relações culturais africa e brasil
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... A história do Brasil, durante séculos, teve suas páginas marcadas ... mais ser justificada sob argumentos culturais ou de ordem socioeconômica. Já se faz hora de ... Os próprios escravos trazidos da África e das colônias portuguesas, à luz da ... não se limita às leis que regulam as relações" entre os homens, porque Direito ʹ na forma como \xC3" ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Federal de Ouro Preto, Ouro Preto – MG, Brasil ... Rainer Bomfim ** ... Universidade ... modernas, relativa às tradições culturais que se atualizam e se mantém em uma dinâmica de ... do colonialismo, como América, África, Extremo Oriente (as suas últimas, mais tarde, ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... e crime organizado: diálogos entre brasil e portugal ... fillipe azevedo rodrigues / ... em direção a um novo quadro de relações entre Estado, sociedade e o mercado em que as anças culturais e as demandas sociais adiantaram-se às ... o correspondente cenário criminal: (i) África do Sul: a reciclagem de bens e capital de origem ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... O PPGD-UERJ foi um dos primeiros do Brasil a instituir Cotas no Processo Seletivo. Todos os ... ção em Pensamento Jurídico e Relações Sociais, linhas: Direito da Cidade, Direito ... por razões econômicas, políticas ou culturais: trata-se de uma injustiça objetiva. Essa ... da OMS destaca que lacuna vacinal na África segue preocupante.” Cf. “Covid-19: Casos caem ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... que pululam da fenomenologia das relações sociais para assolar o mundo contemporâneo e ... diversos fatores sociais, econômicos, culturais e pessoais desejam concretizar pela primeira vez ... Além do Brasil, destacam-se a África do Sul, Canadá, Reino Unido, Grécia e, ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis ... 230 No Brasil, por exemplo, os Fundos de Acesso Universal ... de negócios e fortalecendo as relações sociais nas comunidades locais ... Vale ... : Understanding Community Networks in Africa ... -
Direitos Humanos
... subsistência, econômicos, sociais e culturais. Ou ainda de forma mais analítica nas palavras ... também entre os particulares, nas relações privadas, que caracterizam a eficácia horizontal ... V. No Brasil, país dos mais violentos e com graves problemas ... que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, ...
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Opera
... , Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil em um momento que entendemos como parte de um ... entre palavras, coisas presentes, ou relações sociais -, do que no imediato, no imediatamente ... BAYART, Jean-François. The State in Africa: Politics of the Belly. Malden, USA; Cambridge, ... ças genéticas, físicas, sociais e culturais ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil ... Leonardo Mattoso Sacilotto ** ... daquelas dadas pelas conjunções culturais e histó- ... 1 PAQUEROT, 2010, pp. 542-543 ... Na África do Sul, no bairro de Soweto, na capital de ... relações em questões que envolvem água, populações e ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Somente com as mudanças sociais, culturais e jurídicas ocorridas na Prússia e na França, ... de citar especialmente a de São Paulo, no Brasil. Pode dizer-se que, actualmente, a propriedade ... ção na pessoa de um só, seja nas relações internas como externas com terceiros, autoridades ... , que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais e a previsão de igualdade de ... à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, ... não nacionais e das minorias étnicas, culturais e religiosas. Gradativamente, o sistema ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) 2 – que apontou ter havido uma ... escravistas, “a doçura na relações de senhores com escravos domésticos” seria ... no Brasil patriarcal do que, quando na África negra, oprimidos por sobas e, sobretudo, ... promover o controle das manifestações culturais" do povo negro, “desagregando as suas instituiç\xC3" ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... culturais a esse respeito. O nacionalismo também cresceu ... 56 países, com a abstenção de 8 deles (África" do Sul, Arábia Saudita e bloco socialista) e 2 n\xC3" ... relações internacionais até então, no qual vigorava a ... foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246 ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... presente capítulo, expor algumas das relações entre a Constituição e o conteúdo do Direito ... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de ... : “O Direito penal do meio ambiente na África negra deve situar pontos nevrálgicos distintos ... destaca que “[ ... ] tal como os bens culturais, o ambiente configura-se como um bem imaterial de ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... , Departamento de História, Assis, SP, Brasil ... DOSSIÊ Internacionalismo e história ... uma entidade una e coesa, pois abrange relações de poder entre diferentes atores. Tais relações ... Diversos Estados da América, África, Oceania e da própria Europa irmaram acordos com ... socioeconômicos internos, étnico-culturais e demográicos que viabilizaram resoluções ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... África não tem propriamente história. Por isso ... , Wallerstein contrapõe o realismo das relações internacionais contemporâneas com uma ... semióticos convivem com os processos culturais, o que se transpõe a um desafio para essa ... , e o Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil ... Não se pretende, com esse capítulo, ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os ... e o desenvolvimento do campo Direito e Relações Raciais (2) no Brasil. Nestes termos, o trabalho ... aciona os valores morais, políticos e culturais da escravidão, ou seja, como estereótipos ... ível notar que as conexões do Brasil com África e EUA, tão importantes para a rearticulação do ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... Brasil. eduardoluz.silva@hotmail.com ... 70 A ... A tomada de fenômenos culturais, das relações sociais e jurídicasǰȱ passaȱ ... envolver a península arábica, norte da África e região da atual Turquia. A existência do ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ivanilda.figueiredo@gmail.com. ORCID: ... pessoas brancas e negras era proibido na África do Sul entre 1949 e1985 1 ; e em 16 estados do ... proibia o casamento, a segunda as relações sexuais. Disponível em: ... de embates políticos, jurídicos, culturais que vão planificando o terreno para que direitos ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... pessoas brancas e negras era proibido na África do Sul entre 1949 G1985 (1); e em 16 estados do ... (7) ... No Brasil, nunca houve uma lei que proibisse os casamentos ... seja um dimensionador de como estas relações foram (e são) vivenciadas ou impedidas ao longo ... de embates políticos, jurídicos, culturais que vão planificando o terreno para que direitos ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... suas posições relativas e suas relações simbióticas como pólos de atraso e de progresso ... e escravistas (América espanhola e Brasil), ou como colônias de povoamento (Treze ... , que incorporava de forma crescente a África), lograram obter vantagens econômicas que lhes ... • culturais": catequização dos índios, imposição dos padr\xC3" ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... ainda existem muitas barreiras sociais, culturais, e até mesmo religiosas para falar sobre ... (América Latina, Leste Europeu, África Subsaariana etc.), 6 eram sobre um contexto ... Com a progressiva intensificação das relações comerciais e diplomáticas entre os países, ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... ainda existem muitas barreiras sociais, culturais, e até mesmo religiosas para falar sobre ... (América Latina, Leste Europeu, África Subsaariana etc.), 6 eram sobre um contexto ... Com a progressiva intensificação das relações comerciais e diplomáticas entre os países, ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pela FAE – Centro Universitário, Brasil (2014). Advogado, regularmente inscrito na Ordem ... çulmano, indiano, do extremo oriente, da África e de Madagáscar, não serão abordados neste ... e estabelecer um melhor regime para as relações da vida internacional". DAVID, René. Os grandes ... Eles são heróis culturais, até mesmo figuras paternais. Muitos dos grandes ... -
Direito Desportivo Internacional
... não só geográficas, mas também culturais e econômicas. Assim, o Direito Desportivo, em ... ão a legislação aplicável às relações jusdesportivas de caráter internacional ... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...