reformadores
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... E que a definição do momento inicial da vida não foi objeto de análise nem dos constituintes originários e nem dos reformadores; bem como que “a introdução no ordenamento jurídico pátrio de qualquer dos vários marcos propostos pela Ciência deverá ser um exclusivo ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... ]ƒ‡[g24][g61][g59]y[g61]ƒ•‡[notdef]—‹[g182][notdef][g59][g101][g61][g59]•[notdef]•[g182]ƒ•‡[notdef] como idealistas reformadores do mundo ... O segundo aspecto, teórico-metodológico, –[g182][g56][g182]–[g182][notdef]ƒ[g182][notdef] [g59]‡[notdef] ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... Quase todos os magistrados trabalhistas pressentiam a chegada do “Juízo Final” ... Os discursos reformadores sugeriam o aniquilamento da Justiça Especializada. A extinção seria tendência. A Nova Zelândia instituiu Justiça do Trabalho em 1895 e a ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... É o prelúdio do refluxo” 36 ... Os impulsos reformadores da concepção do “pacto demoníaco” e das feitiçarias, advindos da medicina e gradualmente incorporados na jurisprudência, instigam uma nova ...
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Conceito de investigação criminal
... trabalhos recentes que esta imagem não corresponde à verdade histórica, ela seria fruto de uma “lenda negra”, um mito, criado por reformadores religiosos e aperfeiçoada pelos iluministas, que contou com o endosso de inimigos da Coroa Espanhola no século XVI (Azevedo Júnior, 2018). É o ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... No Egito admitia-se a escravização de pessoas. No reinado dos reformadores sociais Bocchoris e Amasis praticava-se a execução sobre o patrimônio do devedor. 17 No Ocidente, a prisão civil por dívida existiu no antigo ...
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Estatística e crítica social
... descrições das condições de vida da classe trabalhadora baseada em pesquisas ( surveys ) estatísticas fomentando o projeto de reformadores sociais e o movimento dos trabalhadores (Béatrice e Sidney Webb, Beveridge). Na Alemanha, sindicatos de trabalhadores organizavam grandes ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... Modernizar é para os reformadores, para além, a necessidade de “trazer as leis trabalhistas para o mundo real, sem esquecer dos seus direitos básicos e das suas conquistas ...
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Quando ideias viajam: Algumas reflexões sobre a globalização do ensino jurídico e a circulação da crítica
... Os agentes da globalização eram movimentos reformadores de denominação política, no ocidente desenvolvi- ... 1 Texto escrito em inglês especialmente para este volume e traduzido para o português pelo ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... Os reformadores do DSM III consideraram que esse conceito tornara-se vago e não científico, o que pôs em risco a aprovação desta nova versão pelo Conselho de ... -
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... Para o autor, ... Esta etapa tem sua origem nos EEUU de fins do século XIX, é liderada pelo chamado Movimento dos Reformadores e responde a uma reação de profunda indignação moral frente à promiscuidade do alojamento de maiores e menores nas mesmas instituições. A ... -
Notícias e informações
... Através de metodologia benjaminiana essa investigação compara as construções de narrativa de Reformadores e oprimidos para compreender e criticar as estruturas específicas da exceção urbana na cidade do Rio de Janeiro no século XXI ... Aluno: ...
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Organização do Ministério Público
... Por outro lado, os constituintes reformadores" preocuparam-se em alterar também o dispositivo constitucional que trata da chefia do Ministério Público nos Estados e no Distrito Federal e territ\xC3" ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... Isso corresponde a um processo de mudança, no qual os reformadores tentariam aprender com base no relacionamento evolutivo entre instituições jurídicas e nos elementos que emergem da inserção social ( social ... -
A RECUSA E O INCOMODO: Uma leitura da leitura de Luciano Oliveira sobre Michel Foucault.
... Dai o incomodo de Luciano diante da acepcao foucaultiana de que as investidas dos reformadores penais do seculo XVI11, sobremaneira de Cesare Beccaria, contra a tortura, o suplicio e as demais formas violentas e corporais de aplicacao da pena ...
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Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
... 48 Os esforços descoordenados de reforma: abordando os sistemas de resolução de conflitos na América Latina ... Os reformadores reconhecem que um sistema legal eficiente pode aumentar a estabilidade social e econômica, a qual, por sua vez, redundará em estabilidade ...
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Acórdão Nº 0314042-89.2015.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 31-05-2023
... aptos à modificação do decisório combatido. Como é cediço, os recursos devem conter os fundamentos de fato e de direito reformadores da decisão combatida, e no caso do agravo interno, observar o comando ínsito no artigo 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil, in ...
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História do Brasil
... na educação, com o intuito de criar um sistema nacional, esforço que envolveu educadores de diferentes correntes, como a dos reformadores liberais e a dos católicos, e também a própria elite cultural ... (2) O poder estatal tratou, a partir de 1930, de promover alianças de ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... oprimidos, perpetuando história, por exemplo, em palavras de ordem que se repetem em eventos de resistência para combater Slogans reformadores que retornam. Assim como o prefeito da cidade do Rio de Janeiro durante a reforma urbana do século XXI recorreu às mesmas frases e conceitos do ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Estados americanos elevam idade penal para até 21 anos
Estados americanos elevam idade penal para até 21 anos
... À época, os reformadores do sistema defenderam a ideia de que adolescentes não deveriam ser colocados em prisões de adultos, para não se transformarem em criminosos ... -
Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... de Holanda, já em 1936, em sua clássica obra Raízes do Brasil , afirmava: “É curioso notar que os movimentos aparentemente reformadores, no Brasil, partiram quase sempre de cima para baixo” (HOLANDA, 1997, p. 160). O entendimento da transição política acima referida é tomado de ... -
Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... reformadores jurídicos, juízes, juristas, advogados e governantes sobre manter ou abolir a pena de morte. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em ... -
Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... ção legislativa no campo da proteção social dos trabalhadores iniciou-se, principalmente, pela influência de diversos pensadores e reformadores sociais, inclusive grandes empregadores (Robert Peel, Robert Owen), doutrinadores ideológicos (Marx e Engels - 1848), políticos liberais (Robert ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... reformadores progressistas 72 ... Por isso, é possível airmar que, curiosamente, a sociologia proissional – tanto como o sociólogo expert enquanto pôde se ...