regulamento 1101
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Acordão nº 00896-2007-871-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Agosto de 2009
... solidária, bem como a reforma da sentença no que tange ao regulamento aplicável - opção expressa do autor ... Custas e depósito recursal ao ... 1100/1101. Alega que o regulamento de 1991 é mais benéfico ao conjunto dos ...
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Decisão monocrática Nº 1404364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... O fato de a lei deixar para o regulamento a complementação dos conceitos de "atividade preponderante" e "grau de ...
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Imposto sobre a Renda
... 385 do atual Regulamento do Imposto sobre a Renda, aprovado pelo Decreto n. 3.000/99 (RIR/99). Esse ... Acórdão 1101 ...
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Jurisprudência
... de consórcios para aquisição de automóveis, prevendo o regulamento" do plano que, sustada a fabricação do veículo, a administradora decidir\xC3" ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
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Gabinete Civil
... DECRETO Nº 71.505, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO ... DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO ... 1101-1536/20, do TJ/AL = De acordo. Encaminhe-se a ... Mensagem acompanhada do ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR, CIVIL EPROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE LITISCOSÓRCIO PASSIVONECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ.INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE JULGADO COLACIONADO AOS AUTOS.DESNECESSIDADE. NULIDADE DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTE NÃOESSENCIAL AO...
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administração Indireta
... no Regulamento do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passa- ... geiros ... UNEAL, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101- ... 3375/2018, ... Considerando a homologação do resultado final da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... ;}.y7f{bottom:1098.432788px;}.y109{bottom:1100.200656px;}.y10{bottom:1101 ... Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e ...
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A importância do nexo causal na teoria da onerosidade excessiva
... a possibilitar a modificação ou resolução judicial do regulamento contratual estabelecido originariamente pelas partes. Veja-se, no direito ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... e administrado em conformidade com o disposto neste Regulamento ... DA INCIDÊNCIA ... CAPÍTULO I ... DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ...
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Execução
... 924, IV, do CPC), (1101) situação que extinguirá a execução e não possibilitará a sua ... que a CLT, evidencia-se que há uma lacuna axiológica no regulamento celetista, porque o detrimento da norma processual civil conduziria o ...
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Dos Procedimentos Especiais
... Artigo 710 ... O regulador apresentará o regulamento da avaria grossa no prazo de até 12 (doze) meses, contado da data da ...
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Decisão monocrática Nº 726021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... 10 da Lei nº 10.666/2003, nos moldes do regulamento promovido pelo Decreto 3.048/99 (RPS) atende ao princípio da legalidade ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... tem natureza jurídica salarial, por determinação do regulamento empresarial, incorporando-se ao contrato de trabalho, sendo vedada a sua ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , um pouco por aproximação, se dá o nome de interesses morais.” 1101 ... Por seu turno, a noção de interesse está associada à ... empresas cujos titulares se obrigam, por contrato individual, regulamento" interno ou norma coletiva, a complementar o benefício previdenciário, at\xC3" ...
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Relação das infrações
... diplomáticas, cabendo à diplomacia (mais do que a qualquer regulamento) primar por resolver ... Encerrando os comentários deste inciso ...
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Parte 1
... agrupamentos europeus de interesses econômicos, previstos no Regulamento (CEE) 2137/85 do Conselho, de 25 de julho de 1985. O traço ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... em uma série de diretivas da União Europeia, entre elas o Regulamento (CE) nº 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de ... Barcelona, ed. bJ. M. Bosch Editor, p. 1065-1101, 2013. Disponível em: ... Acesso em: 02/10/18 ... DUNPHY, R. T. et al ...
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Elisão tributária
... 3000/99 que veiculou o Regulamento de Imposto de Renda RIR/99: ... Art. 384. Serão avaliados pelo valor de ... Processo n. 10680.724392/2010-28 ... Acórdão n. 1101-00.708 ... Sessão de 11 de abril de 2012 ... Matéria: IRPJ e CSLL ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... ;}.y886{bottom:1099.063227pt;}.y9a8{bottom:1099.076467pt;}.y706{bottom:1101 ... , conforme as con- dições estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa ; (4) Renato Rique , brasileiro, ...
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Acordão da , 19-06-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS N. 283 E 284/STF. RISCO DE EMPRESA CONTRIBUINTE. CLASSIFICAÇÃO SAT. REVISÃO....
... integrantes do mesmo ramo, nos termos de regulamento a ser editado: ... Art. 10. A alíquota de contribuição de um, dois ou ... -
Estatuto da advocacia
... , sob pena de cometer crime de exercício ilegal da proissão (Regulamento Geral da Advocacia – art. 4º.) ... Considera-se efetivo exercício ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 516-68.2019.5.23.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - MJB VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. SUSPENSÃO DO PROCESSO. JUÍZO FALIMENTAR. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8o, DA CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO.
... conforme critérios previstos no Regulamento da Petros de 1.969, e o julgado, também com ... trânsito em ...