reformadores
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000295-13.2020.5.07.0003), 2020-04-13
... ário que garantisse a alimentação, vestimenta e recreação, dentre outros. O principal desafio dos reformadores do New Deal era o de mostrar o anacronismo, a ineficiência e a injustiça dos princípios do laissez-faire , que ...
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Decisão Monocrática Nº 5001710-31.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-03-2021
... dos consumidores como por exemplo, materiais eltricos extintores de incndio, brinquedos, empresas instaladoras e de manuteno GNV, reformadores de pneus, dentre muitos outros".Exps que "oCONVNIO N 06/2013, firmado entre o INMETRO (autarquia federal) e o Instituto de Metrologia de Santa ...
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Decisão Monocrática nº 50049108720228210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA OUVIDA EM PROCESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. AUSENTE DISCUSSÃO A RESPEITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. SUBCLASSE “RESPONSABILIDADE CIVIL” PRECEDENTES DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. A existência de pedido de anulação de depoimento de testemunha, em processo cujo
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... 2. Na hipótese, a sentença ... -
Decisão Monocrática Nº 5001710-31.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2020
... dos consumidores como por exemplo, materiais eltricos extintores de incndio, brinquedos, empresas instaladoras e de manuteno GNV, reformadores de pneus, dentre muitos outros".Exps que "oCONVNIO N 06/2013, firmado entre o INMETRO (autarquia federal) e o Instituto de Metrologia de Santa ...
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Decisão Monocrática nº 50803475620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. COMANDO JUDICIAL AGRAVADO. MERA ADVERTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. A decisão agravada deferiu a tutela de urgência postulada pela parte autora, inclusive determinando a expedição de ofício ao INSS para suspensão dos descontos. 2. Na mesma...
... recurso venha acompanhado dos fundamentos de fato e de direito que dão substrato ao pedido de nova decisão, devendo os argumentos reformadores, pela base principiológica referida, estarem em contraposição ao conteúdo do provimento judicial atacado ... Essa contraposição, conforme ... -
Acordão nº 20150960055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... Nada, assim, a ser considerado, nos aspectos reformadores postulados pela embargante. Por tais fundamentos, ... ACORDAM os Magistrados da do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER dos ...
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Pé de Lótus: a prática chinesa que deformava os pés; entenda
... A "tradio" s comeou a declinar nos primeiros anos do sculo XX. Seu fim foi atribudo a campanhas ideolgicas lideradas por missionrios e reformadores, e aos movimentos subsequentes do governo nacionalista seguido pelos comunistas para proibir a prtica. Mas ainda possvel encontrar idosas que foram ...
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Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... De forma até mais explícita, para além dos impulsos racistas que, como já vimos, motivavam e na verdade forneciam aos reformadores sociais de fins do século XIX as estruturas ideológicas para a sua visão de mundo, a questão da raça se fez presente nas políticas públicas ... -
Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória
O presente artigo tem como objeto os direitos sociais fundamentais sob a perspectiva do fenômeno processual da inversão do ônus da prova no âmbito do controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória. O objetivo básico é noticiar, a partir dos estudos de Victor Abramovich e Christian Courtis, que, com esteio no princípio do não retrocesso social, a categoria da “inversão do ônus...
... A vigilância panóptica do Poder Judiciário sobre os demais poderes se impõe na medida em que a rapacidade de príncipes e reformadores legislativos está sempre a espreitar e expropriar rapidamente a desregulamentação normativa infra e constitucional com intuito de mitigar ou ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... Coelho Rodrigues haver sido incumbido da tarefa de formular a Lei do Casamento Civil já o coloca em uma posição de destaque entre os reformadores do direito civil brasileiro. Esta é a alteração mais substancial que se operou em relação à legislação anterior, causando impactos sociais e ...
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A (in)aplicabilidade do novo art. 840, § 1o, da CLT, nas ações coletivas
O objetivo do presente trabalho foi o de analisar a alteração promovida no texto legal que veio para acrescentar a exigência do pedido certo, determinado e com indicação do valor correspondente desde logo nas petições iniciais, e suas implicações na seara coletiva, especificamente mediante o uso da ferramenta da substituição processual. Serviram de base para referido estudo várias doutrinas...
... insegurança jurídica e devem ser rechaçadas sempre que possível, o que parece que foi ignorado completamente pelos congressistas reformadores ante a urgentíssima necessidade de aprovação do PL n. 6.787/16 ... 4. A reforma trabalhista e seus impactos nas ações coletivas É verdade ... -
Las elites en México: su arribo, circulación y desempeño en los años 80 y 90
Estudiamos al grupo de tecnócratas que ocuparon los cargos más altos de las principales instituciones de gobierno entre 1980 y 1990. ¿Cómo entran, circulan y salen de la elite del poder? Retomamos el criterio de elite del poder de Wright Mills y de John Scott dada la importancia de las instituciones donde este se ejerce y dondese toman las decisiones trascendentales del país. Adscribimos la idea...
... Ellos fueron parte de los reformadores tecnócratas gracias a sus relaciones y mentores. Varios de éstos desde su juventud estaban afiliados al Partido Revolucionario Institucional (PRI), ... -
Criminalizacao e castigo na formacao do estado-nacao: a imprensa chilena durante a reforma do sistema prisional (1832 a 1850).
... , atraves do controle e da disciplina carcerarios (PAVARINI, 1985, p.35), (3) atraves de modelos de punicao estatal com objetivos reformadores e modeladores de condutas ... O papel da imprensa chilena foi fundamental durante o periodo inicial da republica, especialmente posto que serviu de ...
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O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... Por isso, por muitos, Bomfim é lembrado como um revolucionário e Torres como um autoritário. De certa forma, os dois eram reformadores, um pelo viés educacional, outro pelo viés político, mas nos dois projetos, o estado desempenha um papel importante, conduz a execução destes ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha/Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case.
... da trajetória, falta de recursos, resistência política e dimensões sociais, culturais e históricas são alguns dos obstáculos que reformadores enfrentaram. Porém, o mais preocupante é a falta de diálogo entre operadores do direito e gestores de políticas públicas sobre a importância de ...
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A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
... Cesare Beccaria e o Iluminismo Penal do século XVIII destacaram-se enquanto reformadores do Direito Criminal. Dentre suas contri- ... 19.ª EDIÇÃO ... buições estão a crítica à tortura, ao arbítrio judicial e à ... -
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
A preocupação socioambiental está prevista em vários acordos firmados na Organização Mundial do Comércio. Contudo a sua implementação na atualidade para coibir o dumping socioambiental por exemplo é um desafio. Essas barreiras são muitas vezes internas, ou seja, tradicionalmente submetidas à soberania dos estados membros e, portanto, de fora do âmbito de abrangência do multilateralismo da OMC....
... pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 101), para cassar todas as autorizações judiciais concedidas a reformadores nacionais para a importação de pneus usados. A ADPF 101 tramitou no STF até a decisão final adotada em Sessão Plenária, de 24 de junho de 2009 ... -
Direito Internacional
... atualmente denominados Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e Tratado da União Europeia, respectivamente) e pelos tratados reformadores (Ato único Europeu e tratados de Nice, de Amsterdã e de Lisboa). A normativa derivada (ou secundária) é formada pelos regulamentos, pelas ...
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A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio
O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...
... reformadores do futuro”. “Mas catequizar que pessoas?” 57 ... Catequizar a juventude que frequenta as escolas e os obreiros que constituem o genuíno ... -
Reforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicos
... Logo, embora não tenha sido este o desejo dos reformadores da Constituição Federal, este é o caminho que restará aos trabalhadores ... Mas sobre a greve falaremos em outro tópico. 1.5. Por tudo ...
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Estatística e crítica social/Statistcs and social critique.
... reformadores sociais e o movimento dos trabalhadores (Béatrice e Sidney Webb, Beveridge). Na Alemanha, sindicatos de trabalhadores organizavam grandes ...
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Detenção: As relações de poder entre encarcerados e carcereiros a partir dos estudos de Goffman e Foucault
O artigo tem a proposta de discutir as relações de poder entre encarcerados e carcereiros nas instituições penais a partir do filme Detenção (The Experiment, 2010, EUA), de Paul Scheuring. Partimos dos conceitos "instituição total" e "forma-prisão" estabelecidos por Erving Goffman e Michel Foucault, respectivamente, a fim de refletirmos sobre a forma pela qual o poder é estabelecido e exercido...
... A punição continua servindo ao caráter de prevenção em relação aos novos crimes, e neste sentido: ... ( ... ) os reformadores pensam dar ao poder de punir um instrumento econômico, eficaz, generalizável por todo o corpo social, que possa codificar todos os comportamentos e ... -
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... Buscando refinar a representação política diante do avanço da divisão do trabalho, alinhava-se aos reformadores liberais europeus. Por fim, seu plano para os partidos políticos objetivava transformá-los em plataformas de coesão ideológica, expressão dos ... -
A valorização do meio ambiente: da proteção aos seguros ambientais
O objetivo deste artigo é analisar como se desenvolve a valorização da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores que abordam o mercado como construção social, resgatamos a história dos seguros no Brasil. Ao compreender o processo de estabelecimento deste mercado, identificamos as justificativas empresariais e como se dá a recepção do seguro ambiental...
... Foi, portanto, na última parte do século XIX, – em especial, via reformadores religiosos – que a definição econômica do valor da morte tornou-se aceitável, legitimando um mercado de seguros de vida, o qual passou a ter o ... -
La protección jurídica de los niños, niñas y adolescentes con trastornos de conducta en perspectiva histórica: Cuba (1959-1982)
El tratamiento de los menores con trastornos de conducta ha sido regulado de forma desigual en las épocas diferentes y contextos históricos, y ha estado relacionado con la evolución doctrinal del Derecho de Menores. Se relaciona con los conceptos de delincuencia, inadaptación, delito y trastornos de conducta, que, como fenómenos complejos, se puede en correspondencia con la estructura social y el
... De esta forma los criterios referidos a la prevención y los elementos reformadores no tenían espacio; sin embargo, en la medida en que avanzó el siglo XX fue apareciendo un enfoque sociológico de la delincuencia de menores. Así, ...