Relações Norte-Sul
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... - Estratégico ... MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... - Estratégico ... MINISTÉRIO ... INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE ... INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL ... MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL ... MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ...
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A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... trânsito de agentes privados junto ao Estado, influenciando as relações de poder e no crescimento de prática corruptivas, visto que não se ... sobre cartel em licitações para implementação das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste. A empresa Andrade Gutierrez realizou junto ao ...
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Política Externa Ativa e Altiva: partidarização da política externa brasileira?
... claramente influenciada pela corrente liberal das teorias das relações internacionais, ... foi Dzabrir a caixa preta do Estadodzǡ passando ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... devem traduzir em uma segurança jurídica forçada das relações que envolvem a mineração, sob pena de condutas autoritárias ensejarem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010015-84.2013.5.06.0291), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SUCESSORES. A sucessão trabalhista encontra-se disciplinada nos artigos 10 e 448 da CLT, no sentido de que "nenhuma alteração na estrutura ou propriedade da empresa prejudicará os direitos adquiridos e os contratos dos empregados". Para o reconhecimento da sucessão trabalhista, cabia ao interessado, Exequente, comprovar a continuidade...
... Existe prova concreta da existência de sucessão da Empresa Norte Sul Energia Ltda. e o empreendimento Agro Industrial Terra dos Palmares que ... boa-fé deve orientar os atos dos indivíduos em suas diversas relações sociais e contratuais. Daí advém a exigência da fidelidade para com a ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... E nas relações mercantis entre os indivíduos nenhuma consideração a não ser o ... LEC tem concessão, também por 50 anos, da Ferrovia Norte-Sul, o contrato foi assinado em 08.06.2006. Como esse contrato é anterior à ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Esplanada - vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos
... os países em vários aspectos e, em especial, a questão das relações de trabalho, assim colaborando positivamente, ou negativamente no sentido ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... pela dramatizacao das desigualdades entre centro-periferia/norte-sul do sistema mundo. A soberania e autonomia dos paises subalternos ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... objetivo principal responder: em que medida as dinâmicas das relações internacionais possibilitam práticas solidárias de uma cooperação ... forma, para servir ao objetivo de atingir um modelo de relação Norte-Sul mais justo, a cooperação ao desenvolvimento teria de dar respostas aos ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul ...
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Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... emerge um sistema normativo internacional objetivo a regular as relações entre Estados juridicamente iguais mas economicamente desiguais e visando ... Esta visão etnocêntrica (Norte – Sul) do direito se mostrou de aplicação inviável e por vezes reforçou ... -
O encontro das águas: breves notas introdutórias sobre a pós-modernidade
O presente artigo visa a discutir, de maneira introdutória, as implicações da condição pós-moderna na teoria social e nas sociabilidades contemporâneas. Para tanto, inicialmente é traçada uma definição mais ampla do tema, a partir de seu cotejamento com as características da modernidade, com ênfase para sua crítica relativa às grandes narrativas e ao pensamento binário moderno e para aspectos...
... relações assentadas no afeto, na sensibilidade e na reciprocidade solidária ... -
A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional
Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade. Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados...
... ção se beneficiar, de alguma forma, de representação nas relações internacionais. Quanto mais organizada for a sociedade civil, maior será ... - Eua: ‘diálogo com coreia do norte deve levar à desnuclearização’
- Dona da piraquê faz primeira aquisição internacional
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... como as falhas da Reconstrução6deixaram marcas profundas nas relações entre brancos e negros. Para delinear os contornos dessas relações, ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano/Subjective and objective dimension the of formation of black north American.
... as falhas da Reconstrução (6) deixaram marcas profundas nas relações entre brancos e negros. Para delinear os contornos dessas relações, ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a libertação de sociedades colonizadas e sua ruptura às relações tipicamente coloniais ... El reconocimiento del pluralismo ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... é gia organizacional, os objetivos es tratégicos e as relações d e causa e efeito entre as perspectivas por meio de um mapa ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais na subárea de Direito do Trabalho pela PUC-SP. Doutorado ... Tecnologia ... 17.6 Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, ...
- Menos de 23% dos brasileiros usam preservativos em todas as relações sexuais, mostra IBGE
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... Viena a personalidade de Klemens von Metternich, Ministro das Relações Exteriores da Áustria, então regida pela Dinastia Habsburgo. A Áustria ...