reformadores
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Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... Isto porque, a adoção da “lista fechada” se não pressupõe, ao menos inclina os reformadores à adoção do financiamento público exclusivo ... Aí está, portanto, a primeira problemática do modelo. Em obra dedicada ao tema do ... -
Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Myrella Fernandes: Riscos do ANPP nas audiências de custódia
... Mauricio Duce, um dos reformadores do Código de Processo Penal Chileno, apresentou recentemente estudo [5] sobre o risco de condenações errôneas pela possibilidade de acordos já ... -
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
... O Conselheiro, prossegue Euclides, significava-se em uma zona indefinida. Estava no limbo que separa facínoras de heróis, reformadores brilhantes e aleijões tacanhos, gênios e degenerados. O Conselheiro fora traído pela esposa, circunstância peculiar que o ligava a Euclides, como ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... O Direito do Trabalho brasileiro enfrenta a maior ameaça de toda a sua história. A Lei 13.467/2017 reúne em seus dispositivos reformadores da CLT desregulamentação, flexibilização e tentativas de redução do Direito do Trabalho, conforme já foi visto. Tudo isso, somado, caracteriza ...
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Catarina de Oliviera Buriti & Erivaldo Moreira Barbosa ... por um grupo de reformadores que insistiam no papel que a natureza exerce enquanto um dos agentes fundamentais na construção histó-rica das sociedades, ampliando sua ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... do marxismo, como mais importante filosofia revolucionária da humanidade e que, na sequência do processo histórico, ultrapassaria os reformadores de todos os matizes, inclusive os anarquistas. Estes, à maneira das contrautopias, pretendiam restaurar os instrumentos de trabalho individuais, ... -
Estatística e crítica social
... descrições das condições de vida da classe trabalhadora baseada em pesquisas ( surveys ) estatísticas fomentando o projeto de reformadores sociais e o movimento dos trabalhadores (Béatrice e Sidney Webb, Beveridge). Na Alemanha, sindicatos de trabalhadores organizavam grandes ...
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Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... a uma posição de intangibilidade penal, a qual não pode ser removida pela ação dos legisladores, sejam ordinários ou constituintes reformadores ... A inimputabilidade necessita para ser praticável na vida jurídica, necessariamente, de uma configuração jurídica que se leva a cabo ... -
Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...
... Dobson (1990, pp. 206-207) afirma que, “reformadores verde precisam de uma alternativa radical da imagem da sociedade pós-industrial, são eles visionários ecológicos profundos, que estão em ... -
Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... como não passíveis de mudanças os procedimentos e instituições que compõem o sistema de justiça, e que as realizações dos reformadores, ideias e propostas básicas, assim como os riscos e limitações desse método de reforma, seriam discutidos na composição ... Acerca da ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Partindo dessas construções e a chegada de sistemas colapsados perante o judiciário ao redor do globo, processos com objetivos reformadores e com propostas de intervenções em políticas públicas 78 consolidaram-se como realidade em países como Canadá 79 , África do Sul 80 , Índia ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... çado que seja a arquitetura prisional, por muitos meios econômicos que se destinem a esse processo, não se podem conseguir êxitos reformadores nos presos se não se conta com um corpo de funcionários competentes que estejam imbuídos de sua alta missão social. 26 Basicamente, a lei ...
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Discussões sobre a incorporação do sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015 uma análise a partir do temas Nº 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos
O presente artigo busca analisar as divergências e congruências dos sistemas de common law e civil law, para observar de que maneira os elementos do sistema de precedentes foram incorporados ao Código de Processo de 2015. Estabelecidas essas bases teóricas, busca-se observar como esses institutos foram aplicados na prática. A partir da análise dos Temas 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos,
... ³'H DOgum tempo a esta parte, os olhos dos reformadores, assim no terreno civil como no penal, têm-se voltado de preferência para o direito anglo-saxônico, a cuja inspiração devemos, entre outras ... -
A FEMINILIZAÇÃO DA FILANTROPIA
O artigo tem como objetivo analisar o processo histórico no qual as práticas de caridade e de filantropia passaram a ser definidoras da feminilidade nos séculos XIX e XX. Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na Europa, sublinhando a política dos sentimentos no gerenciamento social, para então analisar a participação das...
... esta escrita social pudesse despertar nos leitores e nas leitoras sentimentos compassivos pelos pobres, mas há indícios de que muitos reformadores e reformadoras sociais do século XIX foram motivados pela leitura de relatos, de romances e também pelas prédicas de religiosos e moralistas, que, ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... a instauração da República, a preocupação com a saúde e a educação infantil, que conformava uma prioridade para os intelectuais reformadores, foi incorporada por mulheres das classes alta e média urbanas, que se engajaram em ações benemerentes de auxílio às crianças pobres ou ... -
Paris/Berlim: ensaio de comparação entre os professores de duas universidades centrais
A partir da prosopografia comparada de duas amostras de professores de letras e de ciências das universidades de Paris e Berlim durante o mesmo período, este estudo situa essas duas elites universitárias em suas respectivas sociedades. A comparação das origens sociais dos professores e da sua evolução, do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender...
... As etapas da ascensão ... Para instaurar na França alguns princípios de funcionamento do modelo alemão de universidade, os reformadores universitários estavam conscientes de que duas transformações seriam necessárias. Em primeiro lugar, seria necessário reequilibrar, no interior ... -
Teologia Negra como forma de libertação da opressão
... O Lema sola scriptura (somente as Escrituras) tornou-se típico dos reformadores, pois expressava sua crença fundamental de que as Escrituras eram a única fonte necessária e suficiente da teologia cristã” (McGRATH, 2005: ...
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Teologia Negra como forma de libertação da opressão/CONE, James Hal. Teologia Negra. São Paulo: Recriar, 2020.
... O Lema sola scriptura (somente as Escrituras) tornou-se típico dos reformadores, pois expressava sua crença fundamental de que as Escrituras eram a única fonte necessária e suficiente da teologia cristã" (McGRATH, 2005: 105) ...
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Política e religião na modernidade
... 129 Ora, embora os reformadores não tenham inicialmente pretendido a secessão, 130 o cisma com a Igreja Católica tornou-se inevitável, pois o dogma de uma salvação ...
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Saidiya Hartman: 'Antes, a vida dos negros era mercadoria. Agora, a vida de todos é'
... com a ideologia dominante, as mulheres sobre as quais escrevi puderam ir além do que sonhavam os líderes progressistas e reformadores sociais de sua época. Com frequência, há uma distância imensa entre o que os intelectuais imaginam como possível e o que os oprimidos desejam ...
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O fenômeno das ações zumbis: um estudo de caso das ações revisionais de veículos
Um estudo de caso das ações revisionais de veículos
... Os reformadores que visam esses mecanismos estão buscando uma forma diferente de contra mobilização: eles procuram diminuir os efeitos da revolução dos direitos ... -
Da incidência marxista na formação profissional e produção acadêmica em Serviço Social: notas introdutórias/On the marxist impact on professional training and academic production in social work: introductory notes.
... experiências que passou desde os estudos no campo estritamente da crÃÂtica filosófica, passando pelos embates com os reformadores sociais e com a crucial aproximação, apropriação e superação da economia polÃÂtica. Quando ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Os reformadores do Código de Processo Civil ficaram silentes nessa parte importante da cobrança das contribuições condominiais e poderiam ter incluído, por ...
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APRESENTAÇÃO
... Outras atenderam o apelo dos médicos, ajudando-os a conseguir os recursos para seus projetos reformadores como a criação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância, o IPAI de Salvador, da Maternidade Climério de Oliveira e da Liga Bahiana ...
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As intermitências da prisão
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme
... Sobre isso, talvez os reformadores estejam de acordo: antes de criticar as práticas cruéis e arcaicas ou a arbitrariedade da justiça, estão eles criticando uma justiça que ora ...