reformadores
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Direito à Centralidade Lúdica
Este artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidade lúdica, Jogo, Homo ludens, Derivas, Construção de Situações, Vita activa, Direito à cidade, Mixofilia e Deambulação serão discutidos no contexto da...
... Para os reformadores", a cidade deveria ser entendia ĐŽŵŽ ƵŵĂ ͞ĐƌŝĂĕĆŽ͟ Ğ ͞ƐşŶƚĞƐĞ ĐŽůĞƚŝǀĂ͕͟ ĂƐƐŝŵ Ž ĞƐƚƵĚŽ ƵƌďĂŶŽ Ě\xC4" ... -
O STF e o princípio do não retrocesso social laboral (rapacidade legislativa - objeção judiciária ? perfectibilidade humana)
... exsurge a hipótese de que a motivação jurídica ordenadora da objeção judiciária da suprema corte à rapacidade legislativa dos reformadores da norma consolidada pode perfeitamente galvanizar as obrigações pactuadas com o aporte epistemológico da propriedade da perfectibilidade humana ...
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Dos diagnósticos aos manuais: mercado farmacêutico e transtornos mentais da infância em questão
O intuito do artigo é situar o momento de mudança – tanto nos artigos como nos procedimentos de pesquisa – que marca o DSM-III enquanto forma de abordagem dos transtornos psiquiátricos situando a indústria farmacêutica na conformação de novos discursos. Este é o momento da reemergência do Distúrbio de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e marca o confronto com a abordagem psicodinâmica...
... O objetivo de Spitzer era delimitar um conjunto de regras para a negociação de futuros padrões. Neste tema, Spitzer e seus colegas reformadores foram bem-sucedidos, pois o DSM nesta versão e nas posteriores conquistou legitimidade. Conforme Lakof (2005), a utilização deste sistema de ... -
Considerações circunstanciais ao direito, os precedentes no sistema processual brasileiro e sua aplicação em decisões monocráticas e colegiadas das câmaras cíveis e do consumidor do tribunal de justiça do Rio de Janeiro
... 50 ... 9 O CPC 1973 foi bastante modificado nos anos 1990 e 2000 até a chegada do CPC 2015. A respeito dos movimentos reformadores ver: PINTO, Adriano Moura da Fonseca; ... um pouco mais objetivo (não se afirmar aqui concordância ou correção) as situações jurídicas em ...
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Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... Ocorre que, mais recentemente, sob a hegemonia dos reformadores empresariais da educação, o compromisso de instituir uma base nacional curricular comum é atualizado, reforçando uma lógica de “aprendizagem ... -
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... Emma Goldman (1910: 247), em alusao ao primeiro grande panico moral sobre o trafico de mulheres nos Estados Unidos, de repente, os reformadores fizeram uma grande descoberta: o trafico de escravas brancas, condicao de que nunca se ouviu falar, inaugurando-se uma cruzada contra a imoralidade ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... texto, a variável explicativa central para a emergência e desenvolvimento do welfare state é o papel das burocracias estatais e dos reformadores sociais ... Assim, as variáveis explicativas ali propostas são um desdobramento desta premissa: ... 1. As burocracias públicas jogam um papel ...
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A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... haviam sido esses, até então, os condicionantes de reformas no serviço público, especialmente no modelo seguido mais de perto pelos reformadores brasileiros, qual seja o norte-americano ... Apesar de algumas inadequações, a reforma iniciada e as consequências da revolução de 1930 ...
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
... A crescente problematizacao entre politicos, intelectuais e reformadores sociais conservadores em torno do problema das pessoas brancas pobres, o poor white people problem, resultou na realizacao do estudo que demarcaria o ...
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Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... , em A década dos mitos , ressalta que a realidade do mercado de trabalho nacional nos anos 90 é diametralmente oposta aos sonhos dos reformadores liberais. Com efeito, o que se assistiu na “década dos mitos”, segundo Pochmann , foi a redução dos empregos de qualidade e a expansão do ...
- Cúpula do Judiciário busca meios para dar efetividade à EC 45
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Reformar a justica penal a partir de seu sistema de pensamento: por uma sociologia das ideias penais/Reforming the criminal justice system through its system of thought: for a sociology of penal ideas.
... da punicao dos suplicios e a emergencia da punicao moderna da sociedade disciplinar, Foucault mostra como era importante para os reformadores limitar o poder absoluto do soberano no momento de punir. Se por um lado isso significava > e > a punicao dando um fim aos castigos demasiado ...
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Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... Agora, ele será antes um bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil. Daí o fato de que os reformadores tenham quase sempre proposto as obras públicas como uma das melhores penas possíveis. Que os condenados a alguma pena abaixo da morte sejam ... -
Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana
A temática em relevo versa sobre o Testamento Vital: documento redigido pelo indivíduo ainda em pleno gozo de suas faculdades mentais, com o intuito de deliberar acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos que o mesmo deseja ser ou não submetido, quando/caso seja acometido por doença comprometedora da vida, condição irreversível, fora de possibilidades terapêuticas, acarretando na...
... O problema seria quanto à atuação dos reformadores. Como seria possível que evoluíssem seus conceitos éticos, já que qualquer mudança acarretaria em erro? Só seria possível que o fizesse, tendo ... -
Responsabilidade parental e o direito/dever à educação: perspectivas, mudanças e o paradoxo da pós-modernidade
... 9 Ibid ... 10 GALVÃO, Laila. Interseções entre a história do direito e a história da educação: um estudo sobre os reformadores" da educação na década de 1920. Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História. Florianópolis: julho, 2015 ... ensino obrigatório para crian\xC3" ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Os beneficiadores, reformadores e transformadores dos produtos desta alínea são considerados fabricantes para todos os efeitos legais ... 4.ª - Os artefatos que forem remetidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000953-79.2015.5.02.0473)
... reformadores ... Nas defesas ofertadas pelas integrantes do polo passivo, alegou-se averacidade da documentação indicativa da admissão do obreiro pela ...
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Documentários exibem imagens de um Rio que não existe mais
... "O desmonte do monte" mostra tambm como as noes de patrimnio histrico e justia social passaram ao largo das principais preocupaes dos reformadores da cidade. O mediador ser Jos Quental (Cinemateca MAM), e o debate contar com a presena da arquiteta e historiadora Evelyn Furquim (Uni-Rio), da ...
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Entidade presidida por Souto Maior questiona gravação de audiências da JT
Entidade questiona troca de ata por vídeos em audiência trabalhista
... Esse dispositivo, no entanto, segundo a AAJ, “como tantos outros, não foi alvo da atenção dos reformadores de 2017, exatamente porque a Lei 13.467 (Lei Trabalhista) não pretendia atualizar, mas sim destruir”. De qualquer forma, contém uma regra cuja ... -
Ações chinesas entram, pela primeira vez, para índice acionário dos EUA
... Mais importante, isso vai reforar os reformadores chineses que querem abrir os mercados da China ... O MSCI, que tem trabalhado desde 2015 diretamente com reguladores chineses para resolver as ...
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CSJT anula ato que previa troca de atas por gravação em audiências trabalhistas
CSJT suspende ato que vedava atas de audiências trabalhistas
... Esse dispositivo, no entanto, segundo a AAJ, “como tantos outros, não foi alvo da atenção dos reformadores de 2017, exatamente porque a Lei 13.467 (Lei Trabalhista) não pretendia atualizar, mas sim destruir”. De qualquer forma, contém uma regra cuja ... -
A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia (parte 2)
Venceslau Tavares: Por que ler Coelho Rodrigues hoje (parte 2)
... Coelho Rodrigues haver sido incumbido da tarefa de formular a Lei do Casamento Civil já o coloca em uma posição de destaque entre os reformadores do direito civil brasileiro ... A década iniciada com a Proclamação da República não trouxe alterações significativas em matéria de direito ... -
A assistência social no processo de restauração da dominação burguesa no Brasil
Este texto analisa as mediações (institucionais, ideopolíticas e socioeconômicas) acionadas através do campo da assistência social que contribuem para a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica abrangendo as produções críticas que tratam dessa política social, além de incorporar elaborações teóricas sobre as disputas hegemônicas entre as classes...
... ção das desigualdades e de ocultamento das suas causas, restringindo a respostas existentes a programas pontuais, pretensamente reformadores das condutas individuais e grupais. Evidenciamse, tradicionalmente, esquemas deletérios de psicologização da questão social, que atribuem aos ... -
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... políticos em processos de negociações com aqueles que resistem às mudanças do status quo , o by-pass permite aos políticos reformadores a possibilidade de evitar, por exemplo, o envolvimento direto em complexas negociações. Isto acontece porque o by-pass institucional não ... -
Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... , literalmente, para o alicerce de uma edificação ʹ e alcança conclusões que, como demonstrado, não se alinham aos intentos reformadores do legislador infraconstitucional de adequação regulamentar do instituto da usucapião especial urbana. Não por outro motivo, aliás, o próprio ...