regioes da grecia
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... modalidades corretas de tributos produziram a magnificência da Grécia, foram o coração da grandeza de Roma e até o sucesso e a popularidade ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ao Mar Vermelho e a Etiópia, que fornecia ao Levante, Índia e à Grécia. Com Boxer (2015, p. 47): “[ ... ] de 1450 a 1500, e como estes escravos ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... Austrália, Azerbaijão, Bahrein, França, Grécia, Índia, Indonésia, ... Irlanda, Israel, Jordânia, Nepal, Polônia, ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... FINLEY, M.I. Política. In : FINLEY, M.I. (Org.). O legado da Grécia – uma nova avaliação ... Trad. Yvette V. Pinto de Almeida. Brasília: ...
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Formas de estado
... , Itália, Luxemburgo, Holanda, Dinamarca, Grã-Bretanha, Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha (esses são os 12 componentes) não vão abrir mão de ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Trata-se de uma lógica tradicional, que encontra suas raízes na Grécia e preponderou no Ocidente durante quase dois mil anos, com seu ápice ...
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Direito constitucional do trabalho
... Na Grécia antiga, usavam a palavra eudaimonia – o prefixo eu (bem) seguido ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... 1. INTRODUçãO ... Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários ... períodos: o ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... , mas de diversos, já que não havia uma unidade política na Grécia Antiga. Talvez apenas alguns costumes fossem comuns a toda a região ...
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Princípios de direito do trabalho
... ções da Irlanda, da Alemanha, da Índia, da Venezuela, da Grécia, da Espanha, do Peru, da China, do Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da ...
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Origem do direito do trabalho
... óprio e até desonroso para os homens válidos e livres [ ... ] Na Grécia havia fábricas de lautas, de facas, de ferramentas agrícolas e de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Na Grécia, a Deusa da Justiça era Diké, filha de Zeus. Curiosamente, ambas ...
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História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
Para que seja possível compreender a dinâmica política da Grécia Antiga, é preciso retroceder ao período pré-homérico, quando os povos ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Na Grécia e Roma antigas, a licitude da escravatura abrangia tanto as crianças ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... são encontrados na Constituição de Portugal, do Líbano e da Grécia (COSTA. Processo e garantia, p. 166-169). 49 Cf. MARTINS, Leonardo ...
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As origens do futebol
... Mas foi na Grécia antiga que as atividades esportivas ganharam importância ... A ...
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História Mundial
... , mais Grã-Bretanha, Irlanda, Dinamarca, Portugal, Espanha e Grécia), que transforma a CEE em União Europeia, com a intenção de estabelecer ...
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Política Internacional
... + Dinamarca, Irlanda, Reino Unido (1973) ... Grécia (1981) ... + Espanha e Portugal (1986) ... Tratado de Masstrich /1992 ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Lei das XII Tábuas fora inspirada na legislação criada na Magna Grécia por Sólon ... 5 MARX, Karl. Manifesto comunista. León Trotsky. 90 ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O governo se via diante de duas alternativas: ou a Grécia aderia à proposta de financiamento formulada pela «troika» (Comissão ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... antiga : estudos sobre o culto, o Direito, as instituições da Grécia e de Roma , escrita no século passado, “a história não estuda apenas ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 4143/02. Sentença de 16 de fevereiro de 2005; Caso Kyrtatos v. Grécia. Application no. 41666/98. Sentença de 22 de agosto de 2003; Caso Hatton ...
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Direito egípcio
... cem ter existido nas cidades-estados da Grécia e reinos da Mesopotâmia.” 23 Mesmo assim conseguimos pesquisar e ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (Amanda Bruno, “Por aqui”) (100) ... Conta-se que, na Grécia antiga, era forte a ideia de ordem, de permanência. Por isso, na visão ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... do mesmo sexo, notadamente entre homens, era lugar comum na Grécia Antiga. “A homossexualidade na Grécia relacionava-se estreitamente com ...