reformadores
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Pre-trial detention in plural/La prision preventiva en plural.
... Dicho informe sostuvo que "mas alla de un reducido grupo de reformadores penales, activistas en el sector de los derechos humanos y administradores penitenciarios, pocas personas se dedican a reflexionar sobre la detencion ...
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Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... De forma ate mais explicita, para alem dos impulsos racistas que, como ja vimos, motivavam e na verdade forneciam aos reformadores sociais de fins do seculo XIX as estruturas ideologicas para a sua visao de mundo, a questao da raca se fez presente nas politicas publicas ...
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O Farol do Bom Senso': júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto
... [ ... ] [h]á, em verdade, na questão do júri, duas classes de reformadores distintas: a dos seus adeptos, que, crentes na eficácia da instituição, se empenham em aperfeiçoá-la e a dos seus antagonistas, que, mediante ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Lutero, Calvino, Zwinglio, Henrique VIII, Muntzer e outros reformadores não foram heróis solitários, mas líderes catalizadores e representativos de uma conjuntura propícia de renovação de ideias, inclusive de ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... E no campo educacional soma-se aos desafios já colocados pelos reformadores empresariais da edu- ... R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 502-512, set./dez. 2019 ISSN 1982-0259 ... A inexistência de um sistema ... -
O despertar da educação para a cidadania no contexto da pandemia do covid-19
... os cursos de direito já tenham passado por 15 reformas, e no entender de Francisco Bissoli Filho 6 “as principais preocupações dos reformadores concentraram-se, sobretudo, nos currículos, nos conteúdos e nas demais exigências para o funcionamento dos cursos jurídicos, como, também, na ...
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... (Ibidem, p. 170) ... (9) "Alias, esta parece ter sido a vocacao principal dos juristas reformadores: situados bem no cerne da tensao estabelecida entre os ideais de igualdade politica e social do novo regime e as desigualdades sociais percebidas ...
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O paradigma moderno e a re(configuração) do sistema de justiça a partir dos mecanismos alternativos de justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva contemporânea o sistema de justiça e as mudanças que ocorreram no judiciário, principalmente em relação a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Questiona-se: quais os fatores determinantes para a (re) configuração do sistema de justiça em relação aos paradigmas dominantes, e quais são as alternativas ao
... A pena de prisão, apesar de contestada por alguns reformadores, torna-se um tipo penal recorrente no intuito de fornecer técnicas de punições mais proporcionais e menos excessivas, uma verdadeira “luta” ... -
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... e instauracao foi marcado por disputas, entre elas, a da sua forma: se atraves da concessao de poderes constituintes originarios ou reformadores ao congresso, ou se por meio da convocacao de uma Assembleia Constituinte Exclusiva ... Assim, o presente artigo pretende, por meio de uma ...
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La mente criminal y la violación de derechos humanos
... Foucault indica que la verdadera aspiración de la proporcionalidad de los castigos de los reformadores, no está en la reducción del dolor del castigo en relación al delito, sino que está en relación con la utilidad conseguida con la pena: a mayor ...
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La 'Reforma Macron' del Código del Tabajo Francés
La llegada al poder del nuevo Presidente de la República se tradujo en la adopción de una importante reforma anunciada del Código del Trabajo. El objeto de este texto no consiste en realizar una valoración pormenorizada de las Ordenanzas de septiembre de 2017, sino de esbozar un panorama general y crítico tanto de su contenido como de su proceso de adopción, y de apreciar las principales medidas...
... trabajadores frente al empleador que, por otra parte, lo consulta sobre varias cuestiones. Los reformadores de 2017 no han aprovechado la oportunidad de poner fin a esta construcción paradójica. Consecuencia de este conservadurismo, es el número de ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... Mas os juristas romanos não eram reformadores. Ao contrário, eles ... | Revista Brasileira de Direito Animal 26 ... eram principalmente cronistas do seu próprio sistema, muitas vezes em ... -
Some socio-political features of the Brazilian dictatorship (1964-1985) and its effects on South America/Algunos rasgos socio politicos de la dictadura brasilena (1964-1985) y sus efectos en America del Sur/Algumas caracteristicas sociopoliticas da ditadura brasileira (1964-1985) e seus efeitos na America do Sul.
... las dictaduras militares no pudieron derrocarlas pero modificaron las sociedades sudamericanas, creando variados movimientos sociales reformadores ... Referencias ... CANOVAN, M. Trust the people: populism and the two faces of democracy. Political Studies Oxford, 1999, v. 47, n. 1, 2-16 ...
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Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... ’ lei, escrita por ‘nós, o povo’, e, como tal, tem sido historicamente uma fonte especialmente fértil de inspiração para os reformadores sociais” (tradução nossa) 31 ... Sua crítica, nessa linha, está mais no sentido de ir contra a supremacia que tem o Judiciário na tarefa de ... -
The supremacy of the consumer and the redefinition of the notion of citizenship in supercapitalism
This work intends to analyze the factors that led to supercapitalism, which is an evolution of the capitalism, where companies and corporations occupy the political sphere that should be occupied by every citizen. Competition, result of changes in the 1970s, such as technology, globalization, and the deregulation, expands beyond economy. In this context, consumption and investment started to be...
... A ação mais eficaz ao alcance dos reformadores é reduzir os efeitos do dinheiro das empresas sobre a política e amplificar a voz dos cidadãos 47 ... Reich relembra que as empresas não ... -
'O LAMPIÃO DO MORRO ALTO': SER HOMEM, POBRE E PARDO EM UMA LOCALIDADE DO LITORAL NORTE GAÚCHO DURANTE O PÓS-ABOLIÇÃO
A proposta do presente artigo é examinar modelos de masculinidade conflitantes no Brasil rural da década de 1920, observando uma localidade do litoral norte do Rio Grande do Sul. O início do século XX foi reconhecido, pela literatura pertinente, como cenário de declínio das condições sociais que possibilitavam a reiteração de padrões tradicionais da experiência masculina. Percebe-se um esforço...
... O poder na sociedade burguesa quer se fundar no apagamento da potência e de sua violência criativa. Juízes, reformadores sociais, planejadores militares e políticos vão insistentemente buscar as origens, os signiicados e as conseqüências da agressividade para ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... Valencia (2010) os divide entre governos transformadores (Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador), reformadores (Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Vázquez no Uruguai) e modernizadores (Bachelet no Chile). Já Weyland et al. (2010) trabalha com os ... -
O constitucionalismo
... Num primeiro momento, as mudanças religiosas levarão ao desenvolvimento de ideias absolutistas. Essas são as ideias dos grandes reformadores protestantes (Lutero e Calvino), e também dos políticos que pensam ser necessário desenvolver o absolutismo do poder para restabelecer a ordem ...
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Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... Segundo os autores, a Lei Federal do Trabalho (LFT) mexicana, de 1970--que continua em vigor (com mais de trinta decretos reformadores, ate 2012) e corresponde a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT) brasileira protege o salario dos trabalhadores apenas no que pertine a aspectos da ...
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Os saberes do trabalho: uma análise do caso dos mecânicos frente à reestruturação da indústria da reparação automotiva
O propósito deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a natureza dos saberes associados ao trabalho, considerando as especificidades dos conhecimentos tácitos que compõem os ofícios. A partir do caso dos mecânicos automotivos da cidade de Porto Alegre (RS), observa-se de que maneira o ingresso na profissão de homens provenientes de instituições de ensino altera os modos de vida e trabalho...
... Assim, se o apego dos “práticos” aos seus saberes tácitos é visto pelos reformadores do setor como conservadorismo/amadorismo, pode também ser entendido como uma forma de resistência aos processos de racionalização da oficina e, ... -
Hipóteses de Cabimento não Expressamente Consignadas no Código de Processo Civil
... anula a sentença e determina a baixa dos autos para instrução quanto aquele tendente ao julgamento do mérito, desde logo, são ambos reformadores do mérito aplicado na instancia a quo ... Têm guarida os embargos infringentes, pois a lei não faz distinção sobre a localização da reforma, se ...
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Representaciones sociales sobre el Programa Argentina Trabaja en las clases populares urbanas
Este artículo analiza las representaciones sociales en torno a una de las iniciativas de política social más relevantes de la actualidad en la República Argentina, lo estudio de las representaciones sociales que los sectores populares urbanos asocian al Programa Argentina Trabaja. Parte de la hipótesis de que éstas se pueden leer mediante un tamiz doble: tanto a partir de los residuos de reforma...
... (2004) estudió las vinculaciones entre el conflicto y el cambio a partir de su estudio de los ciclos de acción colectiva y sus impactos reformadores. El principal interés de T arrow , cuando introduce la caracterización e identificación de los ciclos acción colectiva, está en la ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001046-81.2016.5.06.0192), 12-09-2019
EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. Os critérios de correção monetária das condenações trabalhistas devem seguir os índices previstos na legislação vigente em cada período de regência, respeitada a aplicação do IPCA-E, a partir de 25/03/2015, mesmo após o advento da Lei 13.467/2017. Recurso obreiro provido, no ponto.
... 1.1- O presente CONTRATO tem por objeto a execução, sob o regime de preço global, dos serviços de montagem dos Reformadores Tubulares (R -35004/R-36004) das Unidades de Geração de Hidrogênio - UGH, U-35 e U-36, compreendendo serviços de fornecimento de materiais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001174-29.2020.5.02.0492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO AUTOR. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DOS TERMOS ADITIVOS À CONVENÇÃO COLETIVA. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O sindicatoreclamante defende serem exigíveis os direitos constantes do termo aditivo à convenção...
... que se estende aos termos aditivos reformadores ... Assim, como inexiste prova da realização dessa providência, o que, aliado à ausência de ... prova de cumprimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017849320134058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801784-93.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELANTE: FRANCISCA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Leonardo Da Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... visando assegurar a garantia da paridade aos servidores que se enquadrassem nas regras de transição contidas nos referidos diplomas reformadores, consoante se depreende dos dispositivos abaixo transcritos: ... - EC nº. 41/2003: ... "Art. 3º É assegurada a concessão, a qualquer tempo, ...