relações culturais africa e brasil
3021 resultados para relações culturais africa e brasil
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... , ou que já foram utilizados, gerando relações contábeis de débito/crédito, até que se ... dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais, de 1966, o instrumento internacional que ... Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: raquelcoelho.ufc@gmail.com. ORCID: ... em que reconhece direitos, oculta relações" de poder que criam, reforçam e atualizam injusti\xC3" ... ções políticas, civis, econômicas e culturais de modo a expandi-las e protegê-las, chegando à ... Os Negros de África não têm por natureza nenhum sentimento que se ... -
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... ça Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Direito Civil ... E-mail: ... 74 ... Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 44, p. 73-96, jan./abr ... para o desenvolvimento das relações de direito privado, movimento que ... 1º), da Rússia (art. 21), da África do Sul (arts. 1º, 10 e 39), da Polônia (art ... -
Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... ágrafo do texto seriam mantidos e as relações sintáticas estariam bem identificadas caso o ... a temas como pertencimento e ideologia culturais ... (4) O texto tem natureza ... internacionais, como o que temos visto na África ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... ções econômicas, sociais, políticas, culturais, religiosas etc. políticas, culturais, ... , um dos desafios para o Direito das Relações Raciais, atualmente, é Posto isso, um dos ... , nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional ... ípios costumeiros passa a reger as relações com os estrangeiros, fundados no direito grego e ... a partir de então não em concepções culturais distintas, mas em soberanias com poder de ... foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Particularmente no Brasil, o tema da discriminação comporta fortes doses ... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos aprovados pela Assembleia da Organização ... An overview of human rights protection in Africa. South African Journal on Human Rights , ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha. Os (des)caminhos de um Direito ... direitos fundamentais incidentes nas relações interprivadas, a disposição constitucional ... África do Sul, pela Suprema Corte do Canadá e pela ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... impactos socioeconômicos, jurídicos e culturais que causa nos países envolvidos ... Apesar da ... países emergentes como, por exemplo, o Brasil 4 ... Cabe ainda destacar que os trabalhadores ... , e com maior intensidade os países da África. (LOWELL, 2001 apud BUTIAM CÓ, 2008) ... O ... com o nacional no que diz respeito às relações de trabalho ... Nesse contexto, o cidadão ...
- Tensão aumenta na França à medida que conflito entre Israel e Hamas reabre velhas feridas
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP. Advogado ... Sumário: ... uma rede de similaridades em termos culturais. Nesse sentido: “Um importante componente que ... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ... culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi em ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... a criminalização de traços culturais de grupos dominados por uma elite bem ... política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... em uma dinâmica social e vivencia as relações de poder instituídas pelo pensamento ... dos povos escravizados e vindos de África ... Também se observa a cultura e uso da ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da organização, ou seja, as inter-relações entre pessoas, equipamentos, programas, e áreas ... até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... , uma das mais importantes expressões culturais da humanidade (69) ... As pesquisas sobre ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o ... constroem relacionamentos econômicos, culturais, de amizade, de cooperação e até mesmo ... economia do Oriente Médio e do Norte da África, possuindo grandes reservas de petróleo (4ª ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ós-Graduação em Direito, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: lucas-sul@hotmail.com ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p. 355-377 | ... algumas possibilidades de mudança nas relações migratórias. Diante destes pontos, buscar-se-á ... , em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... ço pelo Judiciário, de estereótipos culturais, que podem consolidar (ao invés de reverter) a ... constitucional - que juridicizava relações de débito e crédito entre cidadania e ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ARE 639337 AgR, Rel ... elementares eram desatendidas se tem na África do Sul. É de Sachs a narrativa acerca das ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... ressaltar que a cultura financeira no Brasil é altamente influenciada pela cultura ... (GODECHOT, 2000, para o caso francês), relações informais de laços de reciprocidade (MÜLLER, ... de criar novos enquadramentos morais e culturais, pois, como arma Davis (2009, p. 6), ªo idioma ... Turquia, os países como Estados Unidos, África do Sul e Egito tiveram uma colonização ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Direitos Culturais. E-mail: jannycarrasco13@gmail.com ... sua efetividade, através do exemplo do Brasil. A metodologia utilizada consiste nos métodos ... ção diz respeito à multiplicidade de relações e interconexões entre Estados e sociedades, ... os benefícios da globalização (África especificamente), segundo a situação em outras ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9, n. 19 ... Ȃ ... representa Dzuma escolha de relações" e aspirações de uma sociedade em seu tempo hist\xC3" ... ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... das Emissoras Públicas Educativas e Culturais. ABEPEC Associação Brasileira de Ensino e ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... Communications for Eastern and Southern Africa" ... ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo (Certi\xEF" ... CVR Relações Custo-Volume (Separação e Alocação de ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 23, p. 113-126, ... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... No Brasil, a discussão sobre o patrimônio cultural é bem ... ; conjunto de signos e símbolos das relações sociais; e a produção material ou imaterial de ... foi o que moldou os “homens-macacos da África do Sul e Oriental – e culminou com a ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... ão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento capitalista, ... , ela " revela aspectos constantes das relações capitalistas ". Nesse sentido, é preciso ... modos associativos que criavam espaços culturais alternativos ou paralelos dentro da sociedade ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... ça elementar, é que a palavra Estado, no Brasil, é mais usada para representar uma das unidades ... seja, como uma pluralidade de forças culturais", sociais e políticas tais como partidos, associa\xC3" ... , questão complexa é a de fixar as relações jurídicas entre o Estado e o seu território ... no centro da Europa e, principalmente, na África negra, todos em consequência da falta de uma ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade, 2 em suas múltiplas relações com os fenômenos do mundo. Isso ... , que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água ... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... e sociais, seus intercâmbios culturais na história determinaram a capacidade ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... modos de vida tradicionais e as normas culturais ricas e únicas de tais grupos. Do mesmo modo, as ... globais da degradação ambiental, as relações políticas entre os estados-nação do mundo e as ... grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E ... incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, ...