resolução 247 77
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Direito Processual Civil
... ência das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos ... (C) os ... 77, § 3º) ... Gabarito “A” ... EBOOK ... 247, III); C: Correta (CPC, art. 286, I); D: ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.yd5{bottom:245.982884px;}.y81f{bottom:247 ... 730562pt;}.h13{height:54.870667pt;}.h11{height:77 ... ção e distribuição de chances e de resolução de consequ ências funcionais problemáticas, as ...
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Citação eletrônica no código de processo civil
... 247). A citação por meio eletrônico foi prevista ... Ademais, o art. 77, vii, do cpc, inserido pela reforma, prescreve ... A propósito, a Resolução 354, de 19 de dezembro de 2020, do Conselho ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... uma questão prejudicial 2 para a resolução de um litígio entre as partes, como um ... 77 trata-se ... 76 Cf. MARTINS, Ives Gandra da ... p. 1163) ... Marcelo.indd 247 20/01/2015 09:43:18 ... Capítulo 5 ... de ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... A resolução que regia os delegados da Convenção não ... , When Did the Constitution Became Law?, 77 Notre Dame L. REV. 1 (2001) ... 35 Gordon S ... 225, 247–48 (2013) ... 105 Procedure for Amending ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... -se, por exemplo, a adoção da Resolução 12016 da Comissão IDH, de 18 de outubro de ... 247 ... A defesa da especificidade serve em ... Decisão de 28/11/2006. Serie C No. 161, § 77, e Caso Fleury e outros c. Haití. Mérito e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... -se pela extinção deste processo sem resolução de mérito, quanto à União Federal, formulou ... 77, 78 e 97. Note-se, ainda, que outras questões ... -
Acórdão Nº 0020832-42.2018.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-03-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. ACORDO HOMOLOGADO. JUSTIÇA GRATUITA. Sendo a parte demandante beneficiária da justiça gratuita, ainda que o processo tenha sido extinto por meio de acordo homologado, é devida a suspensão da exigibilidade dos honorários periciais por ela devidos pelo prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão e, ultrapassado este prazo, diante da previsão do § 4º
... satisfeito pela União, nos termos da Resolução nº 247/2019 do CSJT ... ACÓRDÃO Vistos, ... -9, agência 4354-0, do BB, CPF 012.826.290-77, Tiago Fernandes Chaves) ... O silêncio do(a) ... -
Casamento
... 32 da Lei n. n. 6.515/77 e do art. 100, § 1º, da Lei n. 6.015/73 ... a questão, o CNJ editou a Resolução n. 175, de 14-5-2013, estabelecendo que “é ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 247 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... 95.247, de 17 de novembro de 1987); e b) os gastos ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 77 A não cumulatividade assegura a neutralidade, na ... p. 247-8 ... 129. FALCÃO. Da tributação ... , IV, da Constituição, determina que resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... 95.247, de 17 de novembro de 1987); e b) os gastos ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... /02/1967, e, ainda, em cumprimento à Resolução n° 1028/2015, do Tribunal de Contas do ... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 ... 247 Joao Paulo de Abreu 3236854 30154134813 46480013 ...
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Edital de notificação, CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Edital n.º 003/2024 O Departamento Estadual de Trânsito
... Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º ... 40, de ... Cidade de Carazinho ... 2017 e 2018 247 34,58 1.235 ... CRVA0048 - São Leopoldo ... Cidade de Manoel Viana ... 2008 a 2010 ... 77 10,78 385 ... CRVA0209 - Nova Bassano ... Cidade ...
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Da abstração para o plano operacional
... 239-247) ... 17. Por os tribunais terem aplicado de ... 76-77) ... 28. Esse debate foi registrado no item ... 52. Trata-se da Resolução nº 133/2011 do CNJ. Na verdade, o benefício já ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... Federal de Contabilidade – CFC, na Resolução CFC 1.412/2012. (BRASIL. Pronunciamento Técnico ... quando do advento do decreto-Lei nº 1.598/77, procurou adaptar a legislação tributária às ... 247. Lucro real é o lucro líquido do período de ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA SECRETÁRIO ESTADUAL EGOVERNADOR. QUESTIONAMENTO DE ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PARA AEXECUÇÃO DA LEI. ILEGITIMIDADE PASSIVA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança, impetrado contraato atribuído ao Governador e ao Secretário de Estado de Fazenda deMato Grosso, no qual...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 247 ... Serviço de Radiodifusão ... 273 Resolução ... p.76-77 Publicação ... Temas : Infraestrutura e ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... do julgamento do processo TST-IUJEEDRR 801385-77.2001.5.02.0017) - Res. 174/2011, DEJT divulgado ... Súmula n. 247 do TST - QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA JURÍDICA ... RESOLUÇÃO ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , administrativas e judiciais para a resolução de casos de violação de direitos humanos, ... rurais, conforme a Resolução n.º 1993/77 da Comissão de Direitos Humanos das Nações ... área obtida (HA) ... 247.500.000,00 ... família beneficiada (unidade) ...
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Teoria geral dos contratos
... seus pressupostos de revisão ou de resolução; ... II – a alocação de riscos definida ... O instituto tem origem no art. 77 da Convenção de Viena (1980), e, segundo o ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 247 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Fundamentos práticos das ações
... Manual de Iniciação à Advocacia 247 ... j) quando o imóvel locado for abandonado ... pena da extinção do processo sem resolução do mérito ... O réu será citado e intimado ... 77, do CPC. A prática de atentado constitui ato ...
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nº 1999.01.00.024276-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2001
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. RESPONSABILIDADE TÉCNICA. LIMITAÇÃO POR SIMPLES ATO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E DO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO. I - Somente a lei, em sentido estrito, poderá criar direitos e obrigações ou estabelecer restrições e...
... '1 - A resolução nº 247/77, do CONFEA (art. 13, § único), que ... -
Consolidação das leis do trabalho
... • SÚMULAS DO TST ... Súmula n. 77 do TST— PUNIÇÃO (mantida) — Res. n ... CONTROLE DE JORNADA POR TACÓGRAFO. RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN (DJ 9.12.2003) ... O ... Súmula n. 247 do TST — QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA JURÍDICA ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... 492, CLT) ... A resolução contratual culposa teria de ser apurada por meio ... Nesta linha, as OJs 229 e 247 da SDI-I do TST e a Súmula 390, II, da mesma ... Barcelona: Ariel, 1999. p. 77 e seguintes. Sobre o tema da aplicação dos ...