relações culturais africa e brasil
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... e corrupção dos padrões morais e culturais, e como ponto de chegada uma situação ... surgidos na América Latina, Ásia e África entenderam conveniente fortalecer seus tribunais ... à judicialização da política e das relações sociais verificada em todo o mundo ocidental ...
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Economia e Rent-seeking
...Aliás, no caso do Brasil, a Constituição Federal expressamente autoriza ... 20 BORSANI, Hugo. Relações entre política e economia: teoria da escolha ...Rent-seeking and economic growth in Africa. George Mason University, . Fairfax, Ph.D ... meia-entrada para estudantes em eventos culturais”. 50 Michael J. Sandel aborda um tema que nos ...
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Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais), bem como de caráter específico (tais como as ...[..] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade ...No Brasil, por exemplo, a questão do “infanticídio” ...ões, culturas, modos de fazer e viver, relações . 197 Disponível em: < ...
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Direitos da Criança
...culturais, os Estados Partes adotarão essas medidas ... inclusive a nacionalidade, o nome e as relações familiares, de acordo com a lei, sem ...Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X – ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... o regime jurídico, as bases materiais, culturais, técnicas etc. que integram a sociedade, ou ... do próprio homem e de suas relações, “o homo oeconomicus , que se pretende ... do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
...à preservação de suas especificidades culturais e identitárias. . Palavras-chave: Quilombolas, .../BA (Antigo Centro Esportivo Itália/Brasil). CEP: 48909-210. . Artigo recebido em: ...” com as pessoas negras escravizadas na África, ela teria aqui compreendido novos significados ... forma, se aglomera- ram e preservam relações identitárias com a cultura afro-brasileira.” ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... África . Agências Multilaterais . Amazônia . ...“Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ...“Rotações dos tempos: emprego e relações de trabalho no município de Santa Maria da ...(as), negros mestiços, descendentes culturais, afro-descendentes.. afinal, quem somos?”. ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
...ção seletiva evidenciado nas relações de poder entre os grupos dominantes e as minorias ... contexto, e dada a raridade desse campo no Brasil, este trabalho tem por objetivo compreender de ... atingem alguns grupos raciais, culturais e sociais mais que outros, novos regulamentos ... China e Índia e mais recentemente para a África em populações já marginalizadas e como as ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ... irrompem: para a autora, fala-se da África" do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de v\xC3"... detalhadamente sua concepção das relações de poder. As lutas não são concebidas, ... do presente, pois, sendo os bens culturais do presente o resultado de uma opressão e de uma ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... como no mandamento interno do Brasil. . Apesar de evidenciado, através dos ... os Direitos ‐conômicos, Sociais e Culturais" (PID‐SC) 482 dispõe em seu artigo 2° que os \xE2\x80"... chefes de Estado, ministros das Relações Exteriores ou embaixadas. . 500 Por atores não ...O norte da África e a Península Arábica são as regiões com a ...
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... ARCA-Núcleo de Estudos Agrários e Culturais sediado na Universidade Federal do Rio Grande – ... essas comissões já foram implantadas na África do Sul e na América Latina, significando uma ... ao mesmo tempo, a intensificação das relações entre diferentes culturas. É necessário se ter ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... Na história da humanidade, diferenças culturais, geográficas, religiosas, raciais e entre os ... com a colonização da América, Ásia e África pelos europeus, a partir do século XVI (SANTOS, ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo ... o refortalecimento das especificidades culturais dos povos e, assim, para um contexto mundial . . ... gradualmente a alterar as bases das relações internacionais. . A globalização já não ...Índia, a Alemanha, o Brasil, a Turquia, a África do Sul. . Este novo tempo é tributário, em ...
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Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos ...; políticos; econômicos, sociais e culturais; e direitos das pessoas. 4 . Essa perspectiva ..., particularmente na Europa, América e África. Consolida-se, assim, a convivência do sistema ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
...: (a) o calendário de atividades culturais diversas; (b) relações de recursos humanos na área cultural; (c) a descrição da ... 1 Acordos com: 1) África do Sul (promulgado pelo Decreto nº 3.521, de 12-04-2000); 2) Angola ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
...culturais e linguísticas. Destarte, a tradução ... com obras fundamentais (ainda inéditas no Brasil), tais como The Political Economy of Racism ...éricas, muitas vezes enfatizando suas relações de gênero. Em seus últimos escritos, ainda ... cadernos sobre o Sul da Ásia, Norte da África, América Latina e uma série de outras ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil. . Raquel Araújo Lima** Universidade Federal ... suas declarações, discriminando as relações estabelecidas entre esta organização ... na qual diferentes comunidades culturais convivem e tentam construir uma vida em comum, ao ...A África é o continente com piores números; lá, uma, em ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... e com os mais variados substratos culturais, com o fulcro de demonstrar o reconhecimento da ... 001 Afeganistão Artigo 56 . 002 África do Sul Artigo 29 . 003 Albânia X . 004 ...3, I . 022 Brasil Artigos 6 e 205 . 023 Bulgária Artigo 53 . 024 ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais . b , . 13. V. 1. . 3 58. ... -
Geografía
...No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... necessidade de criação de identidades culturais no âmbito da geografia e da dificuldade de ..., ao determinismo de Ratzel, onde as relações homem e meio são determinadas pelas condições ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
..., com base na ideia de que as relações entre governantes e governados, Estados e ... dos direitos sociais, econômicos e culturais e vice-versa. Quando um deles é violado, os ..., particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente sistema árabe ...Brasil os rendimentos das mulheres não brancas chegam a ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
...África do Sul, Índia, Hong Kong, Canadá, e outros da ... cultos e especialmente os que regem as relações" jurídicas na República dos Estados Unidos da Am\xC3"... quando resultasse em acinte aos valores culturais vigentes {por exemplo, pornografia, no caso ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... to Advisory Opinions on Southwest Africa" and Western Sahara . Adriano Alberto Smolarek \xC2"... Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Brasil . João Irineu de Resende Miranda ² ² ... e Políticos e Econômicos, Sociais e Culturais de 1966, cuja aplicação se direcionou à ...ções unidas são: (…) Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ... -
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... Serviço Social no GT problematizando relações sociais: questões étnico-raciais. E-mail: ... atravessa todas as relações sociais no Brasil, uma vez que a sociedade brasileira foi ... que considere os fatores políticos, culturais e biopsicossociais no consumo de substâncias ... Crow nos Estados Unidos ou o Apartheid na África do Sul, não significa que o racismo seja mais ... -
Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
..., com base na idéia de que as relações entre governantes e governados, Estados e ... dos direitos sociais, econômicos e culturais e vice-versa. Quando um deles é violado, os ..., particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente sistema árabe ...Brasil, os rendimentos das mulheres não brancas chegam ...
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O giro decolonial no Direito Internacional
O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na...
... Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil. . Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: O presente texto tem como ... recentes incursões armadas no Norte da África e no Oriente Médio (Squeff; Scippa, 2019, p. ... acabam por deter grande inluência nas relações internacionais por força disso 8 – sem contar ... Culturais tenha sido formulado conjuntamente com o Pacto ...