relações culturais africa e brasil
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
. Revista Científica Direitos Culturais – RDC . v. 9, n. 19 . Ȃ ... representa Dzuma escolha de relações" e aspirações de uma sociedade em seu tempo hist\xC3"... ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... das Emissoras Públicas Educativas e Culturais. ABEPEC Associação Brasileira de Ensino e ...AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... Communications for Eastern and Southern Africa. . ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo ...CVR Relações Custo-Volume (Separação e Alocação de ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil . . E-mail:grazyab@gmail.com ... de raças – a racialização das relações entre colonizadores e colonizados/as; à ...Mamãe África, cheguei ao Brasil: os direitos da criança e do ...Direito e feminismos: rompendo grades culturais limitantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. . ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. E-mail: rafaelmoreno19@gmail.com . II U .... . 38 . Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 45, p. 37-55, ..., necessário se faz que todas as relações sociais, políticas e econômicas estejam sob o ...’ Conference on Economic Value Chain in Africa: the Role of Energy and Finance. Fevereiro, ... -
A história, a filosofia e o direito
... forma con-junta, aquele regulando as relações entre os povos e esta trazendo elementos ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19). . 6 . Ives Gandra.indd 6 ...ídeos, separado dos pontos culminantes culturais pelos últimos 30.000 anos por um longo período ..., na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, . contato de culturas, e ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
...ário de Brasília - UNICEUB,Brasília, DF, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/0471763465230262 ...Relações Internacionais, passa por truncados e complexos ... sociais diante de novos estímulos culturais e econômicos. Pensamos que tais regras propostas ... . 471 . Na África do Sul, o elemento segurança constitui força ... -
Discriminação
..., que se mantém apesar das mudanças culturais e normativas efetuadas. Para avaliar as razões ... questões envolvendo o trabalho e as relações a esse subjacente, o mercado de trabalho figura ... estabeleceram o sistema de Apartheid na África do Sul (de 1948 a 1994) (91) , sem que qualquer ... No Brasil, o Direito do Trabalho adota, como regra, a ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes ...ção social, o exercício dos direitos culturais e a consequente superação de práticas ...Da mesma forma, no Brasil e no mundo, existem inúmeros conflitos e guerras ... as colonizações na América e na África, os imperialismos que sucederam as Duas Guerras ... -
Noções introdutórias
... Processual Civil, o Direito das Relações Internacionais, o Direito de Família, dentre ... a lei aos interesses e peculiaridades culturais do destinatário. Segundo a perspectiva ... francês e uma holandesa domiciliados no Brasil, ou o contrato assinado entre uma empresa ...· África: OHADA - harmonização do direito comercial na ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... cada vez mais “tímido” 2 nas relações entre núcleos de interesses, especialmente na ... fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e ...33 Pelas divergências culturais com o paradigma brasileiro, não se pode prever ... Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África . A minha mãe É mãe solteira . E tem que . ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira a extração do ouro realizada por empresas transnacionais poderá efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais. Restou claramente demonstrado, que a extração do ouro por parte das empresas transnacionais, bem ambiental fundamental para o desenvolvimento de...
.... . 20 . Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 44, p. 19-39, jan./abr. .... No Brasil, a produção do ouro aponta particularidades. ... na América do Sul, América do Norte e África. . pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por ... no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
...ção do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de ... sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil. . Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; ... reprodução social nas populações da África, da Ásia e da América Latina, manifestadamente ... consubstanciada nas relações sociais, culturais", religiosas, na linguagem – “o pretuguês” \xE2"... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... conquistaram certa autonomia nas suas relações com o rei e maior participação nas decisões ... de direitos sociais, econômicos e culturais, isto é, não somente o. . indivíduo, titular ... americano e dos de origem tribal na África do Sul. Entretanto, o pensamento político do ...No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... “horizontais”, que regulamentam as relações entre Estados, portanto não submetidas aos ...8-24). Na Índia e na África do Sul (dualistas) os tribunais fazem extenso uso ... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto Presidencial nº 591/92); 4) Convenção ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... africanos, como na África do Sul, 12 e . países asiáticos, como esh. 13 . Na América do Sul o Brasil não foge à regra quanto às violências ... alunos como agressores na rotina das relações interpessoais [..]. Esse trabalho objetivou uma ...culturais, educacionais, entre outros, incluindo aí as ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... em Políticas Sociais, Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .Ex Presidente do Instituto Brasileiro de ... nas regiões da Ásia Sul e Leste e do África Sub Sahariana. Cerca de 1 bilhão de pessoas ... Frederico Marés de Souza Filho, Bens Culturais e sua Proteção Jurídica, Juruá Editora, ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
. Revista Científica Direitos Culturais Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César ...No Brasil estamos vivendo um dupla crise constitucional, ... de normas e princípios que regulam as relações" entre as nações para adquirir o contorno de um \xE2"... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Ǯsituadasǯǡ que estabelecem relações dialéticas entre conhecimento e política, sob a ...Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram ... da disseminação de normas políticas, culturais e sociais, realizadas por instituições ... . MARQUES, Eduardo. Redes sociais no Brasil . Belo Horizonte: Argumentum, 2012. . MARQUES, ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito ..., com base na Teoria Feminista das Relações Internacionais e o Objetivo de Desenvolvimento ... 5, um estudo feito pela Plan International Brasil, chamado Tirando o Véu , divulgou em junho de ... , prática concentrada em 29 países da África e do Oriente Médio, que vem se tornando menos ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... A história do Brasil, durante séculos, teve suas páginas marcadas ... mais ser justificada sob argumentos culturais ou de ordem socioeconômica. Já se faz hora de ...Os próprios escravos trazidos da África e das colônias portuguesas, à luz da ... não se limita às leis que regulam as relações" entre os homens, porque Direito ʹ na forma como \xC3"...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... deflui da legislação referente às relações de trabalho, tanto no âmbito da Consolidação ... e fruição de produtos e serviços culturais ao trabalhador, entre outros objetivos ...A lista é a seguinte: . África" do Sul – Vide Decreto 5.922/2006 . Alemanha \xE2\x80"...
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Economia do crime
...ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL . As mais diversas abordagens científicas sobre ... de vários outros aspectos sociais e culturais, a exemplo da religião e da ética, entretanto ... não vinculadas diretamente com relações financeiras. Além desses autores, cumpre ... taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... políticos, econômicos, sociais e culturais são extirpados da construção das teses e ... Hegel de sistematizar organicamente as relações entre indivíduo, sociedade e Estado. 196 Hegel ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...ção do sistema mercantil de escravidão africa-na em terras brasileiras, sendo que, ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda a relação entre a divisão ...ória dos direitos humanos no Brasil e na África do Sul sem levar em consideração a complexidade das relações raciais e de suas enormes assimetrias em vários ... – século XX: direitos econômicos e culturais; 3ª geração ou dimensão – segunda metade do ... -
Conclusão
... possível entre a solidariedade nas relações institucionais ou contratuais que se apresentaram ... luz o distanciamento dos fatores sócio-culturais da ciência e tecnologia, que estão na verdade ... foi a descoberta na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento, ... mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos ...