resolução 247 77
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Parte 1
... 4. ed. Edições Almedina, 2013. p. 77 a 79 ... 14. ORTS, Eric W. Business persons : ... mais profundamente mecanismos de resolução" de disputas, demonstrando a importância das solu\xC3" ... 2009. p. 247 ... 229. FRANCO, Vera Helena de Mello; SZTAJN, ...
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Peças prático-profissionais
EDUARDO DOMPIERI ... Resolução da peça prático-profissional – modelo de ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 247 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 247 ... 77 do Código Penal ... EBOOK PRATICA PENAL ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... inspirações, de certa maneira, da Resolução 39/248 da ONU, de 1985, sendo presunção legal ... , um dever igualmente específico de informar 77 , como modo de compensação dessa ... 111, p. 247-268, maio/jun. 2017. Versão online , 15f. p. 2 ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... p. 247 ... (3) THOMPSON, Edward Palmer. A formação ... 2001/23/CE, que revogou a Diretiva n. 77/187/CEE, disciplinando a manutenção dos ... , a adoção de um caminho único para resolução ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... argumentos de Carlos Henrique Bezerra Leite 77 : ... “Para nós, não há se falar em ... 13.467/2017 ... Art. 247. A aplicação do art. 896-A da CLT, que trata da ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... que a repercussão geral, a resolução do Senado Federal, a súmula vinculante e a ... 247 ... Para trazer mais racionalidade e ... 371. FERNANDES, Luis Dias. Op. cit., p. 77 ... 372. RODRIGUES, Walter Piva ... Op. cit., ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... AMED, Fernando José. op. cit., 2000, p. 247 ... 210. Ibidem, p. 247 ... GABRIELA ... 13, n. 77, p. 93-106, set./out. 2015, p. 94 ... 232 ... Resolução" CFC 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Cont\xC3" ...
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Do Condomínio Edilício
... d) CJF – Enunciado – 247 – Art. 1.331: No condomínio edilício é ... ordinárias e extraordinárias do condomínio; 77 II – sua forma de administração; 78 III – a ... Nem a Resolução do BACEN nº 2.025/93 desce a tal minúcia, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ao status quo ante , mediante a resolução do negócio), como também no sentido de [ii] ... tivesse pago o preço.” (Gaius, IV, 126 a) 77 Ora, se era necessário um pacto expresso para ... 247 ... Os jusracionalistas conferiam papel central ...
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Relação das infrações
... de habilitação (previsto na Resolução nº 168, do CONTRAN e suas alterações) e ... Infrações de Trânsito Comentadas 247 ... Art. 165. Dirigir sob a influência de ... o uso de placas de experiência); 513/77 (estabelece os modelos de placas de bronze para ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o moderno e o pós-moderno, cit., p. 77 e ss., segundo o qual “em crise estão muitos ... em nosso ordenamento através de Resolução do Conselho Federal de Medicina 229 , ... ainda ... por meio da noção de sentimento humano 247 , isto é, utilizando-se dos termos “dor”, ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Ainda partindo do total, 343 usinas (77%) devem operar em 2019, e 101 unidades (23%) ... — a resolução de conflitos em arbitragem comercial submetidas ... do Agronegócio Teoria e Prática.indd 247 24/10/2019 14:22:18 ... 248 Direito Do ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... sustentável por meio da Resolução A/RES/64/299. 9 ... A Conferência Rio+20, em ... //documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N09/479/77/pdf/N0947977. pdf?OpenElement ... Acesso em ... 247. Acesso em 27.02.23. 27 RIBEIRO, Marilda Rosado ... -
Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... (Grupo: Procedimentos Especiais) 77. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 78. Cancelado ... 247. (art. 133) Aplica-se o incidente de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... PROCESSO: 0126800-77.2008.5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de ... 4º da Resolução n. 405 do CONTRAN, (41) que ... estende, ... 315 foi cancelada em outubro de 2015, (247) prevalecendo, pois, a óbvia constatação de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 247, SDI-1, do TST, perdeu validade, eis que ela ... resolução do contrato: Em doutrina, não há consenso ... 77) Multa do Art. 477, § 8º da CLT. Parcelamento ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 48 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 247 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 247 ... juízos mais adequados para resolução das mesmas pode ser um importante mecanismo de ... 217, São Paulo: Ed. RT, 2019, p. 39-77 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 273 ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Nesse sentido, é o Enunciado 247, da IV Jornada de Direito Civil do CJF: ... à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde. É ... últimos doze anos, mesmo com a vacância de 77 magistrados no país. No mesmo relatório, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... futuros”, pretendendo “fundar a resolução de quaisquer questões na intenção do ... e é implicada pela essência do social” 247 ... Destarte, o culturalismo compreende o ... 27-29 ... Ibidem , p. 44 e 63-77 ... Contudo, o autor citado observa que ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... 77) , verticalizando em três graus diferentes a ... principais desse processo, visando a resolução das crises econômicas que, por vezes, os ... embora tratar-se de uma regra genérica (247 ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ;}.y6ae{bottom:243.116064px;}.y2c2{bottom:247 ... ;}.fs4{font-size:69.011014pt;}.fs1{font-size:77 ... esquema, 465 disciplinado pela Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça: 466 ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 13 de dezembro de 2006, por meio da Resolução 61/106, iniciando-se o período para assinatura ... os Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas 77 e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas ... 247 ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... a informalização de agências de resolução de conflitos, tais discussões são provocadas ... 670 da Instrução Normativa INSS/PRES n. 77/ 2015). Desse modo, inexiste regra de ... ção adequada de conflitos_grafica.indd 247 ... Bruno Takahashi_em busca da solução ...