reformadores
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Considerações para uma política de periódicos jurídicos
... facilitaram a integração entre discentes (como gate-keepers não ortodóxicos) e acadêmicos juniores (como potenciais reformadores intelectuais) no desafio de manter porosas as fronteiras epistemológicas, ontológicas, temáticas e estilísticas da produção acadêmica em ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... raciais eram isentas de preconceitos, essencialmente distintas daquelas vigentes nos Estados Unidos — afirmavam enfaticamente alguns reformadores, orgulhosos da \ suposta benignidade dos senhores brasileiros para com os seus escravos ... E por último, muito provavelmente, a imagem da ... -
A pessoa com deficiência mental: alguns aspectos para garantia de seus direitos fundamentais
... Um imprevisível político (Nakamura, 2010) ... Os reformadores" pregavam a negação do modelo engendrado pela psiquiatria clássica (modelo asilar de internamento perpétuo e medicalização constante) e a concep\xC3" ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... No entanto, a constituição dessa universidade estava muito longe do que era preconizado por esses reformadores, já que a URJ não tinha uma orientação clara, principalmente no que dizia respeito à investigação cientíica, sendo apenas a congregação de ... -
Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... 49 ... É interessante destacar: consolidada a vitória, a partir de 1930 e tendo em vista os propósitos reformadores do grupo varguista, tem-se que a realidade do Estado nacional brasileiro foi construída a partir de uma ideia fundamental: a proeminência do ...
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Perspectiva da emancipação na América Latina e desafios para o serviço social no Brasil e na Colômbia
... ][g12][g84][g12][notdef][g39][g101][g84][notdef][g76][g42][g11][g42][g48][notdef][g17][g42][g48][g12][g40][g53][g84][g11][g116][notdef] reformadores tardios ... Trata-se, efetivamente, de uma contra [g11][g84][g26][g42][g56][g101][g49][g126][g42][notdef] [g39][g101][g84][notdef][notdef] ...
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O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... O mais importante a ser observado é a verdade já tanta e tão felizmente insistida pelos nossos reformadores do serviço civil; ou seja, que a administração está fora da esfera própria da política. As questões administrativas não são questões ... -
Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... (1998) diz que os movimentos renovatórios do acesso à justiça estão associados a ideais políticos diversos, presentes nos contextos reformadores. De certa forma, as propostas reformistas se voltaram para melhorias técnicas, desconsiderando a própria organização da administração da ... -
As decisões monocráticas na esfera cível em casos de intervenção obrigatória do ministério público ? limites e nulidades
O presente artigo aborda a problemática da disseminação de decisões monocráticas proferidas nos tribunais brasileiros fora das hipóteses restritas previstas no Código de Processo Civil. Após uma análise detalhada de como, quando e onde pode haver essa fuga do princípio da colegialidade, enfrenta-se o tema da intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos recursos de agravo de
... Diante dos esforços empreendidos pelos reformadores do Código de Processo Civil no sentido de agilizar o curso dos processos, assegurando-lhes um prazo de razoável duração, estabeleceu-se todo um ... -
Técnica de ampliação do colegiado: breve estudo a partir de regimentos internos de tribunais
No presente estudo intentou-se analisar a técnica de ampliação do colegiado, inaugurada pelo Código de Processo Civil de 2015, conforme artigo 942, em substituição ao extinto recurso dos embargos infringentes. O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de análise de julgados, dedicou-se a descrever a previsão de alguns regimentos internos de tribunais de justiça e...
... reforma da sentença definitiva (a partir de empate entre a sentença associada ao voto vencido mantenedor, e os dois votos vencedores reformadores associados entre si). (TRF-2, Órgão Especial, IAC, proc. paradigma n. 0000191-46.2000.4.02.5111, Rel. Des. Fed. José Antonio Neiva. Data de ... -
O espaço da psiquiatria nos dispositivos de segurança na França
... a revalorização de seu espaço dentro do dispositivo de cuidados se juntou com outro movimento, vindo dos reformadores do sistema de saúde e da lógica neoliberal. A vontade neoliberal de se livrar desses pesos ...
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Apensos
... ências, na Quinta Vara Criminal da Capital, ouso pensar que meu artigo "Erro de jurado" pode ter servido para chamar a atenção dos reformadores ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... Não foram os sonhados partidos uniformes e homogêneos dos reformadores ditatoriais, mas partidos que trouxeram para dentro de si a fragmentação, de tal maneira, por sua vez, que sua própria lógica de funcionamento se ... -
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... Havia mais pontos de contato que de divisão, pois as propostas dos reformadores nunca se trataram de uma profunda cisão ... Tratar de Inquisição e das cisões da cristandade no início da Idade Moderna não pode deixar a ...
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As primeiras cartas constitucionais
... : e, ainda que árdua, certamente alumiada ela devia ter parecido se nela penetraram, plenos de fé, povos agitadores e príncipes reformadores, e se, um belo dia, foram vistos se lhes ajuntarem, embora saudados por sorrisos não tão lisonjeiros, até mesmo os habitantes do distante ...
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Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso: o supremo tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
O artigo tem como foco central a tensão entre o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo em casos de controle de constitucionalidade difuso e os limites da jurisdição no uso da mutação constitucional. Por meio de revisão bibliográfica e de análise de decisões da Corte Constitucional, foi possível chegar a duas conclusões fundamentais que dizem respeito, primeiro, a um novo...
... Transformar os Tribunais em reformadores do ordenamento jurídico é conferir o Poder Constituinte derivado a os próprios juízes, enquanto isso está em ampla contradição com a forma ... -
Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional
... 21/04/2021 15:27:43 ... GUSTAVO TEPEDINO ... culturais, tratados pelos reformadores como meros indicadores da necessidade de uma revisão formal das previsões legislativas. 26 ... É preciso resistir a essa cíclica e renitente ...
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Introdução
... em juristas, reconhecer-se-á, entretanto, que somente um, entre todos, tem jus incontrastável a ser colocado ao lado dos filósofos reformadores. E o holandês Hug Grotius ou Groot, de quem disse Vico, apesar de seus escrúpulos religiosos, 14 que era o filósofo da humanidade ... 13 ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... ções comportamentais que se seguiram às reações legais ou regulatórias não acabaram por frustrar, em larga medida, os propósitos reformadores iniciais. Na realidade, a operacionalidade da Law and Economics está exatamente em poder contribuir, pelos métodos e instrumentos em que assenta ...
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Capítulo VI
... Ao cisma da Igreja Ortodoxa Greco-Russa (1054), seguiu-se uma série de dissensões na Igreja. Em decorrência, reformadores começaram a espocar em diversos pontos da Europa. John Wycliff (1320?-1384), professor de Oxford, foi um deles. Batia-se contra a corrupção dos ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... era certamente a condição do sucesso desse “imperialismo intelectual” com públicos relativamente divergentes: tecnocratas, reformadores modernistas de um lado, ideólogos da guerra fria, de outro ... Essa concepção de ciências sociais ganha a dimensão de um desenho político ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... dedica aos benefícios das terapias de choque, aos governos minimalistas e aos mercados auto-regulados era ( ... ) estranha aos reformadores ... -
Holanda, Sérgio Buarque de
... Para S. B. de Holanda, a Independência do Brasil, como outros “movimentos aparentemente reformadores”, não partiu das camadas populares. “Nossa independência, as conquistas liberais que fizemos durante o decurso de nossa evolução política ...
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Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
... Os alienistas, médicos dedicados ao cuidado dos doentes, mesmo quando reformadores e bem-intencionados, como o já referido Phillipe Pinel, conseguiram amenizar em parte as aterrorizantes condições existentes nos asilos para ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0051319-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Portanto, eram admissíveis contra acórdãos reformadores (ou seja, de mérito) ou nulificadores da sentença apelada. O indispensável era que a decisão colegiada fosse não unânime, isto é, que houvesse ...