on the concept of police.
... caminho dificulte, mais que esclareça, a compreensão da atividade policial e, ainda, que obstaculize os esforços reformadores na área. à também provável que tal definição facilite uma apropriação indevida por parte da ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... Estado e escola na concepção liberal da época, que resultou em importante in_ uência na construção de parâmetros que orientaram reformadores da instrução pública nos mais variados países, não só da Europa como da América Latina. Referimo-nos à contribuição de Marie Jean-Antonie ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... e aos setores mais organizados da sociedade civil, agregando à estratégia revolucionária elementos políticos democratizantes e reformadores da própria sociedade capitalista. Tais elementos, fundamentalmente as reformas ainda operadas no âmbito da ordem burguesa, compreenderiam momentos ...
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Conceito de investigação criminal
... trabalhos recentes que esta imagem não corresponde à verdade histórica, ela seria fruto de uma “lenda negra”, um mito, criado por reformadores religiosos e aperfeiçoada pelos iluministas, que contou com o endosso de inimigos da Coroa Espanhola no século XVI (Azevedo Júnior, 2018). É o ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... Isolam o desempenho do aluno, avaliam os professores e esquecem das condições, a principal parte que lhes toca. Mas, difundem os reformadores empresariais, em coro com alguns governos, que falta de condições é desculpa de professor para não ensinar. Os economistas da educação adoram ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção legislativa no campo da proteção social dos trabalhadores iniciou-se, principalmente, pela infl uência de diversos pensadores e reformadores sociais, inclusive grandes empregadores (Robert Peel, Robert Owen), doutrinadores ideológicos (Marx e Engels — 1848), políticos liberais (Robert ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... com as recomendações do Banco Mundial, o que atribuímos à desconsideração da complexidade da realidade brasileira pelos reformadores e à equivocada suposição de que meras alterações técnicas seriam capazes de sanar os problemas enfrentados, como a criação de filtros ...
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A teoria dos valores em C. S. Lewis
... Vale lembrar a existência de reformadores morais. Caso não existisse uma lei moral, nós não falaríamos, como de fato falamos nos livros de história, dos grandes reformadores morais. Os ...
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País corre risco de aprovar pior Código Penal da história, criticam especialistas
Senado analisa o pior Código Penal da história, dizem especialistas
... , houve tentativa, pouco noticiada, de votar o PLS 236 no dia 17 de dezembro do ano passado, revelando as estranhas intenções dos reformadores. Agora, querem votar o projeto em sessão extraordinária, ainda nesta semana ... ConJur — Qual o efeito disso? ... Alaor Leite — A maioria da ... -
A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... autoridade, faz-se necessario, de antemao, analisar o impacto que a superveniencia dos escritos de Lutero e Calvino, bem como dos demais reformadores, provocaram sob o ponto de vista da relacao do individuo para com Deus. E a modificacao da natureza desta relacao, de como se da o acesso do homem ao ...
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Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de aporte para a compreensão
... Faz crítica relevante aos reformadores de 1932: ... Os condutores da expansão e da reforma educacional acreditavam que a maior parte dos brasileiros, pobres e/ou pessoas de cor, eram ... -
Decisao Nº 0000385-20.2014.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2020
... ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VERBAS DEVIDAS. SENTENÇA CORRETA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS REFORMADORES. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 85. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e ...
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Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
... O Conselheiro, prossegue Euclides, significava-se em uma zona indefinida. Estava no limbo que separa facínoras de heróis, reformadores brilhantes e aleijões tacanhos, gênios e degenerados. O Conselheiro fora traído pela esposa, circunstância peculiar que o ligava a Euclides, como ... -
A crise da Covid-19, o caos e o ano pós-reforma da previdência
Direito Previdenciário: A Covid-19, o caos e o pós-reforma
... É que o discurso que moveu os passos reformadores em todos os momentos efusivamente apregoou um novo modelo, justo, equilibrado, equânime, acessível e social [2] ... Promessas alardeadas a ... -
Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novas
Reforma tributária deveria evitar novas distorções
... E, com ela, a efetividade dada ao princípio federativo. É com isso que os reformadores do presente devem estar preocupados, e não apenas com a forma como a divisão ocorrerá no momento inicial de vigência do novo texto ... A Emenda ... -
Projeto de reformas levará CPP a um estrangulamento irreversível
Franklyn Roger: Projeto de reformas vai estrangular o CPP
... de barganha que contém diferenças — até mesmo diferenças substanciais — do modelo americano, seja por causa de decisões dos reformadores legais em cada jurisdição ou por causa de diferenças estruturais entre o processo penal americano e os procedimentos criminais dos países de ... -
O que comemorar na desastrosa política previdenciária de um país de excluídos?
Opinião: Política previdenciária desastrosa em país de excluídos
... verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas, sobretudo pela construção de discursos reformadores quase que sempre na revelia dos desejos de melhorias em um sistema de acolhida social ... E no cenário vigente nada há o que se comemorar, afinal, ... -
O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação bíblica
O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação bíblica
... (Teófilo), os pais latinos da Igreja (Agostinho e Jerônimo), os intérpretes da Idade Média (Cassiano, Bernardo de Claraval), os reformadores" (Lutero, Calvino), com estações ainda em Erasmo de Roterdã, humanista católico, sobre quem o autor observa que “( ... ) teve importante contribui\xC3" ... -
Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... Isto porque, a adoção da “lista fechada” se não pressupõe, ao menos inclina os reformadores à adoção do financiamento público exclusivo ... Aí está, portanto, a primeira problemática do modelo. Em obra dedicada ao tema do ... -
Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Myrella Fernandes: Riscos do ANPP nas audiências de custódia
... Mauricio Duce, um dos reformadores do Código de Processo Penal Chileno, apresentou recentemente estudo [5] sobre o risco de condenações errôneas pela possibilidade de acordos já ...